O inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, destacou hoje os investimentos que têm vindo a ser feitos, nomeadamente os 400 mil euros aplicados no laboratório de segurança alimentar, cujas novas valências reforçam a proteção de segurança alimentar.
“Hoje, no Dia da Segurança Alimentar, o que eu saúdo é o investimento que a ASAE fez de 400 mil euros nos últimos 10 meses no laboratório de segurança alimentar da ASAE, potenciando novas valências, entre as quais inaugurando a questão da deteção de vírus em alimentos e, por outro lado, alargando os produtos de combate à fraude alimentar que, neste caso, alargou para as aguardentes, já o tínhamos no vinho e azeite”, disse à agência Lusa Pedro Portugal Gaspar.
As declarações à Lusa do inspetor-geral da ASAE surgem após a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF) ter chamado atenção para a situação que se vive no organismo resultante do desinvestimento, de constrangimentos orçamentais e da ausência de estratégia de Pedro Portugal Gaspar, que está no cargo desde 2013, um alerta por ocasião Dia da Segurança Alimentar, que hoje se assinala.
O inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) sustentou que “não há memória nos tempos mais recentes de um investimento tão grande, de 400 mil euros” feito no laboratório.
O inspetor-geral avançou também que, desde o início do ano, foi feito um conjunto de investimentos, como a abertura, em abril, de um concurso para 15 inspetores, a aquisição de 80 computadores que já foram distribuídos, uma nova encomenda de outros 80 computadores e a aquisição de 20 novos veículos que está para aval nas finanças.
“Diria que neste último ano tem havido muito investimento e agora começa a dar fruto relativamente a estas matérias”, precisou.
No entanto, admitiu que existem algumas necessidades na ASAE, como falta de inspetores e veículos.
“Sempre tenho transmitido ao poder político a necessidade de a ASAE ter um mapa de pessoal mais alargado, como aliás fiz duas propostas em 2019 e 2021, portanto numa lógica de estratégia de reforço da casa, bem como também ter um orçamento um pouco mais amplo”, salientou, referindo que a ASAE funciona com os meios que existem e o desafio passa pela “otimização e por sinergias”.
Pedro Portugal Gaspar considerou que “há opções que têm de ser feitas. Naturalmente que, ao se alocar 400 mil euros para reforçar o laboratório, esse dinheiro não pode ser empregue em outras áreas”.
O inspetor-geral assegurou que em Portugal se consegue “garantir uma boa segurança alimentar”, destacando as fiscalizações da ASAE e as ações preventivas de divulgação da legislação e de boas práticas junto dos agentes económicos.
O sindicato manifestou-se preocupado com situações de intoxicação alimentar, em escolas, jardins-de-infância e lares de idosos, pela dificuldade de acompanhamento e resposta célere da ASAE.
Em resposta, Pedro Portugal Gaspar afirmou que a ASAE tem prosseguido “uma preocupação de proteção e de verificação da qualidade alimentar de forma antecipativa” nas escolas, jardins-de-infância, lares de idosos e hospitais.
Como exemplo referiu os protocolos com alguns municípios para inspecionar as refeições escolares, em que a ASAE “aleatoriamente colhe algumas amostras e depois submete ao seu laboratório para verificar a qualidade dessas refeições”, bem como com as misericórdias para “acautelar” a alimentação nos lares de idosos.
Segundo Pedro Portugal Gaspar, a ASAE tem atualmente 242 inspetores, menos 10 do em que em 2020.
O inspetor-geral recordou ainda outras questões estratégicas da ASAE, como a criação, em 2018, do estatuto da carreira inspetiva, numa “lógica de progressão e estatuto de carreira profissional para os inspetores da ASAE”, bem como, em 2021, o novo regulamento jurídico das contraordenações económicas.
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