21 Agosto, 2019

Investimentos Florestais PDR – Taxa de execução é baixa e Cofinanciamento nacional maioritariamente assegurado pelo Fundo Florestal Permanente

[Fonte: CAP] Os projectos de investimento florestal no âmbito do PDR 2020 revelam baixa taxa de execução e cofinancamento assegurado, maioritariamente, pelo Fundo Florestal Permanente

Avaliada em 31 de Julho, a taxa de execução financeira do conjunto das operações de âmbito florestal do PDR 2020 era de apenas 39%.

Para o cofinanciamento nacional do apoio aos projetos de investimento florestal do PDR e ao abrigo das disposições nos Orçamentos de Estado de 2016, 2017, 2018 foram transferidos 12,9 milhões de euros do Fundo Florestal Permanente, o que corresponde a quase metade (46%) do seu total.

Tal pode ser verificado a partir dos dados da Autoridade de Gestão do PDR que evidenciam que os pagamentos efetuados até essa data aos beneficiários de projetos de investimento florestal, resumidos da seguinte forma:

ÁREAS INTERVENÇÃO/OPERAÇÕES PDR	Pagamento aos Beneficiários
Despesa Pública	FEADER
Mil euros
4.0.1 Investimentos em produto florestais identificados como agrícolas (Anexo I do Tratado)	2.782	2.500
4.0.2 Investimento em produtos florestais não identificados como agrícolas (Anexo I do Tratado)	9.693	8.442
8.1.1 Florestação de terras e não agrícolas	115.680	100.265
8.1.2 Instalação de sistemas agroflorestais	661	549
8.1.3 Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos	35.783	31.518
8.1.4 Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos, abióticos ou por acontecimentos catastróficos	17.361	14.738
8.1.5 Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas	19.645	16.790
8.1.6 Melhoria do valor económico das florestas	11.672	10.284
8.2.1 Gestão de recursos cinegéticos	660	571
8.2.2 Gestão de recursos aquícolas
TOTAL	213.937	185.656

Assim, o cofinanciamento nacional totalizou 28,3 milhões de euros, isto é, a diferença entre a despesa pública e o financiamento comunitário do FEADER.

Adicionalmente, e caso se concretize a transferência de 12 milhões de euros, inscrita no OE 2019, a percentagem do cofinanciamento nacional dedicado ao investimento florestal, aproximar-se-á então dos 70 por cento.

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