A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim manifestou-se este domingo “frontalmente contra” a realização do mercado de gado de Rates, suspenso desde o dia 14 devido à pandemia, mas que a promotora Leicar pretende retomar na segunda-feira.
“O mercado não se realiza desde o dia 14 de março, mas a Leicar [Associação de Produtores de Leite e Carne] pretende retomá-lo, já a partir de amanhã [segunda-feira], mesmo contra todas as recomendações e parecer da autoridade local de saúde pública”, refere a câmara em comunicado.
Apesar de já ter alertado “todas as autoridades policiais” para a situação, a autarquia admite ter “dificuldades para efetivar a proibição total do evento” e apela, por isso, à população de S. Pedro de Rates para “tomar as devidas precauções no sentido de se proteger, para a eventualidade de o evento se vir a realizar”.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da direção da Leicar afirmou-se “surpreendido” com esta tomada de posição da autarquia, que diz assentar “completamente em falsos pressupostos”, e garantiu ter autorização da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) para realização do mercado.
“O organismo que tutela a nossa atividade é a DGAV, de cuja subdiretora geral, Graça Mariano, tenho um email a garantir que podemos fazer [o mercado] e que os certificados intracomunitários são emitidos. Ontem mesmo [sábado] estive várias vezes com ela ao telefone, no sentido de que tudo funcionasse com a máxima legalidade”, sustentou Rui Sousa.
“Inclusivamente — acrescentou — temos um pedido da ministra da Agricultura, dada a importância do setor agroalimentar, para que façamos o mercado, como aliás estão a ser feitos em todo o país, nomeadamente em Montemor, em Évora e em Portalegre, que são os mercados mais fortes a nível nacional”.
Recordando que, “nos últimos dias, os animais sofreram uma desvalorização na ordem dos 40% a 50% ao produtor e aumentaram em cerca de 30% ao consumidor, com falta nas prateleiras”, Rui Sousa disse não entender esta posição da autarquia.
E avisa: “Se os circuitos atuais são quebrados, com a atual circunstância poderemos ter aqui graves problemas no abastecimento às famílias. Este mercado, a deixar de funcionar totalmente, terá um enorme impacto”.
À Lusa, o presidente da Leicar disse agora “não saber o que fazer, nem a quem obedecer”, lamentando que “toda a gente se aproveite do caos para mandar”.
“Temos pena que a câmara não nos tivesse questionado sobre os moldes em que íamos fazer isto. Houve o pressuposto de que seria um evento público e com grandes aglomerados, o que é falso. Isto é uma entidade privada, que tem uma atividade económica que funciona dentro da legalidade e sempre enquadrada com quem rege a nossa atividade, que é a DGAV”, garante.
Confrontado com o argumento camarário de que o evento “reúne mais de 300 pessoas e animais”, Rui Sousa garante que, em condições normais, o mercado do gado de Rates “nunca tem mais do que 50 pessoas, entre compradores e vendedores”, sendo os restantes elementos presentes apenas “curiosos”.
Contudo, ressalva, nos moldes em que se pretende que agora decorra o mercado, a entrada destes “curiosos” estará “completamente vedada”, devendo participar “apenas algumas dezenas de pessoas, eventualmente entre uma a duas dezenas ao longo do dia”, e “em instalações amplas e devidamente adequadas”.
Para a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, está contudo em causa “o bem da população e da saúde pública”, não se coadunando a realização do mercado de gado com a fase de mitigação da pandemia de Covid-19, em que “mais do que nunca é importante garantir o isolamento social das populações, de forma a evitar a propagação descontrolada do vírus”.
Neste contexto, a autarquia considera que, “tanto pelo número de pessoas que reúne, como pelo facto de grande parte dos participantes serem de outros concelhos e, até mesmo de outros países, nomeadamente Espanha”, a retoma do mercado vai “contra as recomendações da Direção-Geral de Saúde”.
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