Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Não há sucesso de frutas e legumes sem imigrantes

    rio com videiras e vinha no douro

    ASAE apreende 10 toneladas de uvas na Região Demarcada do Douro

    Organizações que combatem desperdício salvaram 8.000 toneladas de comida em 2024

    tractor

    Desafios e transformações da produção agrícola em Portugal

    azeitonas em oliveira

    Mercado brasileiro é motor de crescimento do azeite do grupo português Sovena

    Salvar as florestas exige ordenamento do território. Mas, primeiro, é preciso acabar com o domínio dos eucaliptos

    dog

    Governo liberta 14,5 milhões para reforçar o bem-estar animal. Vem aí uma ​​campanha de esterilização de cães e gatos

    Tempestade pós-tropical Gabrielle traz hoje chuva e ventos fortes ao nororeste peninsular

    vinha no rio douro

    Recomposição do Conselho Interprofissional do IVDP decorre segundo lei – Governo

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    La falta de lluvias empuja al alza los precios en origen del aceite

    27/09/2025

    Almendras: Los precios están casi un 29% más elevados que hace un año

    27/09/2025

    Organizações que combatem desperdício salvaram 8.000 toneladas de comida em 2024

    27/09/2025

    Mercado brasileiro é motor de crescimento do azeite do grupo português Sovena

    27/09/2025

    Salvar as florestas exige ordenamento do território. Mas, primeiro, é preciso acabar com o domínio dos eucaliptos

    27/09/2025

    Incêndios: Governo anuncia 19 ME para trabalhos urgentes e não urgentes na floresta

    26/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Não há sucesso de frutas e legumes sem imigrantes

    rio com videiras e vinha no douro

    ASAE apreende 10 toneladas de uvas na Região Demarcada do Douro

    Organizações que combatem desperdício salvaram 8.000 toneladas de comida em 2024

    tractor

    Desafios e transformações da produção agrícola em Portugal

    azeitonas em oliveira

    Mercado brasileiro é motor de crescimento do azeite do grupo português Sovena

    Salvar as florestas exige ordenamento do território. Mas, primeiro, é preciso acabar com o domínio dos eucaliptos

    dog

    Governo liberta 14,5 milhões para reforçar o bem-estar animal. Vem aí uma ​​campanha de esterilização de cães e gatos

    Tempestade pós-tropical Gabrielle traz hoje chuva e ventos fortes ao nororeste peninsular

    vinha no rio douro

    Recomposição do Conselho Interprofissional do IVDP decorre segundo lei – Governo

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    La falta de lluvias empuja al alza los precios en origen del aceite

    27/09/2025

    Almendras: Los precios están casi un 29% más elevados que hace un año

    27/09/2025

    Organizações que combatem desperdício salvaram 8.000 toneladas de comida em 2024

    27/09/2025

    Mercado brasileiro é motor de crescimento do azeite do grupo português Sovena

    27/09/2025

    Salvar as florestas exige ordenamento do território. Mas, primeiro, é preciso acabar com o domínio dos eucaliptos

    27/09/2025

    Incêndios: Governo anuncia 19 ME para trabalhos urgentes e não urgentes na floresta

    26/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
CNA

Mais do que nunca, a agricultura familiar faz falta a Portugal

por Agroportal
07-08-2023 | 11:46
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

“As actividades da agricultura, da produção animal, da floresta, da caça, da pesca, bem como as actividades dos serviços que estão directamente relacionadas com a agricultura familiar são determinantes em grande parte do território nacional. … assumem, assim, relevância na produção, no emprego, na biodiversidade e na preservação do ambiente através, nomeadamente, do incentivo à produção e ao consumo locais (…) garantindo também uma presença em muitas áreas do interior¸ o que torna imperiosa a promoção de políticas que reconheçam e potenciem essa contribuição da agricultura familiar.”

(Justificação de motivos do decreto-lei que consagra o Estatuto da Agricultura Familiar)

Completam-se hoje cinco anos sobre a publicação do Decreto-lei nº 64/2018, de 7 de Agosto, que dá forma jurídica ao compromisso do 1º Ministro com a CNA, a partir da proposta de Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), aprovada no 7º Congresso da CNA, em 2014.

A publicação deste decreto-lei trouxe esperança a milhares de famílias que trabalham a terra para alimentar as populações e, com o seu trabalho, contribuem decisivamente para o combate à desertificação humana de vastas regiões, mantêm a biodiversidade, são motor do desenvolvimento económico regional e alimentam as populações com os nossos bons produtos.

Tal como a CNA desde logo alertou, as condições para ser titular do EAF eram e continuam a ser desadequadas. Em vez de inclusivas, excluem a generalidade das explorações da Agricultura Familiar (AF), num país em que segundo o Recenseamento Agrícola 2019 (RA 2019), mais de 90% das explorações se enquadram nesta categoria e o Governo reconhecia no DL que “… cerca de 30% das explorações agrícolas … não recebem pagamentos directos ou outros prémios anuais da PAC …”, melhor dizendo, as mais pequenas são excluídas.

Para além das restrições ao acesso ao EAF, até hoje, as medidas de apoio são escassas, pontuais e praticamente só no âmbito de Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA), quando, pelo DL, deviam ser de 10 ministérios. Conhecendo o impasse na implementação do EAF, a actual Ministra da Agricultura nunca convocou a Comissão Nacional da Agricultura Familiar (criada por aquele DL), apesar da insistência da CNA.

Segundo o RA 2019 (actualização de 31 Março 2021), há 269.518 explorações enquadradas no conceito de Agricultura Familiar, também adoptado pela ONU que, entretanto, devido ao seu peso determinante na alimentação mundial lançou a Década da Agricultura Familiar 2019-2028, exortando os países a adoptarem políticas públicas de apoio à AF, pelo seu contributo ímpar no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

Das perto de 270 mil explorações potencialmente com direito ao EAF, segundo dados da DGADR, em 30 Junho de 2023, havia 1.148 títulos activos, num total de 2.907 atribuídos, tendo expirado 1.759 e isto por dois motivos essenciais: as condições de acesso exclusivas e a falta de medidas atractivas por parte do MAA, mas também dos outros, particularmente o das Finanças, o do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o da Coesão Territorial e o da Economia e Mar o que levará muitos a pensar: EAF, para quê?

Mas uma coisa é certa, a AF adere, como se verifica nos picos de adesão, quando há medidas concretas como o apoio à renovação de máquinas.

Num quadro global de aumento da fome no mundo (relatório recente da ONU aponta para que 735 milhões de pessoas passam fome, mais 122 milhões que em 2019 e que quase metade da população mundial não consegue pagar uma alimentação saudável)  de brutal especulação no preço do que precisamos para produzir, do domínio do mercado pelo poder insaciável do agronegócio internacional, das afrontas ao direito a produzir, do garrote da PAC aos pequenos e médios agricultores, é necessário manter erguida a bandeira da luta  pelo cumprimento do Estatuto da Agricultura Familiar.

A Agricultura Familiar precisa dum EAF dinâmico e adequado aos seus anseios e as populações precisam da Agricultura Familiar!

Por isso a CNA, no seu 9º Congresso, em Novembro passado, aprovou a Moção “Direitos dos Camponeses e Soberania Alimentar, com o Estatuto da Agricultura Familiar” que reclamava e que, mantendo-se actual, apresenta as principais reclamações da Lavoura:

  1. Participação da CNA na definição do que à Agricultura Familiar respeita;
  2. Redefinição dos critérios de atribuição do Estatuto;
  3. Reactivação da Comissão Nacional da Agricultura Familiar;
  4. Dotação do Orçamento do Estado para a criação de um Plano Integrado de Promoção e Valorização da Agricultura Familiar abrangendo os diversos Ministérios, com medidas específicas e priorizadas sobre:
  5. O direito à terra e ao escoamento das produções a preços compensadores;
  6. Incentivo ao investimento adequado, nas explorações da Agricultura Familiar e actividades de transformação e comercialização dos seus produtos;
  7. Promoção de uma alimentação de qualidade e proximidade produzidas pela Agricultura Familiar;
  8. Promoção do abastecimento das cantinas das instituições públicas, com um objectivo inicial de 30% das necessidades;
  9. Criação de um regime fiscal e de segurança social adequados aos rendimentos da Agricultura Familiar.

A CNA, pioneira na luta pela criação do Estatuto da Agricultura Familiar, sempre aberta ao diálogo para a definição e implementação de medidas de política que valorizem os que produzem para alimentar as populações, juntamente com as Associações suas filiadas, em unidade com outras estruturas que connosco partilham este objectivo, mantém erguida a bandeira da luta pelos direitos da Agricultura Familiar.

Fonte: CNA

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Autoridades investigam toxinfeção alimentar devido a bactéria presente em farinha usada para fazer broa e pão

Próxima Publicação

Estrutura de Acompanhamento da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030

Artigos Relacionados

Nacional

Não há sucesso de frutas e legumes sem imigrantes

27/09/2025
rio com videiras e vinha no douro
Nacional

ASAE apreende 10 toneladas de uvas na Região Demarcada do Douro

27/09/2025
Nacional

Organizações que combatem desperdício salvaram 8.000 toneladas de comida em 2024

27/09/2025
Próxima Publicação
DGADR

Estrutura de Acompanhamento da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais 2030

Discussão sobre este post

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Frango de carne e sustentabilidade

por Manuel Chaveiro Soares
21/09/2025

Ler mais
luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ipma logo

IPMA: Ciclone Tropical Gabrielle – continente – Comunicado n.º 4

26/09/2025
ISA instituto superior de agronomia

O ISA esteve presente na Agroglobal 2025

26/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.