O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, rejeitou hoje que a demissão do Governo implique quaisquer atrasos nos investimentos no setor agrícola, cuja gestão vai ser assegurada pelo ministério.
Questionado pelos jornalistas sobre se a ‘queda’ do Governo poderá implicar o atraso de alguns investimentos na agricultura, no final de uma cerimónia na Universidade de Évora (UÉ), o ministro respondeu que “não vai haver atraso nenhum”.
“Da nossa parte, não haverá atraso”, vincou José Manuel Fernandes, explicando que o Ministério da Agricultura e Pescas tem o seu “planeamento feito”, que o Orçamento do Estado encontra-se aprovado, tal como a reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
“Estamos inclusivamente a trabalhar na alteração do acordo de parceria para que a agricultura seja incluída em termos de financiamento, estou a falar por exemplo do FEDER, de poder apoiar também barragens de fins múltiplos, e as cooperativas também serem apoiadas”, acrescentou.
Ao mesmo tempo, “também se está a trabalhar na reprogramação” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), indicou igualmente o governante, vincando: “Nós vamos assegurar a gestão de tudo aquilo que já estava em curso”.
Após participar no encerramento do seminário “O futuro do setor agroalimentar no contexto dos desafios sociais e climáticos”, que decorreu no Colégio do Espírito Santo da UÉ, José Manuel Fernandes foi ainda questionado pelos jornalistas sobre os novos apoios do Governo para fazer face aos prejuízos provocados pela doença da língua azul.
O Governo vai pagar 48 euros por ovino morto aos produtores afetados pela doença da língua azul com prejuízos inferiores a 30% e criou uma linha de crédito bonificado de cinco milhões de euros para apoio às explorações afetadas.
O presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), Rui Garrido, defendeu hoje à agência Lusa que a ajuda “é bem-vinda”, mas “não chega nem pouco mais ou menos” para colmatar “todos os prejuízos”, porque “um borrego com 20 e tal quilos pode valer 100 euros e uma ovelha o dobro”.
Também Diogo Vasconcelos, presidente da Associação dos Jovens Agricultores do Sul (AJASUL), de Évora, realçou à Lusa que “é sempre positivo haver algum apoio” perante os prejuízos da língua azul, mas, ainda assim, “peca um bocado por escasso”, já que “48 euros são sensivelmente um terço do valor de um animal”.
O ministro considerou “normal” que os agricultores “peçam sempre mais”, mas defendeu que as medidas conseguidas pelo Governo para o surto de língua azul são “um apoio forte”.
“Nós já tínhamos dito que estávamos a fazer estas medidas. E, aliás, muitas destas medidas – as pessoas depois não são obrigadas a saber isto -, resultam numa alteração a um regulamento europeu que pedimos e que foi feito e que só foi conseguida essa alteração em fins de dezembro”, explicou
Realçando que estes apoios são destinados a agricultores com quebras de rendimento inferiores a 30%, José Manuel Fernandes lembrou que o executivo já tinha avançado com medidas para os que tiveram mais de 30% de prejuízo.
O “importante é que se usem estas ajudas”, salientou o ministro, admitindo ainda analisar, “no fim de tudo”, se será necessário mais algum apoio.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu na quarta-feira todos os partidos com assento parlamentar, na sequência da demissão do Governo PSD/CDS-PP causada pelo ‘chumbo’ da moção de confiança ao executivo.
O Conselho de Estado, órgão de aconselhamento do Presidente da República, esteve hoje reunido e Marcelo Rebelo de Sousa falará ao país pelas 20:00.
