O PCP lamenta que, três anos depois do incêndio que consumiu mais de 80% do Pinhal de Leiria, “pouco ou nada tenha sido feito”, apontando como problemas a proliferação de espécies invasoras e falta de limpeza.
“Passados três anos de muitas promessas e inúmeras manobras de propaganda política, nomeadamente do Governo e da Câmara Municipal da Marinha Grande, quase tudo está por fazer, e o abandono do Pinhal de Leiria é visível na falta de limpeza, degradação de vias e do edificado da Mata Nacional, proliferação de espécies invasoras, entre outras”, sublinha uma nota de imprensa da direção da Organização Regional de Leiria (Dorlei) do Partido Comunista Português (PCP).
Segundo a Dorlei, “o Governo não cumpriu com as suas responsabilidades no financiamento e garantia das estruturas e meios para recuperar o Pinhal de Leiria e para mantê-lo e defendê-lo”.
Pelo contrário, “as únicas ações concretas com real impacto no Pinhal de Leiria foram a de vender uma boa parte da madeira ardida, arrecadando o dinheiro para abater no défice, e a de abrir as portas à alienação do património imobiliário” da mata, defende na nota.
No documento, o PCP definiu 14 medidas que considera prioritárias para recuperar o pinhal, entre as quais a defesa da propriedade e gestão pública de qualidade da Mata Nacional de Leiria e a definição de um modelo de gestão pública, participado e fiscalizado por uma “comissão de acompanhamento, que envolva o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (munido dos meios humanos e técnicos necessários), as autarquias locais, partidos políticos, associações, sindicatos e coletividades”.
Os comunistas apelam ainda para que sejam inscritas no Orçamento do Estado as verbas realizadas com a venda de material lenhoso proveniente do incêndio – “que em 2019 já ascendiam a 13 milhões de euros” – e que “sejam integralmente aplicadas no financiamento de atividades de reflorestação, recuperação, proteção e gestão” desta mata.
Classificar a Mata Nacional de Leiria como Reserva da Biosfera da UNESCO, “tendo em conta o seu valor histórico, social, cultural e natural” e a “concretização imediata de um plano de combate às consequências diretas do incêndio, nomeadamente de combate a espécies invasoras, de preservação e fixação de solos, de proteção e preservação de cursos de água, de forma a garantir que a regeneração natural se possa fazer nas melhores condições”, são outras medidas defendidas.
Além do investimento no reforço da estrutura do ICNF para a Mata Nacional de Leiria com a contratação de mais técnicos superiores, de “capatazes” e técnicos operacionais e a reativação do corpo de guardas florestais afetos ao ICNF, o PCP defende ainda a criação, por decisão do Governo e com atribuição das verbas necessárias, do Museu Nacional da Floresta na Marinha Grande, na dependência do Ministério do Ambiente e com financiamento do Orçamento do Estado, nas instalações do Parque do Engenho.
Para assinalar a data e abordar os problemas do Pinhal de Leiria, o candidato do PCP à Presidência da República, João Ferreira, visitará, no dia 18 de outubro, a mata nacional e realizará, pelas 11:00, no auditório da Resinagem, na Marinha Grande, uma sessão pública dedicada ao tema “Defender os recursos naturais e as florestas nacionais”.
A Mata Nacional de Leiria, também conhecida por Pinhal de Leiria e Pinhal do Rei, é propriedade do Estado. Tem 11.062 hectares e ocupa dois terços do concelho da Marinha Grande. A principal espécie é o pinheiro bravo.
No incêndio de 15 de outubro de 2017 arderam 9.480 hectares de área, equivalente a 54% do território do concelho e 86% da Mata Nacional de Leiria, informou na altura o município.
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