A situação de contingência em que Portugal continental entrou hoje corresponde ao segundo nível de resposta previsto na Lei de Bases da Proteção Civil e já tinha sido declarada para o incêndio de Pedrógão Grande em 2017.
A situação de contingência, de acordo com a Lei de Bases da Proteção Civil, é um nível intermédio entre a situação de alerta, o nível menos grave, e a situação de calamidade, o patamar de maior gravidade, que foi declarada pelo Governo por duas vezes, em agosto e outubro de 2017, devido ao risco de incêndio.
Na altura, a situação de calamidade foi apenas decretada para alguns distritos do país, nomeadamente do interior das regiões Centro e Norte, Alentejo e sotavento algarvio.
Também agora a situação de contingência devido ao “agravamento do risco de incêndio rural” foi declarada pelo Governo para todo o território do continente, enquanto em junho de 2017 foi apenas para o fogo de Pedrógão Grande, que provocou a morte a 66 pessoas.
A situação de contingência pode ser declarado quando, face à ocorrência ou iminência de acidente grave ou catástrofe, é reconhecida a necessidade de adotar medidas preventivas e ou medidas especiais de reação não mobilizáveis no âmbito municipal.
O país esteve entre sexta-feira e domingo em situação de alerta devido ao risco de incêndio rural, tendo passado para contingência às 00:00 de hoje, uma situação que se vai manter até às 23:59 horas de sexta-feira, mas que poderá ser prolongada caso seja necessário.
A declaração da situação de contingência foi decidida devido às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para o agravamento do risco de incêndio, com temperaturas que podem ultrapassar os 45º em algumas partes do país, segundo disse, no sábado, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.
Devido à situação de risco, Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil e a Comissão europeia mobilizou, no domingo, dois aviões espanhóis para combater os incêndios no território português.
Dados provisórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) dão conta que este ano deflagraram 5.481 incêndios rurais que provocaram 13.137 hectares de área ardida, 68% dos quais em matos e 26% em povoamentos florestais.
Segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), os incêndios que lavram em Portugal continental desde quinta-feira obrigaram a evacuar pelo menos nove aldeias e já terão consumido cerca de 2.500 hectares.
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