Investimentos Florestais PDR – Taxa de execução é baixa e Cofinanciamento nacional maioritariamente assegurado pelo Fundo Florestal Permanente

Investimentos Florestais PDR – Taxa de execução é baixa e Cofinanciamento nacional maioritariamente assegurado pelo Fundo Florestal Permanente

[Fonte: CAP] Os projectos de investimento florestal no âmbito do PDR 2020 revelam baixa taxa de execução e cofinancamento assegurado, maioritariamente, pelo Fundo Florestal Permanente

Avaliada em 31 de Julho, a taxa de execução financeira do conjunto das operações de âmbito florestal do PDR 2020 era de apenas 39%.  

Para o cofinanciamento nacional do apoio aos projetos de investimento florestal do PDR e ao abrigo das disposições nos Orçamentos de Estado de 2016, 2017, 2018 foram transferidos 12,9 milhões de euros do Fundo Florestal Permanente, o que corresponde a quase metade (46%) do seu total.

Tal pode ser verificado a partir dos dados da Autoridade de Gestão do PDR que evidenciam que os pagamentos efetuados até essa data aos beneficiários de projetos de investimento florestal, resumidos da seguinte forma:


	
		
			

				ÁREAS INTERVENÇÃO/OPERAÇÕES PDR
			
			

				Pagamento aos Beneficiários
			
		
		
			

				Despesa Pública
			
			

				FEADER
			
		
		
			

				Mil euros
			
		
		
			4.0.1 Investimentos em produto florestais identificados como agrícolas (Anexo I do Tratado)
				
			
			

				2.782
			
			

				2.500
			
		
		
			4.0.2 Investimento em produtos florestais não identificados como agrícolas (Anexo I do Tratado)
				
			
			

				9.693
			
			

				8.442
			
		
		
			8.1.1 Florestação de terras  e não agrícolas
				
			
			

				115.680
			
			

				100.265
			
		
		
			8.1.2 Instalação de sistemas agroflorestais
				
			
			

				661
			
			

				549
			
		
		
			8.1.3 Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos
				
			
			

				35.783
			
			

				31.518
			
		
		
			8.1.4 Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos, abióticos ou por acontecimentos catastróficos
				
			
			

				17.361
			
			

				14.738
			
		
		
			8.1.5 Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas
				
			
			

				19.645
			
			

				16.790
			
		
		
			8.1.6 Melhoria do valor económico das florestas
				
			
			

				11.672
			
			

				10.284
			
		
		
			8.2.1 Gestão de recursos cinegéticos
				
			
			

				660
			
			

				571
			
		
		
			8.2.2 Gestão de recursos aquícolas
				
			
			
				
			
			
				
			
		
		
			TOTAL
				
			
			

				213.937
			
			

				185.656
			
		
	


Assim, o cofinanciamento nacional totalizou 28,3 milhões de euros, isto é, a diferença entre a despesa pública e o financiamento comunitário do FEADER.

Adicionalmente, e caso se concretize a transferência de 12 milhões de euros, inscrita no OE 2019, a percentagem do cofinanciamento nacional dedicado ao investimento florestal, aproximar-se-á então dos 70 por cento.

Avaliada em 31 de Julho, a taxa de execução financeira do conjunto das operações de âmbito florestal do PDR 2020 era de apenas 39%.  

Para o cofinanciamento nacional do apoio aos projetos de investimento florestal do PDR e ao abrigo das disposições nos Orçamentos de Estado de 2016, 2017, 2018 foram transferidos 12,9 milhões de euros do Fundo Florestal Permanente, o que corresponde a quase metade (46%) do seu total.

Tal pode ser verificado a partir dos dados da Autoridade de Gestão do PDR que evidenciam que os pagamentos efetuados até essa data aos beneficiários de projetos de investimento florestal, resumidos da seguinte forma:

ÁREAS INTERVENÇÃO/OPERAÇÕES PDRPagamento aos Beneficiários
Despesa PúblicaFEADER
Mil euros
4.0.1 Investimentos em produto florestais identificados como agrícolas (Anexo I do Tratado) 
2.7822.500
4.0.2 Investimento em produtos florestais não identificados como agrícolas (Anexo I do Tratado) 
9.6938.442
8.1.1 Florestação de terras  e não agrícolas 
115.680100.265
8.1.2 Instalação de sistemas agroflorestais 
661549
8.1.3 Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos 
35.78331.518
8.1.4 Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos, abióticos ou por acontecimentos catastróficos 
17.36114.738
8.1.5 Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas 
19.64516.790
8.1.6 Melhoria do valor económico das florestas 
11.67210.284
8.2.1 Gestão de recursos cinegéticos 
660571
8.2.2 Gestão de recursos aquícolas 
TOTAL 
213.937185.656

Assim, o cofinanciamento nacional totalizou 28,3 milhões de euros, isto é, a diferença entre a despesa pública e o financiamento comunitário do FEADER.

Adicionalmente, e caso se concretize a transferência de 12 milhões de euros, inscrita no OE 2019, a percentagem do cofinanciamento nacional dedicado ao investimento florestal, aproximar-se-á então dos 70 por cento.

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