Lesados pelos javalis reúnem-se na sexta-feira 13 em Óvoa

Lesados pelos javalis reúnem-se na sexta-feira 13 em Óvoa

[Fonte: Agricultura e Mar]

A CNA – Confederação Nacional da Agricultura e a Balagri — Associação dos Baldios e Agricultores da Região de Viseu organizam, na próxima sexta-feira, 13 de Setembro, uma “Reunião de Lesados pelos Javalis e Outros Animais”.

O encontro terá lugar no Salão da Junta de Freguesia de Óvoa, em Santa Comba Dão, a partir das 21 horas.

A organização pede a comparência de todos os agricultores prejudicados pelo descontrolo da população de javalis, de forma a discutirem a situação.

Indemnizações?

Relembre-se que, em Abril, a Confederação Nacional da Agricultura defendeu o pagamento de indemnizações aos “lesados pelos javalis”. Disse a direcção da CNA que “a situação está fora de controlo e os prejuízos estão sempre a acontecer”. E chegou mesmo a dar um prazo de até um mês para obter uma resposta, favorável às suas pretensões, por parte do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Dizem aqueles agricultores que, pela “dimensão e más consequências da situação, há toda a urgência em atacar o problema dos enormes prejuízos causados à agricultura familiar em especial por javalis, e que têm devastado hortícolas, milharais, outros cereais, pomares, olival, vinhas, soitos, mesmo floresta nova. E também devem ser tidos em conta problemas idênticos provocados, nalgumas Regiões, por veados e corças”.

A responsabilidade das zonas de caça

No entanto, em 31 de Julho, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, esclareceu que as zonas de caça são responsáveis pelos prejuízos provocados pelos javalis nos terrenos vizinhos.

Em comunicado, o Ministério da Agricultura explicava que, considerando a informação que tem sido veiculada sobre a dinâmica da população daquela espécie no território nacional e as responsabilidades pelos prejuízos causados por estes animais, vem esclarecer que o Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto (artº114) refere “de forma expressa que entidades titulares de zonas de caça, de instalações para a criação de caça em cativeiro e de campos de treino de caça e ainda aos titulares de áreas de direito à não caça, são responsáveis pelos prejuízos provocados pelas espécies cinegéticas nos terrenos vizinhos e nos próprios terrenos”.

Realçava ainda o mesmo comunicado que, “no caso das referidas entidades não assumirem as suas responsabilidades, a Lei prevê que os cidadãos possam recorrer aos tribunais, nomeadamente arbitrais, para serem indemnizados”.

Agricultura e Mar Actual

Comente este artigo

O artigo Lesados pelos javalis reúnem-se na sexta-feira 13 em Óvoa foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.

Anterior CRISPR gene editing protects apples from orchard-destroying fire blight disease
Próximo Investimento de 9 milhões de euros em máquinas pesadas para sapadores florestais

Artigos relacionados

Últimas

Serra do Caldeirão, o palco de Costa para mostrar o Governo em movimento

Na aldeia dos Vermelhos, o Governo mostrou o “simbolismo” que pretende imprimir na política da prevenção contra incêndios, do Minho ao Algarve.

Comente este artigo
#wpdevar_comment_4 span,#wpdevar_comment_4 iframe{width:100% !important;} […]

Nacional

UAlg traz a Algoz especialista internacional em doenças de citrinos

Imprimir
Por • 24 de Maio de 2017 – 15:35

Greening numa laranja

O agrónomo Thomas Stopyra vai estar esta quinta-feira, dia 25 de Maio, no auditório da Caixa de Crédito Agrícola, em Algoz, para proferir a palestra «A situação atual da citricultura na Florida». […]

Notícias Apoios

Rega no Douro sem estudo de impacto? – Editorial de Teresa Silveira + Suplemento AgroVida de Novembro da Vida Económica

As empresas agrícolas e do agroalimentar estão seriamente preocupadas com a imprevisibilidade das alterações climáticas e os Partnership, que detém as marcas de vinho do Porto Taylor’s, Croft, Fonseca e Krohn, trouxe ao Porto, em julho, o ex-presidente americano Barack Obama para debater o tema. Em março de 2019, […]