Ministro da Agricultura anuncia descentraliza��o e transpar�ncia or�amental

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 –  01-11-2006

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Ministro da Agricultura anuncia descentraliza��o e transpar�ncia or�amental

O ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, defendeu ontem  uma "pol�tica de transpar�ncia" na gestáo dos dinheiros do ministério e anunciou uma s�rie de medidas com vista � descentraliza��o dos serviços.

Perante a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, Jaime Silva revelou que conseguiu reduzir os gastos de funcionamento em 21,1 por cento, de 184 para 145,5 milhões de euros.

O ministro defendeu que o próximo quadro de comunitário de apoio tem de come�ar de maneira diferente e que "� altura para as novas tecnologias da informação chegarem ao Ministério da Agricultura".

"Vamos ter um novo sistema de informação que permitirá ao governo, a todo o momento, saber onde estáo os dinheiros públicos, se estáo nos projectos priorit�rios, e Também permitir aos agricultores, num terminal, indicando o n�mero da candidatura, saber onde está o projecto", referiu.

Perante os deputados, Jaime Silva garantiu que o Simplex vai ser aplicado ao Ministério da Agricultura e que o futuro passa por uma descentraliza��o dos serviços, justificando que a racionaliza��o dos recursos � a maneira mais eficaz de estar mais perto de todos os agricultores.

"Vamos criar cinco direc��es regionais e vinte e oito delega��es. Ser�o Também criados postos de atendimento nas lojas do cidad�o, parcerias com associa��es e com autarquias onde não haja lojas do cidad�o e sempre que haja um n�mero de agricultores que justifique", precisou Jaime Silva.

Por outro lado, o ministro da tutela adiantou que vai manter os orgãos centrais, "mas em n�mero muito reduzido".

"Os organismos como a Direc��o-Geral das Florestas e a Direc��o Geral de Veterin�ria v�o ter funcion�rios localizados nas regi�es do país e não em Lisboa" , especificou, por fim, Jaime Silva.

Relativamente � Coudelaria Nacional, o ministro garantiu aos deputados que permanecer� em Alter do Ch�o, mas que � necess�rio outra gestáo e rentabilizar os 25 milhões de euros j� investidos.

"Temos que fazer o que deveria ter sido feito em paralelo com esses investimentos, que era dar sustentabilidade, rentabilizar o investimento, dar visibilidade nacional e internacional � Coudelaria", explicou.

A despesa pública associada aos programas or�amentais no ambito do PIDDAC para 2006 � de 4.856,7 milhões de euros.

Cerca de 73 por cento desta despesa corresponde a projectos co-financiados pelos fundos comunitários.

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