Incêndios: Madeira abre “procedimento excecional” para meio aéreo por 695 mil euros

O Governo da Madeira abriu hoje um “procedimento excecional” para a contratação de um meio aéreo de combate a incêndios florestais, para operar no arquipélago entre 15 de julho e 14 de novembro, pelo preço base de 695 mil euros.

O executivo regional, de coligação PSD/CDS-PP, refere que o procedimento irá permitir a consulta a três empresas concorrentes, com vista a dotar a região de um helicóptero de combate a incêndios florestais e resgate e salvamento em terra, a partir do dia 15 de junho, data de início do Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais (POCIF 2021).

“O concurso internacional para o meio aéreo, que estava a decorrer, foi objeto de reclamações as quais inviabilizam a continuidade do processo com a celeridade desejada de forma a termos o meio aéreo na Madeira a partir do dia 15 de junho”, refere a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil em comunicado.

Por isso, o executivo decidiu autorizar a abertura de um procedimento excecional, no sentido de “assegurar a segurança da população e a defesa do património”, face à ameaça dos fogos.

“Foi igualmente aprovado, no Conselho de Governo, a abertura de um novo procedimento internacional que garantirá a permanência de um meio aéreo (helicóptero médio) para ‘multi-mission’ nos próximos três anos, com início a 15 de novembro de 2021 e término a 14 de junho de 2022”, esclarece o executivo.

Este contrato comporta a possibilidade de duas renovações, pelo período de um ano cada, com o preço base global de 4,3 milhões de euros.