Leite : Julgamento que op�e 84 produtores � Parmalat Portugal adiado para Maio

Segundo a fonte, a Leicar – Associa��o dos Produtores de Leite e Carne, que representa os queixosos, apresentou no tribunal documentos que a defesa da Parmalat Portugal irá agora analisar.

"A outra parte [Parmalat] não prescindiu do prazo de 10 dias para analisar os documentos e a primeira data livre que havia para o rein�cio do julgamento era 3 de Maio", esclareceu a fonte.

Em causa está a descida, entre 1998 e Setembro de 2000, do pre�o pago pela Parmalat Portugal a dezenas de produtores de leite da regi�o do Entre-Douro-e-Minho.

Segundo explicou o presidente da Leicar, Jos� Oliveira, a descida média terá sido de 35 c�ntimos por litro, mas em alguns casos terá chegado a atingir os 60 c�ntimos.

De acordo com a Leicar, esta descida dos pre�os foi feita de forma "unilateral" e "injustificada", uma vez que "no período nenhum outro comprador a operar no mercado portugu�s o fez".

Para o presidente da associa��o, existiu mesmo "m� f�" por parte da Parmalat, que "justificou a descida com exig�ncias do mercado", mas terá antes aproveitado o facto de, na altura, os produtores de leite do Entre-Douro-e-Minho não terem outro comprador interessado no seu leite.

� que, explicou Jos� Oliveira, o único outro comprador existente na regi�o era a Agros, que j� não aceitava mais produtores além daqueles onde j� se abastecia.

Segundo salientou o respons�vel, a decisão da Parmalat terá representado uma quebra do acordo estabelecido em 1994, aquando da entrada da empresa no mercado do Norte do país.

Na ocasi�o, terá sido celebrado um protocolo estabelecendo que "sempre que houvesse altera��es de pre�o a Leicar, em representa��o dos seus associados, participaria na tomada de decisão".

Contudo, esclareceu, com a altera��o da administração da Parmalat em 1997 a empresa terá alegadamente rompido o acordo, decidindo "unilateralmente" em 1998 a descida dos pre�os.

De acordo com Jos� Oliveira, esta situa��o manteve-se até Setembro de 2000, causando preju�zos acumulados aos produtores na ordem dos 1,746 milhões de euros, agora reclamados como indemniza��o.

Em Outubro, a Leicar acabaria por formar uma cooperativa – a Leicarcoop – que negociou a venda do leite destes produtores a compradores espanh�is.

Segundo acrescenta, na tentativa de tentar evitar a fuga dos produtores para a Leicarcoop, a Parmalat terá, em Novembro de 2000, aumentado duas vezes o pre�o pago por litro de leite.

Actualmente s� 15 produtores continuam a trabalhar com a empresa, quando j� chegaram a ser 200, representando uma recolha de leite de 20 mil litros dia, quando j� ascendeu a 250 mil.

A Leicarcoop vende, por sua vez, cerca de 200 a 220 mil litros de leite por dia, quer para as empresas espanholas Penha Santa e Celta, quer para queijeiros portugueses.

Face � alegada recusa da administração da Parmalat em dialogar, a associa��o optou por levar o caso a tribunal.

Na sessão de hoje, a associa��o diz ter apresentado documentos que sustentam os argumentos dos produtores.

Apesar de confiante quanto ao desfecho do caso, a Leicar diz recear que a complicada situa��o financeira que a Parmalat atravessa a nível. internacional venha a dificultar a liquida��o de uma eventual indemniza��o.

"Estamos preocupados porque podemos vir a ter uma decisão que nos satisfaz moralmente, mas acabar por não receber a indemniza��o propriamente dita", disse.

Contactado pela Lusa, o administrador-delegado da Parmalat Portugal, Cl�udio Cattaneo, assegurou que a empresa foi apenas uma de muitas a decidir, em 1998, a descida do pre�o � produ��o.

"A Parmalat desceu o pre�o porque o mercado desceu o pre�o, tal como desceu a Lactogal, a Danone e outras", afirmou, acrescentando:

"� a lei do mercado".

Ali�s, frisa, a descida decidida pela Parmalat não terá ultrapassado os 15 c�ntimos por litro, quando a média nacional terá rondado os 25 c�ntimos.

O administrador garante que a decisão foi tomada com o acordo da Leicar, como prova o facto dos produtores se terem mantido com a Parmalat durante os dois anos seguintes.

Para Cl�udio Cattaneo, quem está em falta são os produtores, que, ao abandonarem a Parmalat em Setembro de 2000, teráo quebrado o contrato que os ligava � empresa até Março de 2001.

Este facto levou a Parmalat a instaurar um processo aos produtores, reclamando uma indemniza��o por quebra de contrato, cujo valor o administrador não quis revelar.