MADRP: Captura da Sardinha

MADRP: Captura da Sardinha

T�m sido levantadas, na Comunica��o Social, questáes relacionadas com a Captura da Sardinha, em algumas zonas de Portugal Continental, raz�o pela qual se torna público que o Secret�rio de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas manteve nos dois �ltimos dias reuni�es com as organizações de Produtores e com o Sindicato dos Pescadores do Norte de modo a apurar os verdadeiros problemas do sector.

Como existem questáes de enorme relev�ncia para os pescadores, e suas fam�lias, no que concerne ao escoamento do produto, algumas delas relacionadas com o tamanho da sardinha, o Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e das Pescas entende tornar público o seguinte:

• não � actualmente poss�vel estabelecer paragem biol�gica, na captura da sardinha, porque de acordo com uma avalia��o feita pelo INIAP�Instituto Nacional de Investiga��o Agr�ria e das Pescas (organismo reconhecido internacionalmente), a pedido do Ministério da Agricultura, o pescado encontra-se acima do tamanho m�nimo estabelecido por lei � 11 cms;

• Estando o tamanho da sardinha em conformidade com a Lei qualquer Paragem Biol�gica não teria base legal para ser sustentada;

• O principal problema, que se detecta, � relacionado com as dificuldades de escoamento do produto no mercado;

• Para este efeito existem alguns mecanismos, no ambito da Pol�tica Comum de Pescas que ajudam a garantir um rendimento m�nimo aos produtores, nomeadamente:

  • Apoios � retirada de Sardinha com vista � posterior transforma��o em farinha e/ou congela��o para venda, em períodos posteriores, com uma garantia de pre�o na ordem dos 50% do pre�o m�dio de venda em lota.

• Por outro lado o Governo manifestou junto dos interessados:

  • Total abertura para apoiar projectos, a apresentar pelos organizações de Produtores, que promovam e estimulem o consumo da Sardinha e consequentemente a valoriza��o do produto. Nomeadamente com apoio a fundo perdido até 75%;

  • Apoio ao funcionamento das organizações de Produtores de forma a melhorar a sua efic�cia e desempenho na comercializa��o do Pescado; 

  • Realiza��o de Ac��es de apoio � forma��o com vista � valoriza��o profissional dos pescadores.

O Governo está atento e sens�vel aos problemas dos pescadores de sardinha, mas não pode criar situa��es de excep��o que por serem contr�rias � legisla��o comunitária penalizam o Pa�s e podem obrigar � devolu��o de apoios entretanto concedidos. 

No entanto, o Governo tudo far� para minimizar os problemas decorrentes de uma situa��o que sendo preocupante � c�clica e que, normalmente, estar� ultrapassada a muito curto prazo.

Lisboa, 12 de Maio de 2005