Limpeza de terrenos florestais tem de estar feita até 15 de Março. Coimas duplicaram. ICNF ajuda com sapadores florestais

Limpeza de terrenos florestais tem de estar feita até 15 de Março. Coimas duplicaram. ICNF ajuda com sapadores florestais

Incêndios: Governo prevê prolongar prazo para limpeza de terrenos pelos proprietários até 15 de maio

Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível até dia 15 de Março. Este ano, segundo o Orçamento do Estado para 2021, as coimas para os infractores duplicaram.

Se precisar de ajuda, pode contar com as equipas de Sapadores Florestais do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). Para tal, basta aceder à aplicação direccionada ao cidadão, para apoiar na gestão de combustíveis, aqui.

As limpezas de estrato herbáceo, arbustivo e redução de densidades do estrato arbóreo devem ser feitas numa faixa de largura não inferior a 50 m, medida a partir da alvenaria exterior do edifício, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais.

Nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior de protecção de largura mínima não inferior a 100 m, podendo, face à perigosidade de incêndio rural de escala municipal, outra amplitude ser definida nos respectivos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios.

Câmara substituem proprietários

Se os proprietários não cumprirem o prazo estipulado, até 31 de Maio de 2021, os municípios garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir -se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento, procedendo à gestão de combustível prevista na lei, mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos.

Os proprietários e outros produtores florestais são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a câmara municipal das despesas efectuadas com a gestão de combustível.

Coimas duplicam

Destaque-se que o Orçamento do Estado decidiu a duplicação das coimas aos proprietários em falta. Assim, as infracções constituem contra-ordenações puníveis com coima, de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas colectivas.

A app do ICNF

O Programa de Sapadores Florestais do ICNF desenvolveu uma aplicação direccionada ao cidadão, para apoiar na gestão de combustíveis.

Nesta aplicação, o cidadão pode pesquisar que equipas actuam numa determinada zona do seu interesse, consultar as entidades e os contactos dessas equipas, e entrar em contacto com os responsáveis.

Pode ainda efectuar medições de terreno, imprimir o mapa ou partilhá-lo por email, facebook ou twitter com responsáveis ou interessados.

As equipas do Programa têm capacidade e conhecimentos especializados e desenvolvem, ao longo do ano, de forma sistemática e eficiente, várias acções de silvicultura preventiva – gestão de combustíveis.

O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.

Incêndios: Governo prevê prolongar prazo para limpeza de terrenos pelos proprietários até 15 de maio

Saiba quando se podem fazer queimas e queimadas em 2020

Comente este artigo
Anterior Município de Miranda do Douro financia a 100% os custos da Sanidade Animal
Próximo To confront climate change, we need to understand the environmental footprint of global supply chains

Artigos relacionados

Nacional

Município de Boticas aposta na valorização do Sítio GIAHS

No seguimento da classificação da região do Barroso, constituída pelos Concelhos de Boticas e Montalegre, como Património Agrícola Mundial pela FAO e no sentido de materializar o plano de ação definido no processo de classificação, […]

Nacional

GP PCP: pergunta ao Governo sobre a construção de uma nova barragem no nordeste algarvio

Em julho de 2016, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério do Ambiente sobre a disponibilidade de água nas barragens de Odeleite e de Beliche e a capacidade de este sistema garantir, […]

Últimas

Pêssego chega à gama natural da Frubis

Frubis Pêssego nova receita acaba de chegar ao mercado para se juntar às restantes variedades da gama natural Frubis já disponíveis: Pêra Rocha, […]