O PSD questionou o ministro do Ambiente sobre a recuperação da Mata Nacional de Leiria na sequência dos incêndios de outubro de 2017, considerando que Governo e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) devem prestar contas.
Numa pergunta entregue no parlamento e dirigida ao ministro João Pedro Matos Fernandes, seis deputados sociais-democratas referem que “a Assembleia da República, após várias recomendações aprovadas e ignoradas pelo executivo, inscreveu na Lei do Orçamento do Estado para 2021 a autorização de uma despesa pública de cinco milhões de euros para implementar medidas de recuperação e rearborização da Mata Nacional de Leiria e de outras matas de gestão pública”.
Os sociais-democratas adiantam que o Orçamento do Estado para 2021 determinou a “criação de um portal eletrónico de acesso geral para divulgação da informação sobre o prosseguimento das ações de recuperação da Mata Nacional de Leiria”, defendendo como “fundamental que o Governo e o ICNF prestem contas do trabalho realizado” nesta mata.
“Adicionalmente, e sendo público que a proveniência das plantas instaladas desde os incêndios de outubro de 2017 não tem origem exclusiva na Mata Nacional de Leiria, importava apurar a sua proveniência na medida em que as informações prestadas pelo ICNF sobre esta matéria não têm sido cabalmente esclarecedoras”, salientam os parlamentares.
Os deputados querem saber de que forma está calendarizada e planeada a execução dos cinco milhões de euros inscritos no Orçamento do Estado e quando será lançado o portal eletrónico de acesso geral para divulgação da informação sobre as ações de recuperação da Mata Nacional de Leiria.
O PSD pergunta ainda, face ao “mau estado das estradas da Mata Nacional de Leiria”, quando será feita “a intervenção na sua requalificação” e, dado que o número de plantas instaladas supera “os 1.972.500 indivíduos, que percentagem é proveniente da Mata Nacional de Leiria” e qual a proveniência das plantas.
Os deputados justificam esta iniciativa “na ausência de respostas às perguntas efetuadas ao Governo no dia 10 de fevereiro”.
Os incêndios de outubro de 2017 na região Centro provocaram 49 mortos e cerca de 70 feridos, registando-se ainda a destruição, total ou parcial, de cerca de 1.500 casas e mais de 500 empresas.
Mais de 80% da Mata Nacional de Leiria, que tem 11.062 hectares e ocupa dois terços do concelho da Marinha Grande, ardeu nestes fogos.
