Líderes falham acordo sobre orçamento europeu

Portugal e os 16 países da coesão rejeitam nova proposta para os fundos. Países mais ricos continuam a querer cortar na ambição global

Ao segundo dia de uma cimeira de tensões e pessimismo, António Costa tentou agarrar nas rédeas do grupo dos amigos da coesão, e por duas vezes chamou os 17 à parte para alinhar posições e ganhar peso na negociação. A luta com o bloco dos quatro frugais subiu de tom, num choque frontal com Suécia, Holanda, Dinamarca e Áustria. O objetivo era salvar os fundos de coesão e a ambição global do orçamento europeu para 2021 a 2027. Mas o resultado final ficou muito aquém do desejado. Não só não convence os países da coesão, como para muitos é um documento que verga às reivindicação dos quatro países ricos.

No final de um dia de muitas reuniões bilaterais, a proposta refeita aumentou em apenas 4,8 mil milhões de euros o montante para a coesão. Um valor que está muito longe de evitar ou inverter os cortes nesta política. Não chega para contentar os 17 amigos se se tiver em conta que só Portugal chegou à cimeira extraordinária a pedir mais 2 mil milhões de euros em fundos estruturais e de coesão.

Um falhanço também para o presidente do Conselho Europeu. Charles Michel, com ajuda dos técnicos da Comissão Europeia, até tentou arranjar “bombons” para satisfazer os 27, mas esbarrou em mais descontentamento. Nem mesmo a oferta suplementar de 4,2 mil milhões de euros para a agricultura chegam para satisfazer os interesses de uma fila de países, encabeçada pelos franceses.

Para subir de um lado, Michel cortou na investigação e ciência, no espaço, na defesa e, contas feitas, conseguiu até diminuir o bolo global. O que começou como um orçamento de 1,074% da riqueza europeia acabou a cimeira como 1,069% do Rendimento Nacional Bruto, a anos luz dos 1,3% exigidos pelo Parlamento Europeu, que tem também de aprovar o próximo Quadro Financeiro plurianual.

A talhada global tenta convencer os quatro frugais, que nesta nova versão asseguravam – juntamente com a Alemanha – um desconto na contribuição para o orçamento comunitário. E no caso da Holanda conseguiria ainda ir buscar mais dinheiro aos direitos alfandegários que cobra em nome da União Europeia. Em vez de ficar com uma comissão de 15% desse montante (semelhante à proposta para os outros países) ficaria com 25%, sendo que a percentagem atual é de 20% para todos.

Fonte diplomática dos frugais diz ao Expresso que esta última proposta “é um passo em frente”, mas que “claramente não chega”. Portugal e os restantes países da Coesão dizem o mesmo. Uma nova cimeira é necessária.

O artigo foi publicado originalmente em Expresso.