Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

    Incêndios: Alentejo Litoral com 229 operacionais, 55 veículos e um meio aéreo na fase Delta

    DGAV

    Regulamento UE | Lista de substâncias essenciais para o tratamento de espécies equinas

    Agro Vieira 2025 entre 30 de maio a 01 de junho em Vieira do Minho

    DGAV

    WOAH | Conferência de imprensa: Lançamento do primeiro relatório sobre o estado da saúde animal no mundo

    food fork knife

    Conheça a iniciativa que quer promover sistemas alimentares sustentáveis em Portugal

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    Homem de 70 anos morreu em acidente com trator em Mogadouro

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    23/05/2025

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    23/05/2025

    OGM | Governo do Quénia quer combater desinformação sobre os OGM

    23/05/2025

    PodaCitrus – Otimização da poda em citrinos, com vista à melhoria da qualidade da produção e à diminuição da incidência de doenças que afetam o aspeto do fruto

    23/05/2025

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    23/05/2025

    Newsletter de Maio EU CAP Network: Participe, Inove e Descubra o Futuro da Agricultura

    23/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

    Incêndios: Alentejo Litoral com 229 operacionais, 55 veículos e um meio aéreo na fase Delta

    DGAV

    Regulamento UE | Lista de substâncias essenciais para o tratamento de espécies equinas

    Agro Vieira 2025 entre 30 de maio a 01 de junho em Vieira do Minho

    DGAV

    WOAH | Conferência de imprensa: Lançamento do primeiro relatório sobre o estado da saúde animal no mundo

    food fork knife

    Conheça a iniciativa que quer promover sistemas alimentares sustentáveis em Portugal

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    Homem de 70 anos morreu em acidente com trator em Mogadouro

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    23/05/2025

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    23/05/2025

    OGM | Governo do Quénia quer combater desinformação sobre os OGM

    23/05/2025

    PodaCitrus – Otimização da poda em citrinos, com vista à melhoria da qualidade da produção e à diminuição da incidência de doenças que afetam o aspeto do fruto

    23/05/2025

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    23/05/2025

    Newsletter de Maio EU CAP Network: Participe, Inove e Descubra o Futuro da Agricultura

    23/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Mercado voluntário de carbono

por Vida Rural
11-10-2024 | 17:29
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 6 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn
O mercado voluntário de carbono em Portugal

Pese embora o compromisso de mais de 190 países firmado no Acordo de Paris, em 2015, para uma redução das suas emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) com vista a suster o aumento médio global da temperatura bem abaixo dos 2 graus Celsius, verifica-se hoje que o nível de emissões aumentou e que a temperatura média global do planeta superou já os 1,5 graus Celsius. De tal modo que, no seu Relatório sobre as Alterações Climáticas 2022: Mitigação das Alterações Climáticas, o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas das Nações Unidas conclui que, além das medidas já adotadas, também “as remoções de dióxido de carbono são necessárias para alcançar zero emissões líquidas de CO2 e GEE, tanto a nível global como nacional, contrabalançando as emissões residuais que não são possíveis de evitar”.
O Decreto-Lei n.º 4/2024, de 5 de janeiro, institui um mercado voluntário de carbono (MVC) e as regras para o seu funcionamento em Portugal (“Regime do MVC”), com vista a contribuir para o cumprimento dos objetivos e metas climáticas nacionais, em linha com os objetivos da União Europeia e com os compromissos assumidos no plano internacional, como sejam os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Para assegurar segurança e confiança aos investidores neste mercado são fixados princípios (em especial, da adicionalidade, da permanência, do acompanhamento e da transparência) e procedimentos (registo em plataforma pública e escrutínio por verificadores independentes) que garantam um contributo demonstrável e efetivo para a neutralidade carbónica, evitando situações de branqueamento ecológico (“greenwashing”). Tal poderá também contribuir para um alinhamento tendencial dos valores de transação de créditos com os praticados nos mercados obrigatórios, como seja o do Comércio de Emissão de Licenças Europeu (CELE).

Os desenvolvimentos esperados

A plena operacionalização do MVC em Portugal depende, porém, dos seguintes instrumentos e medidas ainda por adotar:

  1. Portarias de regulamentação relativamente à qualificação dos verificadores independentes, à informação a disponibilizar na plataforma pública, às taxas devidas pelo registo de projetos e de créditos na plataforma do MVC e pela aprovação de metodologias propostas por agentes de mercado e, por fim, às condições e capitais mínimos dos seguros para a cobertura de situações de reversão de emissões sequestradas;
  2. Disponibilização da plataforma pública para registo dos projetos de carbono e dos respetivos créditos disponíveis ou já transacionados;
  3. Publicitação da designação dos membros da Comissão Técnica do MVC, criada pelo Despacho n.º 3771/2024, de 8 de abril;
  4. Publicitação das metodologias pela Agência Portuguesa do Ambiente, auscultada a Comissão Técnica do MVC.

Tendo em conta os aspetos objeto de regulamentação, como sejam taxas a cobrar aos agentes de mercado, obrigatoriedade de informações de transações privadas comerciais a disponibilizar publicamente, requisitos para o exercício da atividade profissional de verificador de projetos de carbono ou condições mínimas para a disponibilização e celebração de seguros por privados, será expectável[1] que os projetos de portarias sejam sujeitos a escrutínio público antes da sua publicação, à semelhança, aliás, do que sucedeu com o próprio projeto de Decreto-Lei que institui o Regime do MVC. De registar, a este título, que no texto preambular deste diploma é explicitada a importância do princípio da transparência no funcionamento deste mercado e de “permitir o envolvimento e a participação dos diversos agentes, ao nível individual ou organizacional, público ou privado (…)”.
Num sistema assente neste propósito de transparência, antecipa-se igualmente a divulgação pública dos representantes designados por cada uma das entidades que constituem a Comissão Técnica de Acompanhamento ou, pelo menos, dos dois representantes da academia convidados e que devem ter “reconhecidos conhecimentos em temas relevantes para o desenvolvimento do mercado voluntário de carbono, designadamente em matéria de alterações climáticas e de economia e mercados de carbono”. Isto, tendo presente que competirá a esta Comissão não só o desenvolvimento das metodologias de carbono, como a já anunciada metodologia de sequestro florestal, mas também a validação das metodologias que sejam propostas por outras entidades – a título de exemplo, relativas a atividades agropecuárias ou ao carbono azul.
Por outro lado, com vista a permitir uma plena operacionalização do MVC com a maior brevidade, a entrada em discussão pública das metodologias afigura-se também essencial, pois comportam questões que seguramente terão apports muito relevantes por parte de especialistas e entidades dos setores em causa, com eventuais necessidades de ajuste às propostas iniciais.
De entre essas questões, sobressai a de saber quais os cenários de referência que serão admitidos e quais serão as evidências exigidas para demonstrar a situação original e o posterior desenvolvimento em função das ações tomadas pelo promotor do projeto. Estas opções revelam-se de especial cuidado em projetos de sequestro florestal, tendo em conta, por um lado, que os resultados destes projetos de carbono tendencialmente tardam alguns anos a gerar resultados mais expressivos e, por outro, muitos proprietários florestais já têm vindo a desenvolver atividades devidamente documentadas que são passíveis de se conformar com os princípios exigidos em sede de validação das emissões reduzidas ou sequestradas para geração de créditos de carbono, nomeadamente os princípios da adicionalidade, da permanência e da transparência.
As regras fixadas para um sistema de monitorização, reporte e verificação afiguram-se igualmente de especial atenção, pois não deverão representar, na prática, um encargo incomportável ou dissuasor para os promotores de projetos de carbono e adquirentes dos respetivos créditos. A admissibilidade do recurso a meios tecnológicos de verificação e de uma periodicidade dinâmica e casuística podem ser opções que contribuam para um sistema de verificação fidedigno e menos oneroso para os promotores dos projetos de carbono.
Num mercado que se quer voluntário para a transação de bens ou produtos entre privados, a adesão destes agentes às regras determinadas pelo legislador e detalhadas pelas autoridades públicas é um fator indispensável para o seu sucesso. Só um processo participado assegurará a necessária adequação das opções tomadas para garantir um mercado vivo e dinâmico que permita catalisar investimentos do setor privado, em complemento ao esforço público, na aceleração de ações de mitigação no território nacional.

Artigo em parceria com:

[1] À data da redação do presente artigo não é ainda conhecido calendário relativo à publicação das portarias nem da decisão da sua disponibilização para consulta pública. Apenas tem sido noticiada a intenção da Agência Portuguesa do Ambiente de colocar em consulta pública uma metodologia de carbono (de sequestro florestal) no segundo semestre de 2024 – cuja elaboração e validação dependem, porém, do funcionamento da Comissão Técnica de Acompanhamento, cujos membros estarão ainda por conhecer.

O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Nanotecnologia: a revolução verde na viticultura do Douro

Próxima Publicação

Futuro do agroalimentar: novas tecnologias para produção sustentável

Artigos Relacionados

Últimas

Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

23/05/2025
Nacional

Incêndios: Alentejo Litoral com 229 operacionais, 55 veículos e um meio aéreo na fase Delta

23/05/2025
DGAV
Últimas

Regulamento UE | Lista de substâncias essenciais para o tratamento de espécies equinas

23/05/2025
Próxima Publicação
food fork knife

Futuro do agroalimentar: novas tecnologias para produção sustentável

Opinião

José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais
Ondina Afonso
Últimas

Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

por Ondina Afonso
18/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

23/05/2025
DGAV

Regulamento UE | Lista de substâncias essenciais para o tratamento de espécies equinas

23/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.