Ministério da Agricultura adianta pagamento do prémio dos Ovinos e Caprinos e � Vaca de Aleitamento

Ministério da Agricultura adianta pagamento do prémio dos Ovinos e Caprinos e � Vaca de Aleitamento

O Ministério da Agricultura informa que decidiu antecipar os pagamentos dos prémios aos ovinos e caprinos, e � vaca em aleitamento (campanha 2007)

� O pagamento do prémio aos ovinos e caprinos irá ser efectuado pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP) a 100% no próximo dia 6 de Dezembro.

� O pagamento do prémio � vaca em aleitamento irá ser efectuado na mesma data, tendo-se decidido aumentar o valor do adiantamento de 60% para 80%.

Estas decis�es foram tomadas tendo em aten��o que qualquer antecipa��o dos montantes referidos, para data anterior a 1 de Dezembro, carece de autoriza��o pr�via da Comissão Europeia, precedida de consulta ao Comit� dos Pagamentos Directos, cuja reuni�o apenas ocorrer� no próximo dia 21 de Novembro, pelo que uma eventual autoriza��o apenas produziria efeitos �teis para os produtores, nos primeiros dias do m�s de Dezembro.

Acresce que a operacionaliza��o destes adiantamentos por parte do IFAP, obrigaria � realiza��o de dois processamentos diferentes em momentos distintos, cuja proximidade poderia pôr em causa o efectivo pagamento de 100% do prémio aos ovinos e caprinos, prevista para o próximo dia 6 de Dezembro, com eventual preju�zo para os produtores.

Lisboa, 13 de Novembro de 2007