Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Francisco Gomes da Silva

    Isto não é (mesmo) sobre eucaliptos – Francisco Gomes da Silva

    Confagri recebe Christophe Hansen e apela a uma PAC mais justa e defensora da produção

    Petição reclama implementação urgente de medidas de apoio à viticultura do Douro

    CNA

    CNA pede a Bruxelas orçamento sólido para Política Agrícola Comum pós-2027

    Petição apela à Assembleia da República por leis que salvem carvalhos

    Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

    CNA

    CNA apresenta propostas ao Comissário da Agricultura

    UE repõe tarifas agrícolas à Ucrânia. Custo para empresas ucranianas pode chegar a 800 milhões

    coffeee beans

    Seminário de Lançamento do Projeto CAFÉ reuniu parceiros e empreendedores em Silves

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Confagri recebe Christophe Hansen e apela a uma PAC mais justa e defensora da produção

    06/06/2025

    Petição apela à Assembleia da República por leis que salvem carvalhos

    06/06/2025

    Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

    06/06/2025

    Luxemburgo pede alívio na regulamentação anti-desflorestação da UE

    06/06/2025

    UE repõe tarifas agrícolas à Ucrânia. Custo para empresas ucranianas pode chegar a 800 milhões

    06/06/2025

    Raiz.Digital – Programa de Transformação do Ministério da Agricultura e MAR

    06/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Francisco Gomes da Silva

    Isto não é (mesmo) sobre eucaliptos – Francisco Gomes da Silva

    Confagri recebe Christophe Hansen e apela a uma PAC mais justa e defensora da produção

    Petição reclama implementação urgente de medidas de apoio à viticultura do Douro

    CNA

    CNA pede a Bruxelas orçamento sólido para Política Agrícola Comum pós-2027

    Petição apela à Assembleia da República por leis que salvem carvalhos

    Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

    CNA

    CNA apresenta propostas ao Comissário da Agricultura

    UE repõe tarifas agrícolas à Ucrânia. Custo para empresas ucranianas pode chegar a 800 milhões

    coffeee beans

    Seminário de Lançamento do Projeto CAFÉ reuniu parceiros e empreendedores em Silves

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Confagri recebe Christophe Hansen e apela a uma PAC mais justa e defensora da produção

    06/06/2025

    Petição apela à Assembleia da República por leis que salvem carvalhos

    06/06/2025

    Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

    06/06/2025

    Luxemburgo pede alívio na regulamentação anti-desflorestação da UE

    06/06/2025

    UE repõe tarifas agrícolas à Ucrânia. Custo para empresas ucranianas pode chegar a 800 milhões

    06/06/2025

    Raiz.Digital – Programa de Transformação do Ministério da Agricultura e MAR

    06/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
European Coordination Via Campesina

La Comisión Europea pone en peligro los derechos de lxs campesinxs al no tener en cuenta las repercusiones que la desregulación de los nuevos OGM tendría en la legislación europea de patentes

por Agroportal
14-11-2022 | 10:49
em Genética, Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Aunque la DG SANTE[1]  ha anunciado su intención de publicar una propuesta legislativa para excluir determinadas “nuevas técnicas genómicas “[2]  de la legislación europea sobre OGM en el transcurso de 2023, la cuestión del impacto de dicha modificación en la legislación europea sobre patentes simplemente se ha dejado de lado en el proceso inicial de evaluación de impacto y en las consultas realizadas por la DG SANTE sobre esta iniciativa. Sin embargo, todos los OGM, nuevos y antiguos, están cubiertos por patentes, con consecuencias muy concretas para los derechos de lxs campesinxs relativos a las semillas.

Frente a esta deficiencia, la Coordinadora Europea Vía Campesina (ECVC), que representa a lxs pequeñxs y medianxs agricultores y campesinxs europexs, ha publicado un nuevo informe en el que se detallan las repercusiones que la desregulación de los nuevos OGM propuesta por la Comisión tendría en la aplicación de la legislación europea sobre patentes. El informe va acompañado de un resumen ejecutivo que destaca los puntos clave del análisis y las posibles soluciones.

En este informe, que ha sido enviado a la Comisión Europea, ECVC demuestra, con ejemplos concretos, que la supresión del requisito de trazabilidad para los OGM derivados de “nuevas técnicas genómicas” conduciría a una ampliación abusiva del ámbito de aplicación de las patentes a las semillas campesinas o comerciales tradicionales[3]. Estos abusos, que conducen a la privatización de las semillas nativas y tradicionales por parte de las pocas multinacionales que poseen la mayoría de las patentes sobre estas técnicas, se han observado en regiones del mundo donde los OGM están desregulados. Para los agricultores y ganaderos, las consecuencias serán concretas y desastrosas, ya que no podrán reutilizar sus propias semillas por miedo a ser demandados por infracción.

Además, ECVC denuncia en este informe el incumplimiento de la decisión del Consejo de la Unión Europea, que pidió a la Comisión Europea en 2019 que realizara un estudio sobre el estatus de las “nuevas técnicas genómicas” en la legislación de la UE[4].. Esta decisión, dirigida al conjunto de la Comisión Europea y que pretendía un estudio que abarcara el conjunto de la legislación europea, no se ha cumplido hasta la fecha, ya que sólo la DG SANTE se ha ocupado del tema limitando sus propuestas iniciales, su estudio de impacto inicial y sus diversas consultas únicamente a la regulación de los OMG. Se ha excluido explícitamente el impacto sobre los derechos de propiedad intelectual, aunque esta cuestión es la principal preocupación del sector agrícola libre de OGM.

Por lo tanto, la ECVC considera que cualquier propuesta de la Comisión Europea sobre el estatuto jurídico de las “nuevas técnicas genómicas” que no vaya acompañada de un estudio sobre su impacto en la aplicación concreta del derecho de patentes sería incompleta y contraria a la petición del Consejo, y no respondería a las legítimas preocupaciones del sector agrícola sobre los riesgos concretos de control de las semillas tradicionales y autóctonas por parte de las patentes y la violación de los derechos de los agricultores sobre las semillas.

El informe y el resumen ejecutivo están disponibles en inglés, francés y español en el sitio web de ECVC.

Fonte: European coordination via Campesina

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Exportações de madeira e mobiliário crescem 18% e somam 2.258 ME até setembro

Próxima Publicação

Município de Seia vai plantar 22 mil árvores na Mata do Desterro

Artigos Relacionados

Francisco Gomes da Silva
Nacional

Isto não é (mesmo) sobre eucaliptos – Francisco Gomes da Silva

06/06/2025
Últimas

Confagri recebe Christophe Hansen e apela a uma PAC mais justa e defensora da produção

06/06/2025
Nacional

Petição reclama implementação urgente de medidas de apoio à viticultura do Douro

06/06/2025
Próxima Publicação
forest

Município de Seia vai plantar 22 mil árvores na Mata do Desterro

Discussão sobre este post

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

por Manuel Chaveiro Soares
01/06/2025

Ler mais
Bruno Carvalho e Fernando Portela
Últimas

Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

por Bruno Carvalho e Fernando Portela
25/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Confagri recebe Christophe Hansen e apela a uma PAC mais justa e defensora da produção

06/06/2025

Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

06/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.