Incêndios: PSD pede audição urgente do presidente da ANMP sobre auditoria do Tribunal de Contas

Incêndios: PSD pede audição urgente do presidente da ANMP sobre auditoria do Tribunal de Contas

[Fonte: SAPO 24]

O PSD pediu hoje a audição urgente do presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no parlamento para esclarecer e contraditar as críticas do Tribunal de Contas à estratégia das autarquias para o combate aos incêndios rurais.

Num requerimento entregue hoje na Assembleia da República, o grupo parlamentar social-democrata considera esta audição “essencial para um esclarecimento cabal e um contraditório adequado relativamente a esta matéria”.

Em causa está uma auditoria do TdC aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e aos respetivos Planos Operacionais Municipais que, segundo o PSD, “detetou inúmeras falhas, tanto a nível dos municípios, como ao nível da Administração Central”.

Segundo o relatório da auditoria, divulgado pela comunicação social, os referidos planos, de caráter obrigatório desde 2016, serviram “para suprir uma obrigação legal” e “não para preparar e implementar uma estratégia” para fazer face aos incêndios rurais.

Segundo o PSD, este relatório “coloca em causa a utilidade dos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI)”, que deveriam ser “instrumentos de planeamento obrigatório e essenciais à prevenção de fogos florestais, elaborados pelas autarquias e aprovados pelo Governo”.

Além disso – prossegue o requerimento do PSD – o documento do TdC “evidencia que a esmagadora maioria das autarquias não assegura o cumprimento das ações inscritas nos planos, como a limpeza de terrenos, a manutenção de estradas florestais ou a criação de pontos de água essenciais para o combate aos incêndios rurais e que ‘no que diz respeito à execução dos planos, constatou-se que a generalidade dos municípios não lhes dá uma utilidade efectiva”, o que além de caricato é preocupante e não pode deixar ninguém indiferente.

“Por estarem em causa factos que terão de ser melhor apurados”, os deputados do PSD Carlos Peixoto, Isaura Morais e Cancela Moura requerem a “audição com caráter de urgência do presidente da ANMP, por se afigurar essencial para um esclarecimento cabal e um contraditório adequado” nesta matéria.

Comente este artigo

O artigo Incêndios: PSD pede audição urgente do presidente da ANMP sobre auditoria do Tribunal de Contas foi publicado originalmente em SAPO 24.

Anterior Incêndios: BE quer audição urgente do presidente do ICNF sobre planos de defesa da floresta
Próximo Arcebispo de Évora receia “dimensão catastrófica do interior”

Artigos relacionados

Últimas

Consumidores estão dispostos a pagar mais pelos produtos biológicos, diz associação

[Fonte: Açoriano Oriental]
O presidente da direção da Agrobio garantiu à Lusa que os consumidores estão dispostos a pagar mais pela qualidade dos produtos biológicos, […]

Últimas

Boletim informativo de Junho 2017 da Casa do Douro

Consulte o boletim informativo da Casa do Douro – Federação da renovação do Douro, com os temas em destaque:

Novos órgãos sociais da CD/FRD
Novas autorizações de 150 ha de vinha na RDD. […]

Últimas

PME francesa procura fornecedores de leite em pó para bezerros

[Fonte: Agricultura e Mar]
Uma pequena e média empresa (PME) francesa, especializada na produção de substitutos do leite e alimentos complementares para animais jovens, […]