“Aquilo que foi consensual na nossa autoavaliação é que, independentemente da composição e das pessoas, a existência de uma estrutura que tenha uma forte componente técnica e de independência é essencial ao sistema”, disse aos deputados o presidente do observatório
O Observatório Técnico Independente sobre incêndios criado pelo parlamento e que termina o mandato no final do ano considerou esta quarta-feira “absolutamente necessária” a sua existência, uma vez que o problema dos fogos florestais “está muito longe de ser resolvido”.
“Aquilo que foi consensual na nossa autoavaliação é que, independentemente da composição e das pessoas, a existência de uma estrutura que tenha uma forte componente técnica e de independência é essencial ao sistema”, disse aos deputados o presidente do observatório, que integra 10 especialistas, criado pela Assembleia da República em 2018 e cujo mandato termina no final do ano.
Francisco Castro Rego adiantou que “a existência de uma entidade deste tipo é absolutamente necessária porque o problema dos incêndios florestais está muito longe de estar resolvido”.
Os membros do Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais foram questionados pelos deputados do PSD, Bloco de Esquerda, PCP e PS sobre a disponibilidade de continuarem a sua atividade a partir de 2020, considerando “imprescindível” a sua atividade.
Francisco Castro Rego sustentou que “ainda falta muito caminho a fazer” na resolução do problema dos incêndios, sublinhando que os dois últimos anos “foram relativamente benéficos” também devido à meteorologia, apesar de ter existido “claramente avanços significativos” na redução do número de ignições. O especialista referiu que, caso o observatório continue em funções, é necessário melhorar a comunicação interna com as comissões parlamentares.
Francisco Castro Rego referiu também que “não tem havido uma utilização suficiente do observatório para o desenvolvimento do sistema”. “Temos uma certa frustração, porque muitas vezes as recomendações que fazemos não estão refletidas nos documentos estratégicos”, frisou, dando conta aos deputados do trabalho feito pelo observatório.
Até ao final do mandato, o Observatório Técnico Independente vai ainda realizar um relatório sobre o maior incêndio deste ano, que deflagrou nos concelhos de Vila de Real e Mação, e um estudo técnico sobre gestão de combustíveis.
O presidente do observatório sublinhou igualmente que há questões preocupantes que continuam por resolver, como a formação dos agentes do sistema e o relacionamento do Estado com os bombeiros voluntários. “Houve iniciativas por parte do Governo em criar um fórum para a formação, mas não houve passos significativos nessa área. Um sistema sem ter os agentes suficientemente formados e treinados não pode funcionar com toda a operacionalidade”, disse.
Francisco Castro Rego considerou que “não tem havido uma ênfase significativo” na contratualização entre o Estado central e as associações humanitárias de bombeiros e as entidades que detém os sapadores florestais. “A contratualização entre o Estado central e as associações é bastando ténue, precisa de ter mais exigência, mais clarificação das responsabilidades e uma contratualização plurianual que seja significativa”, frisou.
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