Indica��es geogr�ficas da UE e da China: fim do projecto �10 + 10�

Indica��es geogr�ficas da UE e da China: fim do projecto �10 + 10�

Acaba de ser conclu�do um projecto dirigido a garantir a protec��o de dez denomina��es de origem famosas da UE na China, o maior mercado de consumidores do mundo. �Grana Padano�, �Prosciutto di Parma� e �White Stilton cheese� / �Blue Stilton cheese� foram as últimas das dez denomina��es da UE protegidas como indica��es geogr�ficas na China no quadro do projecto chamado �10 + 10�. Paralelamente, a Comisi�n Europea examinou e registou dez denomina��es de alimentos chineses ao incluir as duas últimas denomina��es chinesas �Pinggu da Tao� (p�ssegos) e �Dongshan Bai Lu Sun� (espargos) que receberam a categoria de indica��o geogr�fica protegida na UE. Estas dez denomina��es chinesas foram acrescentadas a mais de mil denomina��es de produtos agr�colas e aliment�cios protegidos na UE, entre as quais se encontram treze indica��es geogr�ficas protegidas de países terceiros. O sistema de indica��es geogr�ficas no s� presta uma importante protec��o contra as falsifica��es, como constitui Também um instrumento �til de comercializa��o.

O comissário Ciolos congratulou-se com a finaliza��o do projecto: �A UE e a China t�m ricas tradi��es de produ��o de produtos de qualidade e o sistema de indica��es geogr�ficas � uma boa maneira de assinalar essas tradi��es regionais aos consumidores. A China � um futuro mercado de exportação chave para os produtos alimentares da UE. A finaliza��o do projecto 10 + 10 � um passo importante no processo para uma melhor protec��o na China das indica��es geogr�ficas de produtos agr�colas e aliment�cios da UE. Agora vamos estudar como aproveitar este �xito negociando um acordo bilateral mais amplo sobre as infecciones geogr�ficas, que esperamos celebrar durante o ano de 2013.�.

Contexto

O projecto piloto foi lan�ado em Julho de 2007, quando a UE (representada pela Comissão europeia) e a China (por interm�dio da AQSIQ¹) introduziram oficialmente pedidos m�tuos de protec��o de dez IG agr�colas sobre o seu territ�rio respectivo. Desde ent�o, cada uma das indica��es geogr�ficas chinesas foi objecto de exame, inclu�do o direito de qualquer parte interessada de opor-se � sua inscri��o no registo. Si bem que os sistemas de indica��es geogr�ficas sejam similares, h� diferencias importantes quanto aos tr�mites e houve que solucionar problemas lingu�sticos. O processo recebeu um impulso adicional quando Dacian Ciolos, comissário da Agricultura da UE, visitou a China em 2010, visita que incluiu uma excursão para ver a produ��o de ch� Longjing.

A China � um dos cinco principais mercados de exportação de produtos com indica��o geogr�fica da UE (produtos agr�colas, produtos alimentares, vinhos e bebidas espirituosas). Em 2010, o valor total das exporta��es para a China de produtos com indica��o geogr�fica foi superior a 650 milhões de euros². Os vinhos e as bebidas espirituosas constituem a maior parte em termos de valor: entre 2005 e 2010, as exporta��es de vinhos e bebidas espirituosas com indica��o geogr�fica da UE para a China quadruplicaram, isto �, aumentaram mais de 400 %.

Quais são os produtos 10 + 10?

Os dez produtos europeus reputados inscritos no registo oficial chin�s de indica��es geogr�ficas AQSIQ são os seguintes (para ver una foto de cada produto, basta premir no nome):

Na UE foram acrescentados ao registo de indica��es protegidas as dez denomina��es chinesas seguintes:

1 ) A Administração General Chinesa de Controle da Qualidade, Inspec��o 3 Quarentena (Administration of Quality Supervision, Inspection and Quarantine, AQSIQ) e a autoridade chinesa respons�vel da administração das indica��es geogr�ficas.