Mau tempo / Douro : Deve ser criado regulamento sobre vinhas para evitar derrocadas

A necessidade de criar regras para a organiza��o da vinha que respeitem a natureza dos terrenos foi abordada durante uma reuni�o realizada no Governo Civil de Viseu, em que participaram respons�veis das direc��es regionais do Ambiente e Agricultura, c�maras de Armamar, Lamego e Tabua�o, Instituto Portu�rio do Transporte Mar�timo, Casa do Douro, Instituto de Estradas de Portugal e EDP.

Fernando Martins, director regional de Agricultura de Tr�s-os-Montes, disse aos jornalistas que "h� necessidade de um regulamento", porque as vinhas acabam por ser plantadas conforme o agricultor entende, muitas vezes sem respeitar os declives e as linhas de �gua.

Por exemplo, "não h� ningu�m que diga" a um agricultor que deve colocar uma manilha de 60 e não uma de 20 para conduzir a �gua para fora do terreno ou que não pode abrir patamares em determinado lugar por estar demasiadamente inclinado.

"Os patamares não se podem abrir onde se quer, h� limites que deviam estar regulamentados por lei", frisou, defendendo que devia Também haver entidades devidamente credenciadas que se responsabilizassem pela abertura dessas patamares.

Fernando Martins questiona quem foi o respons�vel pela derrocada da EN222, na sequ�ncia do deslizamento de terras de uma vinha, se "o propriet�rio da terra ou o dono da m�quina que abriu os patamares", até porque "não h� nada que obrigue que as pessoas pe�am licen�a para reinstalar (de forma moderna) uma vinha que j� estava instalada".

Na sua opini�o, no caso da EN222, entre a R�gua e Pinh�o, juntaram-se dois azares: "o terreno que � geologicamente inst�vel, porque o xisto está todo no sentido de escorregar para o rio", e "havia �gua que era conduzida por um tubo que, a certa altura, ou entupiu ou rebentou".

A �gua come�ou a espalhar-se pela superf�cie e, com o seu peso e "a lubrifica��o que faz actuando entre a terra e a pedra d�-se o desabamento que a estrada não aguentou", explicou.

Considera que a plantação das vinhas tem de ser feita com mais cuidados, tendo em aten��o se a �gua está ou não a ser bem conduzida, porque "com a natureza não se pode brincar, seja onde for".

O governador civil de Viseu, Azevedo Maia, sublinhou a import�ncia de fazer cumprir a legisla��o que j� existe, até porque a maior parte dos terrenos pertence � Reserva Ecol�gica Nacional e, ao plantar uma vinha nova, "a primeira coisa que � preciso fazer � a desafecta��o dos solos", o que não se tem verificado.

Na sua perspectiva, a reuni�o de hoje assumiu uma grande import�ncia porque permitirá, de futuro, juntar "entidades que normalmente estáo de costas voltadas" para aprovar os projectos em conjunto.

Em Lamego, o mau tempo provocou preju�zos avultados, que s� relativamente � queda de muros anda próximo de um milh�o de euros, segundo Manuel Ant�nio, vereador que hoje representou a autarquia na reuni�o.

O estado da EN222 � uma das principais preocupa��es da autarquia, porque "se de um lado h� derrocadas, do outro h� crateras aut�nticas, que impossibilitam quase o tr�nsito".

além das intempôries recentes, Manuel Ant�nio atribuiu Também as culpas pelo estado da via a uma central de bet�o que está situada junto da estrada, utilizada para a constru��o do IP3 entre R�gua e Vila Real, que obriga pesados a circularam constantemente na zona.

Segundo o vereador, se as promessas forem cumpridas, em finais de Fevereiro, princ�pios de Março, será adjudicada a obra no tro�o da EN222 que sofreu a derrocada, encontrando-se, entretanto, uma solu��o provis�ria para atravessar aquela zona.

Outro munic�pio que está a ser gravemente afectado pela interrup��o da EN 222 � o de Tabua�o, porque esta � "a principal via de entrada e sa�da no concelho", disse aos jornalistas o presidente da C�mara, Jos� Carlos Santos.

"Estamos muito penalizados e constrangidos porque não temos uma alternativa de estrada segura para nos deslocarmos para o exterior", frisou, acrescentando que os preju�zos do mau tempo no concelho estáo estimados em 1.330 mil euros.

O autarca espera que, � semelhan�a do passado, haja possibilidade de as c�maras se candidatarem a fundos comunitários e que seja criada uma linha de cr�dito a juro bonificado que ajude a proceder �s devidas repara��es.

As conclus�es da reuni�o de hoje dever�o ser enviadas na pr�xima segunda-feira para os ministérios da Administração Interna, Obras Públicas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.