Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    syngenta

    Projeto RATION quer agilizar aprovação de biopesticidas na UE

    DGAV ‘recupera’ animais de companhia cinco anos após transferência para ICNF

    vinho copo fundo branco

    Setor europeu do vinho pressiona Bruxelas por acordo com Mercosul

    dinheiro notas euros

    Reprogramação do Plano da PAC não responde aos desafios do setor agrícola – Confagri

    dgav

    As competências de bem-estar animal dos animais de companhia voltam à DGAV

    confagri logo

    CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

    assinatura em papel mão caneta

    João Pedro Borges confirmado como CEO da CA Seguros

    azeitonas em oliveira

    Alijó quer proteger oliveiras centenárias

    vaca com brincos amarelos

    Efetivo pecuário na UE manteve trajetória descendente em 2024

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Cortiça – 23 a 29 de junho de 2025

    01/07/2025
    vinho copo fundo branco

    Setor europeu do vinho pressiona Bruxelas por acordo com Mercosul

    01/07/2025

    Reprogramação do Plano da PAC não responde aos desafios do setor agrícola – Confagri

    01/07/2025

    CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

    01/07/2025

    João Pedro Borges confirmado como CEO da CA Seguros

    01/07/2025

    Portugal já pode exportar carne de porco para Filipinas

    01/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    syngenta

    Projeto RATION quer agilizar aprovação de biopesticidas na UE

    DGAV ‘recupera’ animais de companhia cinco anos após transferência para ICNF

    vinho copo fundo branco

    Setor europeu do vinho pressiona Bruxelas por acordo com Mercosul

    dinheiro notas euros

    Reprogramação do Plano da PAC não responde aos desafios do setor agrícola – Confagri

    dgav

    As competências de bem-estar animal dos animais de companhia voltam à DGAV

    confagri logo

    CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

    assinatura em papel mão caneta

    João Pedro Borges confirmado como CEO da CA Seguros

    azeitonas em oliveira

    Alijó quer proteger oliveiras centenárias

    vaca com brincos amarelos

    Efetivo pecuário na UE manteve trajetória descendente em 2024

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Cortiça – 23 a 29 de junho de 2025

    01/07/2025
    vinho copo fundo branco

    Setor europeu do vinho pressiona Bruxelas por acordo com Mercosul

    01/07/2025

    Reprogramação do Plano da PAC não responde aos desafios do setor agrícola – Confagri

    01/07/2025

    CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

    01/07/2025

    João Pedro Borges confirmado como CEO da CA Seguros

    01/07/2025

    Portugal já pode exportar carne de porco para Filipinas

    01/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

IVA no setor silvícola ? Novo entendimento da AT – Júlio Wilson

por Jornal de Negócios
10-05-2020 | 18:45
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Este artigo versa sobre a recente alteração de entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sobre a aplicabilidade da autoliquidação do IVA no setor silvícola, em particular no comércio de madeira.

A economia mundial está a sofrer um forte impacto, em consequência da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Neste contexto, contabilistas, fiscalistas, economistas e gestores, centram o foco das atenções nas novidades legislativas e nos procedimentos decretados pelo Governo para fazer face à pandemia. A economia digital e a adaptação dos sistemas fiscais ganham ainda mais importância, ao mesmo tempo que a economia tradicional tenta prosseguir o seu caminho.

Este artigo versa sobre a recente alteração de entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sobre a aplicabilidade da autoliquidação do IVA no setor silvícola, em particular no comércio de madeira.

Em 30 de outubro de 2019 foi publicado um diploma que alterou, com efeitos a 1 de janeiro de 2020, as regras de faturação previstas no Código do IVA (CIVA). Esta alteração legislativa tinha como finalidade evitar a fraude e evasão fiscal num setor específico devidamente identificado. À semelhança do que já era previsto para outros setores de atividade, como as sucatas, esse diploma, passou a prever um mecanismo de autoliquidação do IVA no caso das entregas de cortiça, madeira, pinhas e pinhões com casca.

A especificidade do setor levou a que, mesmo antes da entrada em vigor destas alterações, fossem divulgadas instruções administrativas acerca da aplicabilidade da regra.

Relativamente à madeira, é definido que a autoliquidação se aplicaria no caso da transmissão, se tratar do “produto resultante do abate, poda ou limpeza de planta lenhosa, incluindo os respetivos sobrantes, que não tenha sido objeto de qualquer transformação para além do corte. Este conceito abrange a lenha, bem como aparas, estilha e demais excedentes vegetais resultantes da correspondente exploração agrícola ou florestal”.

Desde essa data, tendo em conta a definição avançada nessas instruções, que os profissionais do setor questionavam qual deveria ser o enquadramento relativo à venda de madeira, quando esta ocorria antes do respetivo abate e corte, ou seja, quando a madeira se encontrava ainda em pé, sendo posteriormente abatida e recolhida pelo adquirente.

Se a intenção do legislador, de acordo com o preâmbulo da lei que introduziu este mecanismos no setor, parecia ser o de “(…) transferir a responsabilidade pelo pagamento do IVA para empresas facilmente identificáveis e implementar um meio eficaz de luta contra os fenómenos de fraude e evasão fiscais detetados (…)” num setor “(…) dominado por um número elevado de pequenos produtores e pela atuação de operadores não registados ou fictícios, que intervêm no circuito económico, adquirindo as matérias-primas em causa diretamente aos produtores, frequentemente antes da respetiva extração, colheita ou corte, e transmitindo-as sem que procedam à entrega do IVA que liquidam”, a definição dada pela AT nas instruções administrativas parecia afastar a maioria dos negócios praticados no setor, exatamente por se caracterizarem pela venda de madeira em pé fora deste mecanismo.

Através da publicação de uma ficha doutrinária, em 15 de abril de 2020, a AT vem concluir que, desde que observadas as restantes condições de aplicabilidade deste mecanismo, a transmissão de madeira em pé, para corte, tendo em consideração que se está perante a transmissão do produto resultante do abate e não da transmissão da árvore enquanto bem, configura uma operação abrangida pelo mecanismo da autoliquidação.

Júlio Wilson

Consultor da Ordem dos Contabilistas Certificados

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Joaquim Pedro Torres: “A primeira coisa a fazer é querer (politicamente) que Portugal seja realmente um país agrícola”

Próxima Publicação

A história da produção do leite na minha família

Artigos Relacionados

syngenta
Últimas

Projeto RATION quer agilizar aprovação de biopesticidas na UE

01/07/2025
Cotações PT

Cotações – Cortiça – 23 a 29 de junho de 2025

01/07/2025
Nacional

DGAV ‘recupera’ animais de companhia cinco anos após transferência para ICNF

01/07/2025
Próxima Publicação

A história da produção do leite na minha família

Discussão sobre este post

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

syngenta

Projeto RATION quer agilizar aprovação de biopesticidas na UE

01/07/2025
dgav

As competências de bem-estar animal dos animais de companhia voltam à DGAV

01/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.