LIFE+: Comissão prop�e novo programa optimizado de financiamento para o ambiente

A Comissão Europeia prop�s um novo programa simplificado e optimizado de financiamento para o ambiente que será introduzido em 2007, no in�cio do novo período or�amental da União Europeia. 

O novo programa, designado �LIFE+� (LIFE mais), dever� passar a ser o único instrumento financeiro da UE destinado exclusivamente ao ambiente. O apoio a conceder ao abrigo do LIFE+ dever� ser estreitamente associado �s prioridades do Sexto Programa de Ac��o em matéria de Ambiente (2002-2012) que são o combate �s altera��es clim�ticas, a travagem do decl�nio da biodiversidade, a minimiza��o dos efeitos nocivos do ambiente na Saúde humana e o tratamento sustent�vel dos recursos naturais e dos res�duos. 

Com este novo instrumento, mais adaptado � agenda actual do ambiente e desenvolvimento sustent�vel, a Comissão espera conseguir melhorias mais r�pidas em benef�cio dos cidad�os da União Europeia. A Comissão prop�s autorizar uma verba total de 2 190 milhões de euros no período compreendido entre 2007 e 2013.

�Apesar de o dinheiro não bastar para solucionar os problemas ambientais, pode certamente ajudar a resolv�-los�, afirmou Margot Wallstr�m, Comiss�ria do Ambiente. �O LIFE+ permitirá � Comissão proporcionar um apoio mais pronto e flex�vel �s melhorias ambientais. Os resultados no terreno, que todos podemos ver e dos quais todos podemos beneficiar, seráo mais r�pidos e mais concretos. Creio que tal se traduzirá em verdadeiros progressos.�

Qual � o objectivo do LIFE+?

O LIFE+ foi concebido com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento, a aplica��o, monitoriza��o, avalia��o e comunica��o no dom�nio da pol�tica ambiental da União Europeia. A Comissão prev� duas vertentes: "Aplica��o e Governan�a", para consolidar a base de conhecimentos e ajudar os Estados-Membros a obter resultados melhores e mais r�pidos na aplica��o da pol�tica ambiental da UE. Um exemplo � o apoio � liga��o em rede dos gestores de s�tios de conserva��o da natureza. A segunda vertente, �Informação e Comunica��o", para aumentar a sensibiliza��o para as questáes ambientais e partilhar as melhores pr�ticas, abrange a concessão de apoio a eventos, tal como a bem sucedida iniciativa da Semana da Mobilidade europeia.

Em especial, a proposta optimizar� os procedimentos de obten��o de financiamento, permitindo dessa forma � Comissão dar uma resposta r�pida a novas questáes emergentes. O financiamento será acess�vel a todos os n�veis administrativos, a ONG, entidades envolvidas no dom�nio do ambiente e outras. Ser�o lan�ados no momento oportuno documentos de orienta��o que especificar�o de forma exacta o modo de funcionamento do LIFE+ na pr�tica.

A UE afectar� outros fundos ao ambiente no período de 2007 a 2013?

O LIFE+ complementar� outros programas de financiamento da UE destinados ao investimento no dom�nio do ambiente. Os fundos agr�colas e de desenvolvimento regional continuar�o a conceder financiamentos para a consecu��o de objectivos ambientais. Isto inclui, designadamente, a concessão de verbas importantes para a gestáo activa da rede Natura 2000 de s�tios protegidos, assim como para o investimento, nomeadamente no tratamento das �guas residuais. Estar�o dispon�veis fundos para apoiar a Inovação no dom�nio do ambiente ao abrigo do novo "programa-quadro para a Inovação e competitividade". além disso, a despesa da UE com a investiga��o continuar� a incluir fundos para o ambiente, esperando-se que venha a aumentar.

Contexto

Actualmente, h� v�rios programas de financiamento no dom�nio do ambiente, entre os quais se destaca o Programa LIFE (LIFE-Natureza, LIFE-Ambiente e LIFE-Pa�ses Terceiros). O or�amento para estes programas ascende anualmente a cerca de 240 milhões de euros. O LIFE+ será dotado de um or�amento de, aproximadamente, 300 milhões de euros no período compreendido entre 2007 e 2013. O aumento modesto do montante afectado tem em conta a extensão do programa aos novos dez Estados-Membros e o facto de certas necessidades de financiamento virem a ser satisfeitas através de outros programas.