Um projeto liderado pela Universidade de Aveiro e coliderado pelo Politécnico de Leiria quer desenvolver uma metodologia e agenda de participação pública para as matas litorais, na sequência dos incêndios de outubro de 2017, foi hoje anunciado.
“O objetivo central do projeto é o desenvolvimento e operacionalização de uma metodologia participativa, para promover a codecisão na gestão e ordenamento das florestas, reforçando os princípios de governança territorial, com a missão última de prevenir futuros fogos”, refere uma nota de imprensa do Politécnico de Leiria.
Segundo esta instituição, a ideia do projeto, denominado “ShareForest” e iniciado no dia 01, “surgiu na sequência dos incêndios rurais de 2017 e do debate alargado na sociedade civil e na agenda política sobre as futuras decisões e ações de recuperação e valorização das florestas portuguesas”.
Esta situação evidenciou uma “oportunidade para desenvolver modelos de governação para as florestas que promovam um envolvimento ativo do público e dos atores sociais nos processos de tomada de decisão, que reforcem a governança territorial e que estimulem uma mudança nos valores, atitudes e comportamentos face à proteção e valorização das florestas”, adianta a mesma nota.
“‘ShareFOREST’ assume como principal hipótese de investigação que a participação do público e dos atores sociais nas decisões que afetam as florestas pode contribuir para melhores decisões, reduzir conflitos, aumentar a confiança e facilitar a aprendizagem entre os diversos atores envolvidos”, lê-se na nota de imprensa.
O projeto vai usar casos de estudo das matas litorais, “devastadas pelos incêndios de outubro de 2017”, justificando com “a necessidade de definição de um modelo de participação para a gestão das florestas públicas, identificada no Programa de Recuperação das Matas do Litoral, solicitado pelo Governo” a diversas instituições de investigação e desenvolvimento, e “a atenção dedicada aos fogos rurais e às matas pelos meios de comunicação social e pela sociedade no pós-fogo”.
Liderado por Elisabete Figueiredo, docente da Universidade de Aveiro e colaboradora do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar, e coliderado por Eduarda Fernandes, docente do Politécnico de Leiria e investigadora do Centro de Investigação Aplicada em Gestão e Economia, o projeto é financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia com cerca de 280 mil euros e conta com a participação da organização não-governamental de defesa do ambiente Oikos. Terá ainda acompanhamento de um conselho consultivo, com representantes de diversas entidades e especialistas nas áreas das florestas e do fogo.
A primeira fase do “ShareFOREST” passa pela “identificação e mapeamento do público e dos atores sociais que intervêm e/ou beneficiam das matas do litoral, analisando redes de colaboração e interação, bem como a análise das representações e perceções sociais associadas à floresta e aos incêndios, após 2017”.
“Numa segunda fase, as investigadoras vão desenvolver uma metodologia participativa para promover a codecisão na gestão e ordenamento das florestas e sua operacionalização em casos de estudo nas matas do litoral”, e, por fim, “decorrerá a avaliação do impacto do processo participativo nos casos de estudo”.
A nota de imprensa acrescenta que “a avaliação do impacto do processo participativo irá identificar lições sobre os principais fatores de sucesso e as limitações dos processos de participação pública para lidar com desafios e problemas ambientais”.
“Adicionalmente, a implementação da metodologia no território das matas do litoral poderá reforçar a mobilização dos atores sociais na proteção e dinamização das matas e promover o desenvolvimento de uma agenda para o debate público sobre florestas e fogos rurais em Portugal”, esclarece o Politécnico de Leiria.
Os incêndios de outubro de 2017 na região Centro provocaram 49 mortos e cerca de 70 feridos, registando-se ainda a destruição, total ou parcial, de cerca de 1.500 casas e mais de 500 empresas.
Mais de 80% da Mata Nacional de Leiria, que tem 11.062 hectares e ocupa dois terços do concelho da Marinha Grande, ardeu nestes fogos.