Incêndios: Publicada reivindicação da Madeira para Governo suportar meio aéreo

Incêndios: Publicada reivindicação da Madeira para Governo suportar meio aéreo

“Os meios aéreos de combate a incêndios têm-se revelado fundamentais para combater os fogos florestais que surgem um pouco por todo o país. A comprovada eficácia destes meios é já, igualmente, uma realidade na Região Autónoma da Madeira, em virtude da aposta clara do Governo Regional e do Serviço de Proteção Civil em assegurar os meios técnicos e humanos necessários”, refere a resolução.

No texto recorda-se que desde 2018 o arquipélago tem um meio aéreo e a respetiva equipa ativados no período de vigência do Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais.

“Tratou-se de um investimento do Governo Regional cuja pertinência ficou demonstrada, nos anos transatos, e que se assumiu como meio indispensável nas operações de ataque inicial em meio florestal”, é referido.

A resolução indica que “perante esta necessidade de proteção do território e das populações, de forma permanente e incisiva, o Governo da República, ao contrário do que acontece no restante território nacional, não assegura a presença e/ou o financiamento indispensável para que o meio aéreo possa operar, durante todo o ano, na Região Autónoma da Madeira”.

Esta é considerada uma “atitude discriminatória e atentatória dos direitos constitucionais” dos madeirenses, agravada pelo facto de o Estado ter delegado em 2018 à Força Aérea o comando e a gestão dos meios aéreos de combate a incêndios rurais, mantendo o suporte dos meios.

“Nem mesmo o facto de a Força Aérea Portuguesa estar presente na Região Autónoma da Madeira e de ter como uma das suas missões o enfoque em ações de interesse público para satisfação de necessidades das populações motiva o Governo da República a assegurar, durante todo o ano, o indispensável meio aéreo para combate a incêndios florestais”, critica.

Salientando que em 2019 a presença do meio aéreo custou 1,1 milhões de euros ao Orçamento Regional, a assembleia “exorta o Governo da República para que cumpra integralmente as suas obrigações constitucionais e legais, assegurando e financiando o meio aéreo de combate a incêndios florestais e de apoio, durante todo o ano, a operar na Região Autónoma da Madeira”.

EC // ROC

Comente este artigo

O artigo foi publicado originalmente em Visão.

Anterior COVID-19 e a produção de leite nacional
Próximo Covid-19: Governo diz que há "retoma de normalidade" na afluência aos supermercados

Artigos relacionados

Últimas

EDIA disponibiliza Anuário Agrícola de Alqueva 2018

Home Notícias EDIA disponibiliza Anuário Agrícola de Alqueva 2018

Notícias

A Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA) disponibiliza no seu site o Anuário Agrícola de Alqueva 2018. […]

Últimas

Centro de Frutologia Compal leva o campo para a cidade

O Centro de Frutologia Compal e a Quinta Pedagógica dos Olivais firmaram uma parceria que pretende mostrar aos mais novos de onde vem a fruta. […]

Ofertas

Oferta de bolsa de investigação – Mestre – Engenheiro Agrónomo – Lisboa

Encontra-se aberto concurso para a atribuição de uma Bolsa de investigação para Mestre no âmbito do Projeto – “Go Figo Produção PDR […]