«Sustentabilidade é a palavra de ordem deste Orçamento», afirmou a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, na audição conjunta das comissões de Orçamento e Finanças e Agricultura e Mar, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020, na Assembleia da República.
Durante a sua intervenção inicial, a Ministra referiu que a proposta do Orçamento para a sua área governativa reflete «uma ação concertada, assente num compromisso e numa estratégia capaz ainda de reforçar a eficiência da nossa Agricultura e o seu contributo para o desenvolvimento socioeconómico coeso do território».
«Estamos convictos de que, com este Orçamento, a nossa Agricultura, sem perder a sua identidade, a sua tradição e o seu passado, estará hoje a garantir o seu futuro e o futuro de todas e de todos nós», acrescentou.
Reforço do Programa do Desenvolvimento Rural
Sobre o reforço do Programa de Desenvolvimento Rural, previsto neste Orçamento, Maria do Céu Albuquerque referiu que o mesmo reflete o objetivo de desenvolver «diversos modelos de produção e de inclusão, com destaque para os mais sustentáveis e sempre «com a convicção de que a competitividade da agricultura trará mais emprego, mais investimento e melhores condições de vida, contagiando outros setores, contribuindo, assim, para a resposta às questões demográficas e para esbater as desigualdades».
A execução deste Programa será concretizada, conforme explica a Ministra, através do «aumento da taxa de comparticipação nacional, a abertura de uma linha de crédito no montante global de 300 milhões de euros e a manutenção dos apoios agroambientais na transição dos quadros comunitários». A agricultura familiar e os projetos de desenvolvimento da agricultura biológica serão também apoiados, esta última com 29 milhões de euros.
Valorizar as pessoas
A valorização das pessoas e «dos produtos endógenos, únicos, de qualidade ímpar e tão ligados ao nosso País», contribuirão também, segundo Maria do Céu Albuquerque, para «o desenvolvimento coeso e sustentável» que se pretende atingir com as opções deste Orçamento do Estado.
«Esta será uma das nossas apostas e, nessa senda, procuraremos reforçar a internacionalização do setor. Queremos levar ainda mais longe a marca Portugal», acrescentou.
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