As indemnizações pagas aos agricultores, em 2018, no âmbito do seguro de colheitas, superaram três vezes as de 2016, ultrapassando “claramente” o volume de prémios recebidos pelas seguradoras e gerando uma “exploração deficitária”, revelou a Associação Portuguesa de Seguradores.
Embora a agricultura esteja particularmente sujeita a fatores conjunturais, nomeadamente climáticos, que a afetam diferentemente de ano para ano, o facto é que a sinistralidade dos seguros de colheitas evoluiu muito consideravelmente nos últimos dois anos, correspondendo as indemnizações pagas em 2018 a cerca de três vezes o montante de 2016″, assegurou, em resposta à Lusa, a Associação Portuguesa de Seguradores (APS).
Conforme indicou esta associação, o montante em causa superou “claramente” o volume de prémios geridos pelas seguradoras, gerando “uma exploração deficitária” no ramo.
Segundo os dados do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), citados pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS), as indemnizações pagas em 2017 totalizaram 19,8 milhões de euros, dos quais 12,6 milhões de euros dizem respeito ao seguro de colheitas e 7,2 milhões de euros ao seguro vitícola de colheitas.
Para 2018 as estimativas da APS, com base nas informações contabilísticas transmitidas pelas associadas, apontam para que o volume de montantes pagos nos seguros de colheitas ronde os 32 milhões de euros.
Por sua vez, de acordo com o Governo, o custo das apólices de seguros agrícolas fixou-se em cerca de 22 milhões de euros em 2018, sendo que mais de metade deste montante foi suportado pelo Ministério da Agricultura, enquanto nove milhões de euros ficaram a cargo dos agricultores.
No que se refere às alterações climáticas e à sua influência nos seguros, a APS garantiu que a sinistralidade deverá aumentar com “a frequência e severidade da ocorrência dos fenómenos cobertos pelas apólices”.
Contudo, em Portugal, um dos riscos que se prevê que poderá vir a agravar-se é a seca, que não é coberto pelos seguros, pelo que não irá impactar as empresas.
Já o mesmo não se poderá dizer de outros riscos que tenderão também a aumentar, mas que estão tipicamente cobertos nas apólices, como os de incêndios, trompa de água ou tornado, por exemplo”, sublinhou.
Entre os agricultores portugueses, os jovens são aqueles que mais sensibilidade têm para a importância de estarem segurados, apontou APS, vincando que os prémios de seguro contratados por jovens agricultores no ano da instalação têm um apoio de 60%.
No caso dos pequenos agricultores, “é dado particular enfoque à vantagem” de contratarem um seguro de grupo, para poderem também beneficiar de um apoio de 60% ao prémio do seguro.
De um modo geral, esta é também uma das capacidades do SSA [sistema de seguros agrícolas], a de poder dirigir incentivos específicos para determinadas populações alvo”, explicou.
Em resposta à Lusa, o Ministério da Agricultura referiu que existe uma política de incentivo à celebração de seguros para os agricultores e, em particular, para os jovens agricultores, que se traduz na “bonificação dos custos das apólices e na prioridade atribuída no âmbito do apoio aos investimentos”.
Neste sentido, os jovens agricultores beneficiam de uma majoração de 5% ao nível de bonificação dos prémios de seguros agrícolas, que, conforme avançou o Ministério da Agricultura, “será também aplicada à pequena agricultura familiar na campanha de seguros de 2020”.
Porém, de acordo com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), “as tarifas de referência existentes têm tido um papel meramente indicativo do limite máximo de apoio que o Estado concede ao sistema de seguros”, não tendo sido, na maioria das vezes, respeitado pelas companhias “aquando da elaboração dos prémios a pagar pelos agricultores”, ou seja, a aproximação entre as tarifas de referência e as comerciais “nunca se verificou, sendo estas últimas sempre superiores”.
Os dados disponibilizados pela APS à Lusa revelam que, atualmente, existem, sensivelmente, 20.000 agricultores segurados no sistema de seguros agrícolas, sendo que a maioria diz respeito ao seguro vitícola de colheitas.
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