Marcha lenta de máquinas agrícolas contra Plano Diretor Municipal de Peniche

Cerca de uma centena de máquinas agrícolas desloca-se hoje em marcha lenta entre Ferrel e Peniche, onde decorre a Assembleia Municipal, em protesto contra a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) para o concelho.

“Este é mais um passo na luta contra a proposta de revisão do PDM de Peniche”, referem os promotores da iniciativa num email enviado à agência Lusa.

Em comunicado, o presidente da câmara, o independente Henrique Bertino, esclareceu que “nenhum regulamento do PDM foi aprovado ou discutido pela câmara”, nem “fez ou aprovou qualquer proposta de alteração das regras para a agricultura”.

O autarca independente convocou os agricultores para uma reunião no dia 03 de outubro na Atouguia da Baleia.

A petição intitulada “Pela rejeição da proposta de revisão do PDM para o concelho de Peniche”, com 3.100 assinaturas, foi também enviada às ministras da Coesão Territorial e Modernização do Estado, ao presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e ao presidente da Assembleia Municipal de Peniche.

A petição alerta que, apesar de não ter sido votada pelos órgãos autárquicos e poder ser sujeita a alterações, “a proposta de revisão do PDM constitui uma força de bloqueio ao desenvolvimento do concelho”, afetando a agricultura, o pequeno comércio e a habitação e “direcionando o concelho totalmente para o turismo”.

Apesar de não ter existido discussão pública, “não foram atendidas quaisquer propostas de alteração apresentadas pelas juntas de freguesia” por parte da equipa responsável pela revisão do PDM, que “insiste em não dialogar ou debater”.

Os subscritores da petição defendem que a proposta de revisão do PDM cria obstáculos aos agricultores do concelho, retira trânsito dos centros das povoações, “alterando a dinâmica comercial e económica”, e prevê a instalação de um hotel até 10 pisos através da criação de uma unidade de gestão, que pode “obrigar” dezenas de proprietários a vender os seus terrenos, sob pena de serem expropriados.

A petição foi promovida pelo movimento “Não vai ficar tudo bem. Eu digo não a este PDM”, encabeçado pela Junta de Freguesia de Ferrel (PS).

Atouguia da Baleia (PSD) e Serra d’El Rei (CDU), outras duas das quatro existentes no concelho, demonstraram solidariedade.

Num comunicado divulgado nas redes sociais, Ferrel e Atouguia da Baleia assumiram uma posição conjunta de salvaguarda da agricultura no concelho.

O presidente da Junta de Freguesia da Serra d’el Rei, Jorge Amador, confirmou à Lusa que está solidário com a contestação e disse que, “se não forem salvaguardadas um conjunto de questões”, como a tomada de posse da Comissão de Acompanhamento do PDM na Assembleia Municipal e a realização de discussões públicas para discutir a proposta de revisão e obter contributos, o seu “voto será contra”.

As três freguesias concentram grande parte da área agrícola do concelho, no distrito de Leiria.