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European Coordination Via Campesina

La Comisión Europea pone en peligro los derechos de lxs campesinxs al no tener en cuenta las repercusiones que la desregulación de los nuevos OGM tendría en la legislación europea de patentes

por Agroportal
14-11-2022 | 10:49
em Genética, Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 4 mins
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Aunque la DG SANTE[1]  ha anunciado su intención de publicar una propuesta legislativa para excluir determinadas “nuevas técnicas genómicas “[2]  de la legislación europea sobre OGM en el transcurso de 2023, la cuestión del impacto de dicha modificación en la legislación europea sobre patentes simplemente se ha dejado de lado en el proceso inicial de evaluación de impacto y en las consultas realizadas por la DG SANTE sobre esta iniciativa. Sin embargo, todos los OGM, nuevos y antiguos, están cubiertos por patentes, con consecuencias muy concretas para los derechos de lxs campesinxs relativos a las semillas.

Frente a esta deficiencia, la Coordinadora Europea Vía Campesina (ECVC), que representa a lxs pequeñxs y medianxs agricultores y campesinxs europexs, ha publicado un nuevo informe en el que se detallan las repercusiones que la desregulación de los nuevos OGM propuesta por la Comisión tendría en la aplicación de la legislación europea sobre patentes. El informe va acompañado de un resumen ejecutivo que destaca los puntos clave del análisis y las posibles soluciones.

En este informe, que ha sido enviado a la Comisión Europea, ECVC demuestra, con ejemplos concretos, que la supresión del requisito de trazabilidad para los OGM derivados de “nuevas técnicas genómicas” conduciría a una ampliación abusiva del ámbito de aplicación de las patentes a las semillas campesinas o comerciales tradicionales[3]. Estos abusos, que conducen a la privatización de las semillas nativas y tradicionales por parte de las pocas multinacionales que poseen la mayoría de las patentes sobre estas técnicas, se han observado en regiones del mundo donde los OGM están desregulados. Para los agricultores y ganaderos, las consecuencias serán concretas y desastrosas, ya que no podrán reutilizar sus propias semillas por miedo a ser demandados por infracción.

Además, ECVC denuncia en este informe el incumplimiento de la decisión del Consejo de la Unión Europea, que pidió a la Comisión Europea en 2019 que realizara un estudio sobre el estatus de las “nuevas técnicas genómicas” en la legislación de la UE[4].. Esta decisión, dirigida al conjunto de la Comisión Europea y que pretendía un estudio que abarcara el conjunto de la legislación europea, no se ha cumplido hasta la fecha, ya que sólo la DG SANTE se ha ocupado del tema limitando sus propuestas iniciales, su estudio de impacto inicial y sus diversas consultas únicamente a la regulación de los OMG. Se ha excluido explícitamente el impacto sobre los derechos de propiedad intelectual, aunque esta cuestión es la principal preocupación del sector agrícola libre de OGM.

Por lo tanto, la ECVC considera que cualquier propuesta de la Comisión Europea sobre el estatuto jurídico de las “nuevas técnicas genómicas” que no vaya acompañada de un estudio sobre su impacto en la aplicación concreta del derecho de patentes sería incompleta y contraria a la petición del Consejo, y no respondería a las legítimas preocupaciones del sector agrícola sobre los riesgos concretos de control de las semillas tradicionales y autóctonas por parte de las patentes y la violación de los derechos de los agricultores sobre las semillas.

El informe y el resumen ejecutivo están disponibles en inglés, francés y español en el sitio web de ECVC.

Fonte: European coordination via Campesina

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