Incêndios: PSD pede audição urgente do presidente da ANMP sobre auditoria do Tribunal de Contas

Incêndios: PSD pede audição urgente do presidente da ANMP sobre auditoria do Tribunal de Contas

O PSD pediu hoje a audição urgente do presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no parlamento para esclarecer e contraditar as críticas do Tribunal de Contas à estratégia das autarquias para o combate aos incêndios rurais.

Num requerimento entregue hoje na Assembleia da República, o grupo parlamentar social-democrata considera esta audição “essencial para um esclarecimento cabal e um contraditório adequado relativamente a esta matéria”.

Em causa está uma auditoria do TdC aos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e aos respetivos Planos Operacionais Municipais que, segundo o PSD, “detetou inúmeras falhas, tanto a nível dos municípios, como ao nível da Administração Central”.

Segundo o relatório da auditoria, divulgado pela comunicação social, os referidos planos, de caráter obrigatório desde 2016, serviram “para suprir uma obrigação legal” e “não para preparar e implementar uma estratégia” para fazer face aos incêndios rurais.

Segundo o PSD, este relatório “coloca em causa a utilidade dos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI)”, que deveriam ser “instrumentos de planeamento obrigatório e essenciais à prevenção de fogos florestais, elaborados pelas autarquias e aprovados pelo Governo”.

Além disso – prossegue o requerimento do PSD – o documento do TdC “evidencia que a esmagadora maioria das autarquias não assegura o cumprimento das ações inscritas nos planos, como a limpeza de terrenos, a manutenção de estradas florestais ou a criação de pontos de água essenciais para o combate aos incêndios rurais e que ‘no que diz respeito à execução dos planos, constatou-se que a generalidade dos municípios não lhes dá uma utilidade efectiva”, o que além de caricato é preocupante e não pode deixar ninguém indiferente.

“Por estarem em causa factos que terão de ser melhor apurados”, os deputados do PSD Carlos Peixoto, Isaura Morais e Cancela Moura requerem a “audição com caráter de urgência do presidente da ANMP, por se afigurar essencial para um esclarecimento cabal e um contraditório adequado” nesta matéria.

Comente este artigo

O artigo foi publicado originalmente em SAPO 24.

Anterior Incêndios: BE quer audição urgente do presidente do ICNF sobre planos de defesa da floresta
Próximo Arcebispo de Évora receia “dimensão catastrófica do interior”

Artigos relacionados

Cotações ES

Se mantiene el desequilibrio entre oferta y demanda en porcino


La cotización del porcino continúa subiendo, ante una oferta más corta que la demanda con la mejoría de la demanda interna y la recuperación de la exportación a China. […]

Nacional

Projecto europeu aborda uso de águas residuais tratadas em agricultura

O projecto SuWaNu Europe «visa impulsionar a inovação e a transferência de conhecimento na Europa sobre reutilização segura e económica de águas residuais tratadas em agricultura», […]

Sugeridas

Cova da Beira 2020 abre período para a apresentação De Candidaturas a Atividades de Tranformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

O instrumento de apoio ao desenvolvimento local COVA DA BEIRA 2020, gerido pela RU.DE – Associação de Desenvolvimento Rural tem aberto, […]