INTERREG: a Comissão contribuiu com � 145,1 milhões para o espaço de coopera��o transnacional "A�ores-Madeira-Can�rias" entre Portugal e Espanha

Bruxelas, 12, de Fevereiro de 2002

Michel Barnier, Membro da Comissão Europeia respons�vel pela pol�tica regional, anunciou a aprova��o pela Comissão de um programa de coopera��o transfronteiri�a entre Portugal e Espanha para o espaço de coopera��o "A�ores-Madeira-Can�rias", que será financiado pela iniciativa comunitária INTERREG III B e que diz respeito �s regi�es dos A�ores e da Madeira (Portugal) e das Can�rias (Espanha). O programa tem por objectivo aumentar o grau de integra��o deste espaço ultraperif�rico europeu, desenvolvendo a sua economia e refor�ando a sua posi��o � escala mundial. O montante total do financiamento da União Europeia disponível. para este programa até 2006 ascende a 145,1 milhões de euros. �s outras contribui��es nacionais corresponde um montante de 25,6 milhões de euros, cifrando-se o montante total das interven��es em 170,7 milhões de euros.

Anunciando a decisão, Michel Barnier declarou: "A Comissão espera que este programa contribua para melhorar a coopera��o transnacional entre estas tr�s regi�es ultraperif�ricas. Os A�ores, a Madeira e as Can�rias beneficiam de um importante potencial de desenvolvimento que esta coopera��o pode incrementar e concretizar. Estou convencido de que este programa contribuirá para destacar o valor acrescentado europeu que o programa INTERREG III confere �s regi�es ultraperif�ricas da União."

O espaço "A�ores-Madeira-Can�rias" representa uma superf�cie total de cerca de 10 000 km� e uma popula��o total de mais de 2 milhões de habitantes. A área re�ne elementos comuns que fazem dela um espaço dotado de uma identidade pr�pria na União Europeia: insularidade, situa��o ultraperif�rica, fragmenta��o dos territ�rios, pen�ria em certos recursos naturais (por exemplo, �gua). No entanto, esta zona disp�e Também de importantes potencialidades comuns de desenvolvimento, como a sua riqueza patrimonial, natural, cultural e tur�stica.

As prioridades do programa foram estabelecidas a partir de uma análise dos pontos fortes e das debilidades que caracterizam este territ�rio.

Foram, assim, identificadas pelos Estados-Membros e regi�es que participam no programa as quatro prioridades seguintes:

• Ordenamento do territ�rio e desenvolvimento urbano/rural
  Esta prioridade diz respeito �s medidas destinadas a refor�ar o sistema urbano e a dinamizar as zonas rurais. Os projectos a financiar podem abranger o desenvolvimento de conex�es em rede, a ajuda para aconselhamento, o apoio a actividades tradicionais no mundo rural, etc. (financiamento comunitário: 15,5 milhões de euros).

• Desenvolvimento dos transportes e comunica��es, sociedade da informação e I&D
  Este eixo diz respeito ao melhoramento do acesso interno e externo do espaço de coopera��o, bem como � mobilidade entre as ilhas, tentando optimizar os recursos dispon�veis. O seu objectivo principal � reduzir o car�cter perif�rico deste espaço relativamente ao resto da União. Diz Também respeito ao acesso dos A�ores, da Madeira e das Can�rias � sociedade da informação, numa perspectiva de utiliza��o transnacional das novas tecnologias (financiamento comunitário: 57,1 milhões de euros).

• Promo��o da coopera��o econ�mica e institucional
  Este eixo permitirá o refor�o do conhecimento rec�proco dos intervenientes socioecon�micos públicos e privados das tr�s regi�es e a promo��o da visibilidade deste espaço de coopera��o ao nível. mundial como espaço econ�mico, social e cultural em desenvolvimento. Os projectos a financiar podem abranger, por exemplo, ac��es de promo��o conjunta, encontros transnacionais e ac��es de coordena��o de comunica��o (financiamento comunitário: 21,3 milhões de euros).

• Valoriza��o e gestáo dur�vel dos recursos naturais e culturais
  Esta prioridade diz respeito ao desenvolvimento das tr�s regi�es mediante a sua valoriza��o econ�mica e tur�stica, numa perspectiva de conserva��o e durabilidade dos recursos (naturais, energ�ticos, tur�sticos, culturais) a longo prazo. Os projectos poder�o incidir na coopera��o no dom�nio das pol�ticas de preven��o, na conex�o em rede de s�tios e equipamentos culturais, na troca de experi�ncias, etc. (financiamento comunitário: 41,1 milhões de euros).

está prevista uma contribui��o comunitária suplementar de 10,1 milhões de euros a t�tulo da assist�ncia t�cnica para a gestáo, informação e avalia��o do programa.

� semelhan�a do conjunto dos programas INTERREG, o programa dos �A�ores-Madeira-Can�rias� será financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), sob a responsabilidade de Michel Barnier.

Autoridade de gestáo

O programa será gerido pela Comunidade Aut�noma das Can�rias (Espanha). A execução do programa será igualmente assegurada por um comit� de acompanhamento, um comit� de pilotagem e uma autoridade de pagamento comuns.

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