Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

    cacho de uvas

    PS pede audição do ministro da Agricultura sobre “crise sem precedentes” dos viticultores do Douro

    Rusgas a imigrantes deixam explorações agrícolas em risco

    CNA

    Grandiosa Manifestação por dignidade e vida justa para os viticultores durienses

    Estudo revela Comer bem está cada vez mais caro, mas os portugueses não desistem da saúde à mesa

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    rio douro

    PS pede apoio para pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer que as verbas não executadas no vinho transitem para o ano seguinte

    arroz em arrozal

    Moçambique/Ataques: Coreia do Sul doa cinco mil toneladas de arroz às vítimas da violência armada

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    02/07/2025
    dinheiro 100 euros

    CONFAGRI dá novamente parecer negativo à reprogramação do PEPAC

    02/07/2025

    Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Henrique Pereira dos Santos

    02/07/2025

    Universidade dos Açores desenvolve projeto para produzir biocarvão com espécies invasoras

    02/07/2025

    Nova lei na Suíça exige indicação do sofrimento animal na rotulagem

    02/07/2025

    Este poderá ser “um ano de fogos florestais graves”

    02/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

    cacho de uvas

    PS pede audição do ministro da Agricultura sobre “crise sem precedentes” dos viticultores do Douro

    Rusgas a imigrantes deixam explorações agrícolas em risco

    CNA

    Grandiosa Manifestação por dignidade e vida justa para os viticultores durienses

    Estudo revela Comer bem está cada vez mais caro, mas os portugueses não desistem da saúde à mesa

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    rio douro

    PS pede apoio para pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer que as verbas não executadas no vinho transitem para o ano seguinte

    arroz em arrozal

    Moçambique/Ataques: Coreia do Sul doa cinco mil toneladas de arroz às vítimas da violência armada

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    centro pinus

    Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Prémio Centro PINUS – Jornalismo Florestal

    02/07/2025
    dinheiro 100 euros

    CONFAGRI dá novamente parecer negativo à reprogramação do PEPAC

    02/07/2025

    Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Henrique Pereira dos Santos

    02/07/2025

    Universidade dos Açores desenvolve projeto para produzir biocarvão com espécies invasoras

    02/07/2025

    Nova lei na Suíça exige indicação do sofrimento animal na rotulagem

    02/07/2025

    Este poderá ser “um ano de fogos florestais graves”

    02/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
European Coordination Via Campesina

La Comisión Europea pone en peligro los derechos de lxs campesinxs al no tener en cuenta las repercusiones que la desregulación de los nuevos OGM tendría en la legislación europea de patentes

por Agroportal
14-11-2022 | 10:49
em Genética, Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Aunque la DG SANTE[1]  ha anunciado su intención de publicar una propuesta legislativa para excluir determinadas “nuevas técnicas genómicas “[2]  de la legislación europea sobre OGM en el transcurso de 2023, la cuestión del impacto de dicha modificación en la legislación europea sobre patentes simplemente se ha dejado de lado en el proceso inicial de evaluación de impacto y en las consultas realizadas por la DG SANTE sobre esta iniciativa. Sin embargo, todos los OGM, nuevos y antiguos, están cubiertos por patentes, con consecuencias muy concretas para los derechos de lxs campesinxs relativos a las semillas.

Frente a esta deficiencia, la Coordinadora Europea Vía Campesina (ECVC), que representa a lxs pequeñxs y medianxs agricultores y campesinxs europexs, ha publicado un nuevo informe en el que se detallan las repercusiones que la desregulación de los nuevos OGM propuesta por la Comisión tendría en la aplicación de la legislación europea sobre patentes. El informe va acompañado de un resumen ejecutivo que destaca los puntos clave del análisis y las posibles soluciones.

En este informe, que ha sido enviado a la Comisión Europea, ECVC demuestra, con ejemplos concretos, que la supresión del requisito de trazabilidad para los OGM derivados de “nuevas técnicas genómicas” conduciría a una ampliación abusiva del ámbito de aplicación de las patentes a las semillas campesinas o comerciales tradicionales[3]. Estos abusos, que conducen a la privatización de las semillas nativas y tradicionales por parte de las pocas multinacionales que poseen la mayoría de las patentes sobre estas técnicas, se han observado en regiones del mundo donde los OGM están desregulados. Para los agricultores y ganaderos, las consecuencias serán concretas y desastrosas, ya que no podrán reutilizar sus propias semillas por miedo a ser demandados por infracción.

Además, ECVC denuncia en este informe el incumplimiento de la decisión del Consejo de la Unión Europea, que pidió a la Comisión Europea en 2019 que realizara un estudio sobre el estatus de las “nuevas técnicas genómicas” en la legislación de la UE[4].. Esta decisión, dirigida al conjunto de la Comisión Europea y que pretendía un estudio que abarcara el conjunto de la legislación europea, no se ha cumplido hasta la fecha, ya que sólo la DG SANTE se ha ocupado del tema limitando sus propuestas iniciales, su estudio de impacto inicial y sus diversas consultas únicamente a la regulación de los OMG. Se ha excluido explícitamente el impacto sobre los derechos de propiedad intelectual, aunque esta cuestión es la principal preocupación del sector agrícola libre de OGM.

Por lo tanto, la ECVC considera que cualquier propuesta de la Comisión Europea sobre el estatuto jurídico de las “nuevas técnicas genómicas” que no vaya acompañada de un estudio sobre su impacto en la aplicación concreta del derecho de patentes sería incompleta y contraria a la petición del Consejo, y no respondería a las legítimas preocupaciones del sector agrícola sobre los riesgos concretos de control de las semillas tradicionales y autóctonas por parte de las patentes y la violación de los derechos de los agricultores sobre las semillas.

El informe y el resumen ejecutivo están disponibles en inglés, francés y español en el sitio web de ECVC.

Fonte: European coordination via Campesina

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Exportações de madeira e mobiliário crescem 18% e somam 2.258 ME até setembro

Próxima Publicação

Município de Seia vai plantar 22 mil árvores na Mata do Desterro

Artigos Relacionados

GPP
Últimas

Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

02/07/2025
cacho de uvas
Nacional

PS pede audição do ministro da Agricultura sobre “crise sem precedentes” dos viticultores do Douro

02/07/2025
Internacional

Rusgas a imigrantes deixam explorações agrícolas em risco

02/07/2025
Próxima Publicação
forest

Município de Seia vai plantar 22 mil árvores na Mata do Desterro

Discussão sobre este post

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

Procedimentos de recrutamento abertos no GPP | julho

02/07/2025
CNA

Grandiosa Manifestação por dignidade e vida justa para os viticultores durienses

02/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.