Mant�m-se problemas estruturais da floresta
Logo, incêndios florestais de 2003 e 2005 podem repetir-se assim que surjam condições climatéricas idênticas…

Depois dos grandes inc�ndios de 2003 e 2005 em que arderam respectivamente 422 e 338 mil ha, pouco ou nada se alterou, em termos estruturais, na Floresta Portuguesa de forma a impedir que, em condi��es climatéricas extremas, não se volte a repetir a destrui��o a que assistimos nesses anos e que a mem�ria tende a apagar.

Isso mesmo ficou claro nestes �ltimos dez dias, em que uma subida de temperatura e algum vento trouxeram novamente os grandes e destruidores inc�ndios a lavrar fora de controlo e durante v�rios dias, apesar dos enormes meios de combate destacados para o ataque �s chamas.

A situa��o levou mesmo o Governo Portugu�s a activar o "Mecanismo comunitário de Protec��o Civil" no sentido de obter ajuda no combate aos inc�ndios florestais por parte de outros países europeus.

Assumem até propor��es de catéstrofe e drama os inc�ndios sucessivos que queimaram floresta, culturas e outros bens em quase todo no concelho do Sabugal, com as Popula��es a serem verdadeiramente sacrificadas.

A CNA reclama ao Governo o imediato e completo levantamento dos preju�zos com vista � atribui��o de apoios, excepcionais e de emerg�ncia, quer para reconstitui��o de infra-estruturas e bens afectados quer para relan�amento de actividades. No caso dos Agricultores, e entre outras ajudas estruturantes, os Produtores Pecu�rios necessitam que lhes seja fornecida a alimenta��o animal.

No contexto mais geral, a CNA reafirma que o patrim�nio florestal nacional continua extremamente suscept�vel ao flagelo dos inc�ndios florestais, apesar da melhoria que se assinala no refor�o e coordena��o dos meios de combate, principalmente ao nível. da primeira interven��o, e apesar do refor�o feito nos �ltimos anos ao nível. das equipas de sapadores florestais.

Perante a viol�ncia e a extensão destes inc�ndios, e como se v�, de nada serve a propaganda com que nos pretendem tapar os olhos os sucessivos Governantes quando falam em "preven��o de inc�ndios", aspecto que, de facto, continua a ser negligenciado.

Vejamos:

Pouco mudou nas áreas de responsabilidade acrescida do Estado, matas públicas e áreas protegidas, mantendo-se o decl�nio destas zonas florestais, perante um ICNB completamente paralisado pelas dificuldades financeiras e pelas dificuldades estruturais agravadas pelo desmantelamento de serviços públicos e pela falta de investimento;

As áreas ardidas continuam votadas � sua auto-regenera��o, tomadas pelas ac�cias por entre a madeira queimada que nunca chegou sequer a ser retirada;

A falta de investimento público na Floresta, com os mais de quatro anos de impossibilidade dos produtores acederem �s ajudas comunitárias (ainda nenhum produtor florestal beneficiou deste Quadro comunitário que se iniciou h� mais de dois anos e meio) aceleraram o abandono e a desertifica��o rural e o des�nimo total no sector;

O Cadastro Florestal, que até era considerado como priorit�rio pelo Governo e que � um instrumento fundamental na orienta��o e execução da pol�tica florestal, em 4 anos de legislatura nem sequer viu o concurso para a sua execução ser lan�ado, continuando-se, deste modo, sem sequer saber quem são os propriet�rios de uma área equivalente a 20% do territ�rio nacional;

As ZIF’s – Zonas de Interven��o Florestal, ficaram-se pela sua constitui��o, embrenhadas em burocracia e sem trazer os benef�cios pr�ticos anunciados;

As grandes manchas de monocultura industrial do eucalipto continuaram a espalhar-se amea�ando agora ocupar os solos da Reserva Agr�cola Nacional por iniciativa do Governo através das altera��es introduzidas na legisla��o sobre a RAN;

As pragas e doen�as de várias especies florestais agravaram os preju�zos no sector de forma significativa e a inc�ria do Governo permitiu que a doen�a do nem�todo do pinheiro se espalhasse por todo o Pa�s;

Por �ltimo, salienta-se a desadequa��o do C�digo Florestal aprovado pelo Governo sem uma discussão s�ria e alargada, pelo que não traduz a opini�o dos agentes do sector e não corresponde �s reais necessidades do Pa�s.

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Por tudo isto, a CNA entende que estes �ltimos quatro anos se somam a muitos outros como sendo anos perdidos para a Floresta Portuguesa em termos de Ordenamento e de Preven��o de Inc�ndios.

Um grave erro estratégico cometido por sucessivos Governos, e um erro tanto mais grave porque estamos a falar de quase 40% do territ�rio nacional; de um patrim�nio e de um recurso natural, dos poucos que temos, capazes de gerar riqueza e emprego no Pa�s para além de serem insubstitu�veis na preserva��o do ambiente.

Coimbra, 3 de Setembro de 2009 // A Direc��o Nacional da C N A