A equipa especializada que foi anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para investigar os incêndios e a sua possível origem criminosa vai incluir elementos do Ministério Público (MP), da Polícia Judiciária (PJ) e das forças de segurança.
A informação consta da resolução do Conselho de Ministros extraordinário realizado na terça-feira, publicada ao final do dia de quarta-feira em Diário da República.
“Determinar o reforço dos meios e da atividade de investigação criminal e ação penal em matéria de crimes relativos a incêndios, incluindo ao nível da cooperação, e eventual criação de equipa especial de investigação, envolvendo as autoridades na matéria, designadamente o Ministério Público, Polícia Judiciária e forças de segurança”, lê-se no diploma.
O anúncio da medida surgiu no contexto da situação de alerta por causa dos incêndios que lavram desde domingo nos distritos de Aveiro, Porto, Vila Real, Braga, Viseu e Coimbra, e que levaram o Governo a elevar o estado de alerta para situação de calamidade nos municípios afetados pelas chamas.
Em declarações após a reunião do Conselho de Ministros, que foi presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro mencionou a existência de “coincidências a mais” e “interesses particulares” nesta vaga de incêndios.
“Nós não vamos largar estes criminosos, nós não vamos largar este combate a quem coloca todo um país em causa”, assegurou Luís Montenegro, depois da reunião em que esteve em análise “toda a situação relativa aos incêndios e às suas consequências”.
Montenegro considerou ainda que há uma necessidade de os portugueses “saberem que o Estado, em seu nome, vai atrás dos responsáveis por estas atrocidades” e assegurou que o Governo não vai “regatear nenhum esforço na ação repressiva”.
“Nós não podemos perdoar a quem não tem perdão. Nós não podemos perdoar atitudes criminosas que estão na base de muitas das ignições que ocorreram nos últimos dias. Sabemos que há fenómenos naturais e sabemos que há circunstâncias de negligência que convergem para que possam eclodir incêndios florestais. Mas há coincidências a mais”, considerou.
Nesse sentido, o primeiro-ministro falou com a ministra da Justiça – com quem esteve reunido antes do início do Conselho de Ministros – para, nos próximos dias, criar em diálogo com a Procuradoria-Geral da República e com as forças de investigação criminal “uma equipa especializada em aprofundar, com todos os meios, a investigação criminal à volta dos incêndios florestais”.
Nos incêndios que atingem desde domingo as regiões Norte e Centro do país morreram sete pessoas, embora oficialmente a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil apenas contabilize cinco, excluindo da contabilização duas pessoas que morreram de doença súbita no contexto dos fogos.
Cerca de 120 pessoas ficaram feridas, dezenas de casas foram destruídas e as autoridades cortaram estradas e autoestradas.
A área ardida em Portugal continental desde domingo ultrapassa os 106 mil hectares, segundo o sistema europeu Copernicus, que mostra que nas regiões Norte e Centro, já arderam perto de 76 mil hectares.
