Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Grupo A4F anuncia novo CEO para liderar próxima fase de crescimento

    navigator company logo

    BEI e Navigator assinam empréstimo de €40 milhões para apoiar os investimentos da empresa rumo à neutralidade carbónica

    Últimos lugares no Roteiro PINUS 2025

    vacas

    Eurodeputados aprovam reforço de posição de agricultores e apertam definição de carne

    Parlamento europeu

    European Parliament backs the strengthening of farmers’ position in the agrifood supply chain

    cerealtech

    A LVR da Cevada para as campanhas agrícolas 2025/2026 e 2026/2027 já se encontra disponível

    Parlamento europeu

    Parlamento pronto para começar a negociar a simplificação da legislação agrícola da UE

    estufas

    Funchal. PAN quer melhorar mercado de agricultura biológica

    Eurodeputados aprovam proposta de André Rodrigues (PS) para simplificar política agrícola

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    08/10/2025

    Estudo aponta ganhos expressivos com a beringela Bt: mais produção, mais lucro e menos pesticidas

    08/10/2025

    Cotações – Cortiça – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    07/10/2025

    Produção nacional de azeite deverá recuar ligeiramente esta campanha, segundo a OLIVUM

    07/10/2025

    Abreu Advogados: Campo Legal – 16 a 30 de setembro de 2025

    07/10/2025

    PADREII: três avisos abertos para reforçar coesão regional

    06/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Grupo A4F anuncia novo CEO para liderar próxima fase de crescimento

    navigator company logo

    BEI e Navigator assinam empréstimo de €40 milhões para apoiar os investimentos da empresa rumo à neutralidade carbónica

    Últimos lugares no Roteiro PINUS 2025

    vacas

    Eurodeputados aprovam reforço de posição de agricultores e apertam definição de carne

    Parlamento europeu

    European Parliament backs the strengthening of farmers’ position in the agrifood supply chain

    cerealtech

    A LVR da Cevada para as campanhas agrícolas 2025/2026 e 2026/2027 já se encontra disponível

    Parlamento europeu

    Parlamento pronto para começar a negociar a simplificação da legislação agrícola da UE

    estufas

    Funchal. PAN quer melhorar mercado de agricultura biológica

    Eurodeputados aprovam proposta de André Rodrigues (PS) para simplificar política agrícola

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    08/10/2025

    Estudo aponta ganhos expressivos com a beringela Bt: mais produção, mais lucro e menos pesticidas

    08/10/2025

    Cotações – Cortiça – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    07/10/2025

    Produção nacional de azeite deverá recuar ligeiramente esta campanha, segundo a OLIVUM

    07/10/2025

    Abreu Advogados: Campo Legal – 16 a 30 de setembro de 2025

    07/10/2025

    PADREII: três avisos abertos para reforçar coesão regional

    06/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
abacate

Intentada ação contra ministérios do Ambiente e Coesão por projeto de abacates em Lagos

por Lusa
11-10-2021 | 16:43
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Associação de Proteção e Regeneração de Ecossistemas (Regenerarte) intentou uma ação judicial urgente contra os ministérios da Coesão Territorial e do Ambiente num processo que envolve uma exploração de abacates em Lagos, no Algarve, foi hoje divulgado.

Em comunicado, a Regenerarte adiantou que a ação, entregue na passada sexta-feira, tem como objetivos a defesa dos recursos hídricos e travar aquele projeto agrícola, dando seguimento à Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável emitida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.

“A ação, que é de intimação para a defesa de direitos, liberdades e garantias, com possibilidade de ser convolada em providência cautelar, corre termos na unidade orgânica 1 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé (…)tendo sido intentada contra o Ministério da Coesão Territorial, o Ministério do Ambiente a da Ação Climática e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e tendo como contrainteressadas as empresas Frutineves, Lda. e Citago – Produção agrícola”, lê no comunicado.

Segundo os ambientalistas, desde o ‘chumbo’ ambiental, em abril, ao projeto da empresa Frutineves, “não se vislumbram ainda quaisquer alterações, mantendo-se a exploração em normal laboração com o consequente consumo de recursos hídricos públicos, essenciais, muito para além do permitido e do licenciado, e com o conhecimento das autoridades responsáveis”.

Em maio, a exploração em causa – que ocupa 128 hectares nas freguesias de Espiche e Barão de São João, no distrito de Faro -, foi alvo de um processo de contraordenação instaurado pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) na sequência da Declaração de Impacte Ambiental desfavorável da CCDR/Algarve.

A Regenerarte alega não ter tido, até agora, conhecimento de que a CCDR tenha “tomado qualquer medida no sentido de obrigar a parar a exploração ou a renaturalizar o espaço indevidamente utilizado”, o que significa que as autoridades “não mostraram ter tomado qualquer medida para impor as decisões que elas próprias tomaram”.

Já a APA, através da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve, “tem uma atitude que para esta associação é inexplicável”, já que licenciou em 2018 “dois furos para regar 76 hectares”, sabendo “que essas licenças estão a ser usadas para regar os 128 hectares”.

De acordo com a Regenerarte, a entidade, “ao invés de punir o infrator, mantém as licenças e deixa que a delapidação do património natural continue perigando o abastecimento de água à própria população de Lagos”.

Após o Estudo de Impacte Ambiental ao projeto agrícola, a CCDR/Algarve considerou que a exploração tem impacto nos recursos hídricos subterrâneos, com efeitos cumulativos com outras ocupações na área geográfica envolvente, nomeadamente, campos de golfe e explorações de citrinos.

Segundo o parecer da CCDR/Algarve, a empresa terá de reconstituir habitats, com a reconversão de 52 hectares da área plantada e reduzir as unidades na área plantada remanescente (com 76 hectares), introduzindo corredores ecológicos expressivos (cerca de 50 metros de largura) em redor de cada unidade até 10 hectares.

Aquele projeto agrícola de exploração de abacates foi implantado ao longo dos últimos dois anos sob o protesto de cidadãos e associações ambientalistas.

A empresa, que tinha autorização para plantar 76 hectares de abacates, decidiu aumentar a exploração para 128 hectares sem consultar as autoridades.

Os trabalhos de ampliação motivaram um embargo por parte da CCDR/Algarve, que aplicou ainda uma coima de 12 mil euros por não ter sido acatada a ordem prévia de suspensão da plantação.

Já a contraordenação ambiental instaurada pela IGAMAOT é considerada “muito grave e sancionável com coima de 24 mil a 144 mil euros em caso de negligência e de 240 mil euros a cinco milhões de euros em caso de dolo, se praticada por pessoas coletivas”.

Ambiente avança com multa contra enorme plantação de abacates e admite retirada das árvores

Aberto processo de contraordenação a promotor de abacates em Lagos

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Madeira: Alterações climáticas afetam agricultura

Próxima Publicação

Seguro de Colheitas Continente – Campanha 2021 – Alterações

Artigos Relacionados

Últimas

Grupo A4F anuncia novo CEO para liderar próxima fase de crescimento

08/10/2025
navigator company logo
Últimas

BEI e Navigator assinam empréstimo de €40 milhões para apoiar os investimentos da empresa rumo à neutralidade carbónica

08/10/2025
Últimas

Últimos lugares no Roteiro PINUS 2025

08/10/2025
Próxima Publicação
IFAP

Seguro de Colheitas Continente - Campanha 2021 - Alterações

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

por José Martino
01/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Grupo A4F anuncia novo CEO para liderar próxima fase de crescimento

08/10/2025
navigator company logo

BEI e Navigator assinam empréstimo de €40 milhões para apoiar os investimentos da empresa rumo à neutralidade carbónica

08/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.