[Fonte: Jornal de Negócios]
Aprovado que foi o Orçamento do Estado de 2017, e estabilizado o país em termos políticos e sociais, é tempo de olhar para o país em termos estruturais, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa. Até porque a troika está no país outra vez.
“Este é o momento para pensarmos em termos estruturais. E não conjunturais”, defendeu esta terça-feira, em Lisboa, o Presidente da República. “Ao longo dos últimos meses”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa, “o país viveu sobretudo da reflexão acerca da conjuntura”.
“Teria de ser assim”, acrescentou, no encerramento do 3º Roteiro Visão 2020 da agricultura portuguesa, “teria de ser assim pela conjuntura internacional, nomeadamente europeia. Teria de ser assim pelo carácter inédito da forma governativa vigente, teria de ser assim pelas expectativas de vária ordem existentes acerca da realidade política económica e social portuguesa. E, portanto, vivemos, não direi o dia-a-dia, ou semana a semana, mas certamente mês a mês”.
“Com dois orçamentos aprovados em menos de um ano”, continuou o Chefe de Estado, “o acompanhamento constante por parte da União Europeia – quando não mesmo da troika, que já se encontra novamente em Portugal -, com expectativa relativamente à evolução, por um lado política, por outro lado social, por outro lado económica”.
“Hoje temos algumas respostas conjunturais”, defendeu. “A primeira foi uma estabilização política – relativa como tudo na vida, mas uma estabilização política. Que pode permitir olhar para um horizonte que seja um horizonte estrutural e não meramente conjuntural”, frisou.
“Por outro lado, temos uma relativa estabilização social, e temos nos dois orçamentos o cumprimento de compromissos europeus no quadro do rigor financeiro”, sublinhou. Com esta base, disse, há contudo que enfrentar preocupações, como o crescimento económico e a estabilização e consolidação do sistema financeiro.
E nesta “visão de médio prazo”, e perante uma plateia onde se encontravam Correia de Campos (presidente do Conselho Económico e Social), João Machado (presidente da CAP, parceira social), João Vieira Lopes (presidente da CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, parceira social), e de Francisco Calheiros (presidente da Confederação do Turismo de Portugal, parceira social), o Presidente da República destacou a “importância do diálogo e da concertação social”.
O esforço para diálogo social, disse Rebelo de Sousa, deve ser “esgotado” em sede própria, em concertação, devendo a função do Governo, neste aspecto, ser “meramente supletiva e a título excepcional”. A substituição da concertação social pelo Governo, neste campo, foi classificada por Marcelo Rebelo de Sousa como uma “menos-valia”.
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