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– 19-05-2011 |
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INE: Recenseamento Agr�cola 2009 � Dados definitivos
Seis meses ap�s a conclusão da recolha de informação do Recenseamento Agr�cola 2009 (RA 09) e na sequ�ncia da divulga��o dos dados preliminares a 15 de Dezembro de 2010, o Instituto Nacional de Estatéstica (INE) disponibiliza, em formato electrúnico e em suporte papel, uma publicação com a análise de resultados. Esta publicação insere-se no plano de difusão do RA 09 e recorre, sempre que se afigura oportuno, � compara��o com a opera��o censit�ria anterior (1999) e � caracteriza��o regional e local dos dados. Simultaneamente no portal das estatésticas oficiais disponibiliza-se um vasto n�mero de indicadores que retratam a estrutura das explora��es agr�colas para os diferentes n�veis geogr�ficos. A publicação Recenseamento Agr�cola 2009 � análise de resultados � está organizada em nove cap�tulos que abordam os seguintes temas: 1. Estrutura das explora��es agr�colas A sua estrutura foi orientada no sentido de proporcionar ao utilizador uma leitura intuitiva da informação estatéstica, nomeadamente através de breves análises tem�ticas suportadas por diversos elementos gr�ficos como tabelas, mapas, etc. Para uma melhor compreensão da opera��o estatéstica RA09 e dos seus resultados, a edição inclui um cap�tulo com a metodologia e organiza��o e meios e em cada cap�tulo tem�tico são ainda apresentados os principais conceitos. Acreditamos que a sua leitura possa contribuir para a promo��o e reflex�o do debate sobre o estado da agricultura portuguesa, particularmente no ambito da negocia��o da PAC p�s 2013 e da problem�tica do auto-abastecimento, reflexo da depend�ncia das importa��es, da volatilidade dos pre�os dos produtos agr�colas e da escalada dos pre�os dos factores de produ��o. Para ilustrar algumas das tem�ticas que podem ser analisadas com os resultados do RA 09, e tendo em conta que os dados definitivos confirmam a informação preliminar divulgada em Dezembro, apresentam-se alguns indicadores adicionais retirados do vasto conjunto de informação agora disponibilizado. A estrutura das explora��es agr�colas Em 2009 foram recenseadas 305 mil explora��es agr�colas, menos 111 mil do que em 1999, o que significa que em dez anos uma em cada quatro explora��es cessou a sua actividade. A análise da evolu��o do n�mero de explora��es por classes de dimensão da Superf�cie Agr�cola Utilizada (SAU), revela que o desaparecimento das pequenas explora��es com menos de 1 hectare de SAU atingiu os 41%, baixando para os 24% nas unidades produtivas entre 1 a 5 hectares de SAU. Em contrapartida, o n�mero de explora��es com mais de 100 hectares de SAU registou um aumento na ordem de 6%. O desaparecimento significativo das pequenas explora��es, explicado em parte pela absor��o das respectivas superf�cies pelas explora��es de maior dimensão, traduziu-se assim num aumento da SAU média por explora��o em mais de 2,5 hectares, passando de 9,3 hectares em 1999 para cerca de 12 hectares. A dimensão média das explora��es apresenta uma grande variabilidade regional, ultrapassando os 51 hectares de SAU no Alentejo, cerca de quatro vezes superior � média nacional. Por oposi��o no Norte e Centro as explora��es não ultrapassam em média os 6 hectares de SAU e na Regi�o Aut�noma da Madeira atinge o valor m�nimo de 0,4 hectares. A tipologia das explora��es agr�colas As explora��es agr�colas recenseadas em 2009 geraram um Valor da Produção Padr�o Total (VPPT) de 4,6 mil milhões de euros, contribuindo o Alentejo com 32% deste valor, seguindo-se a regi�o Centro (30%). De facto e embora em média o VPPT das explora��es agr�colas nacionais seja de 15,2 mil euros, verifica-se uma grande heterogeneidade regional que varia entre os 5,9 mil euros na Madeira e os 40,5 mil euros em Lisboa. De referir que as explora��es de grande Dimensão Econ�mica (DE), com um VPPT igual ou superior a 100 000 euros, contribuem com mais de metade do VPPT nacional embora em n�mero representem apenas 3% do total de explora��es agr�colas. Mais uma vez se destaca o Alentejo que lidera o ranking das grandes explora��es, quer em n�mero (37%), quer em VPPT (42%). A distribui��o das explora��es por Orienta��o T�cnico-Econ�mica (OTE) aponta para a especializa��o da agricultura portuguesa, uma vez que mais de 2/3 das explora��es são especializadas, isto �, o seu VPPT prov�m maioritariamente de uma �nica actividade, contribuindo as explora��es com orienta��es indiferenciadas ou combinadas com apenas 14% para o VPPT nacional. Os VPPT mais elevados são gerados pelas explora��es especializadas em gran�voros (aves e su�nos), respectivamente 211,8 mil euros e 150,2 mil euros, seguindo-se as explora��es especializadas em horticultura extensiva (95,6 mil euros) e bovinos de leite (93,8 mil euros). A popula��o e a m�o-de-obra agr�colas Em 2009 a popula��o agr�cola familiar, formada pelo produtor agr�cola e pelos membros do seu agregado dom�stico, quer trabalhem ou não na explora��o, totalizava cerca de 793 mil indiv�duos, aproximadamente 7% da popula��o residente e menos 36% da popula��o agr�cola familiar recenseada em 1999. Trabalham na explora��o agr�cola 83% da popula��o familiar, contribuindo os produtores agr�colas com 45%, seguindo-se os respectivos c�njuges (31%) e finalmente os restantes membros da fam�lia (24%). Apenas 21% dos produtores e 13% dos c�njuges trabalham a tempo completo, enquanto 41% dos outros membros da fam�lia não exercem qualquer actividade nas explora��es agr�colas. Os trabalhadores permanentes perfazem pouco mais do que 50 mil indiv�duos, contribuindo com 11% do total do volume de trabalho agr�cola. Comparativamente com 1999, verifica-se um decréscimo de 18% no n�mero de assalariados agr�colas permanentes. � excep��o do Alentejo onde estes aumentaram ligeiramente (+1%), o n�mero de trabalhadores assalariados diminuiu em todo o territ�rio nacional, com destaque para a Madeira (-41%) e para a regi�o Norte (-29%). De referir que, para além dos trabalhadores permanentes, a m�o-de-obra assalariada inclui ainda os trabalhadores eventuais, aos quais recorrem cerca de 36% das explora��es agr�colas, e a m�o-de-obra não contratada directamente pelo produtor, utilizada por 52% das explora��es agr�colas. A m�o-de-obra agr�cola baseia-se essencialmente na estrutura familiar, dado que 4/5 do trabalho agr�cola assenta na popula��o agr�cola familiar, contribuindo o produtor com mais de metade do volume de trabalho. De facto, a m�o-de-obra agr�cola não familiar, onde se incluem os trabalhadores permanentes e eventuais, contribui com apenas 20% do volume de trabalho agr�cola, sendo o contributo da m�o-de-obra não contratada directamente pelo produtor muito pouco expressivo. A m�o-de-obra agr�cola no Alentejo apresenta desvios a esta estrutura, uma vez que a import�ncia da m�o-de-obra assalariada � id�ntica � da m�o-de-obra agr�cola familiar. Embora de forma menos acentuada, Também em Lisboa a m�o-de-obra assalariada apresenta uma import�ncia significativa (33%), resultado do peso das OTE muito especializadas e exigentes em m�o-de-obra, nomeadamente dos gran�voros e da horticultura. A agricultura portuguesa no contexto europeu � data da publicação, Portugal era o único país que tinha conclu�do o recenseamento agr�cola, pelo que o breve enquadramento que se segue, relativo ao posicionamento da agricultura portuguesa no contexto europeu deve ter em conta o desfasamento temporal dos dados, tendo-se considerado para a UE a última informação disponível. – 2007. Em Portugal as explora��es agr�colas apresentam uma dimensão média de 12 hectares de SAU por explora��o, cinco hectares inferior � da UE e Também abaixo da Espanha e da Fran�a mas superior a outros países do Sul da Europa como a It�lia e a Gr�cia onde, juntamente com Malta e Chipre, o peso da pequena agricultura � maior. O recurso � m�o-de-obra agr�cola nas explora��es nacionais, medido em Unidades de Trabalho Ano (UTA) por explora��o � superior em 20% � média europeia. Com efeito, na UE cada UTA trabalha em média 17 hectares enquanto em Portugal apenas 10 hectares. Abaixo de Portugal e com graus de efici�ncia menores e/ou com sistemas de produ��o menos exigentes em m�o-de-obra estáo alguns países do sul da Europa como Malta, Chipre ou Gr�cia mas Também da Europa Central e do Leste. Na UE 25, cerca de 27% dos produtores t�m mais de 65 anos. Os produtores portugueses e italianos são os mais idosos com respectivamente 48% e 43% a ultrapassarem os 65 anos de idade. A Fran�a com os produtores mais idosos a representarem apenas 13%, apresenta um perfil mais próximo dos países do Norte e Centro da Europa como a Alemanha, a �ustria e a Finl�ndia, em que os produtores neste escal�o et�rio representam menos de 10%. Quanto � ocupa��o cultural, esta � muito diversificada, reflexo fundamentalmente das condi��es edafo-clim�ticas dos diversos EM. Portugal com uma taxa de ocupa��o das terras ar�veis na SAU de 32%, acaba por evidenciar uma paisagem agr�cola mais pr�xima dos países especializados na produ��o pecu�ria como o Reino Unido ou a Irlanda, do que propriamente com os seus parceiros do Sul da Europa, onde as terras ar�veis, regra geral, representam mais de metade da SAU. De referir ainda que o encabe�amento m�dio em Portugal, que ronda as 7 Cabe�as Normais/explora��o, � metade do registado na UE. Nota do Editor: Para ver gr�ficos e quadros consulte Destaque do INE Conceitos: Superf�cie agr�cola utilizada (SAU): constitu�da pelas terras ar�veis (limpa e sob-coberto de matas e florestas), culturas permanentes, pastagens permanentes e horta familiar. 1� Fase: Calcula-se o VPPT pela valoriza��o das superf�cies das culturas agr�colas e dos efectivos animais da explora��o, a partir das VPP estabelecidas regionalmente para as diferentes produ��es vegetais e animais. Trabalhadores permanentes: assalariado que trabalha com regularidade na explora��o ao longo do ano agr�cola, isto �, todos os dias, alguns dias por semana ou alguns dias por m�s. Fonte: INE
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