Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    árvore tronco

    Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

    helicóptero de incêndios céu azul

    Queimas e queimadas responsáveis por 35% dos incêndios florestais

    fogo chamas

    Incêndios: GNR reforça patrulhamento em todo o território nacional

    fogo chamas

    Incêndios: Mais de 60 concelhos de nove distritos em perigo máximo

    Regantes congratulam-se com manutenção do preço da água do Alqueva

    António Serrano

    Burocracia retira capacidade à produção, dizem produtores

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

    rio com videiras e vinha no douro

    Muitos produtores de vinho do Douro substituíram vinhas por amendoais

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Las bajadas no dan tregua en los precios de la almendra

    27/07/2025

    Aceite de oliva: subidas casi generalizadas en los precios en origen

    27/07/2025

    Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

    26/07/2025

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    25/07/2025

    Mercado de Carne na UE: Análise de Tendências 2025 da CLITRAVI

    25/07/2025

    Brasil procura alternativas após taxas de 50% impostas pelos EUA à carne bovina

    25/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    árvore tronco

    Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

    helicóptero de incêndios céu azul

    Queimas e queimadas responsáveis por 35% dos incêndios florestais

    fogo chamas

    Incêndios: GNR reforça patrulhamento em todo o território nacional

    fogo chamas

    Incêndios: Mais de 60 concelhos de nove distritos em perigo máximo

    Regantes congratulam-se com manutenção do preço da água do Alqueva

    António Serrano

    Burocracia retira capacidade à produção, dizem produtores

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

    rio com videiras e vinha no douro

    Muitos produtores de vinho do Douro substituíram vinhas por amendoais

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Las bajadas no dan tregua en los precios de la almendra

    27/07/2025

    Aceite de oliva: subidas casi generalizadas en los precios en origen

    27/07/2025

    Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

    26/07/2025

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    25/07/2025

    Mercado de Carne na UE: Análise de Tendências 2025 da CLITRAVI

    25/07/2025

    Brasil procura alternativas após taxas de 50% impostas pelos EUA à carne bovina

    25/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Incêndios: Empresas florestais criticam “falta de diálogo” na aprovação de legislação

por Visão
29-05-2020 | 12:53
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA) criticou hoje a “falta de diálogo” do Governo ao aprovar legislação sobre floresta sem ouvir as organizações que representam o setor, alertando para “maus indícios” relativamente ao futuro.

“Como é que se lança um conjunto de diplomas para um setor sem que o setor seja ouvido?”, questionou o presidente da ANEFA, Pedro Serra Ramos, indicando que, entre os diferentes agentes do setor, “ninguém foi ouvido” e foram “surpreendidos” com a aprovação de decretos-lei sobre a floresta, em 21 de maio, em Conselho de Ministros.

Em declarações à agência Lusa, Pedro Serra Ramos contestou a “falta de diálogo entre quem está a decidir e o setor florestal”, considerando que é “um mau princípio”.

“Aquilo que saiu do Conselho de Ministros da semana passada é demasiado vago, há ali ideias que já há algum tempo vinham a ser debatidas, mas a solução não sabemos se será melhor ou não, porque vamos ter de esperar pelos próprios diplomas para analisar isso”, declarou.

Entre os oito diplomas aprovados sobre floresta, o representante destacou o regime jurídico da reconversão da paisagem através de Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem e de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, criticando a opção de se continuar a planear em vez de executar os planos.

“Era bom que alguém fizesse o levantamento de quantos planos já se fez e estão em curso para o setor florestal e por que é que não funcionam. Só para elaborar um plano de gestão florestal para um proprietário e termos de conjugar todos esses planos, é uma coisa perfeitamente inglória fazê-lo para qualquer produtor florestal, portanto nós passamos a vida a planear em vez de executar”, sustentou.

“Nós somos os melhores planificadores do mundo, mas somos os piores executantes do mundo, porque nós de tanto planear não temos tempo para executar”, reforçou.

Além de haver agora “mais um plano” sobre floresta, a ANEFA quer saber como é que se compatibiliza com os Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), “que ainda há pouco tempo foram reformulados”, bem como com os Planos Diretores Municipais (PDM) e, depois, com “todos os outros planos que giram em torno do setor florestal”.

“Tudo isto são maus indícios relativamente àquilo que aí vem”, apontou, adiantando que a associação está a encontrar “contradições muito grandes ao nível daquilo que é proposto e daquilo que está a ser implementado no terreno”.

Como exemplo, expôs as alterações sobre ações de arborização e rearborização, aprovadas em 21 de maio pelo Governo: apesar de o decreto-lei passar para os municípios a competência para as autorizar, desde que disponham de gabinete técnico florestal, com exceção das ações relacionadas com eucaliptos e das ações em áreas protegidas e na rede natura, “se o parecer do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) é vinculativo, então basta o parecer do ICNF”.

“Temos conhecimento de vários gabinetes técnicos florestais que têm parcerias com gabinetes de projetos”, referiu o presidente, receando que isso impeça o rigor dos municípios na aprovação de ações de arborização e rearborização.

A ANEFA afirmou que “é muito mais difícil implementar qualquer estratégia que seja do ponto de vista legal se não tiver o apoio de quem vai a executar”, repetindo que o setor deveria ter sido ouvido logo na fase de construção dos diplomas, “porque são as pessoas que estão no terreno”.

“É mau que o setor se pronuncie já na fase de consulta pública”, frisou Pedro Serra Ramos.

Em 21 de maio, em Conselho de Ministros, o Governo aprovou um conjunto de diplomas sobre floresta, reconhecendo que os territórios apresentam características e aptidões específicas e níveis de riscos e perigosidade distintos e que, por isso, se justificam políticas territorializadas e seletivas.

Numa ótica de “simplificação, descentralização, transferência de competências e de responsabilidades, e de maior equidade e transparência”, as alterações legislativas aprovadas incluem a criação do Programa de Transformação da Paisagem e do Programa Emparcelar para Ordenar, bem como o regime jurídico da Reconversão da Paisagem, prevendo os Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem e as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem

SSM // ROC

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Economia portuguesa cai 2,3% no primeiro trimestre

Próxima Publicação

Covid-19 deixa mais de 129 mil empresas em risco de incumprimento

Artigos Relacionados

Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

27/07/2025
árvore tronco
Nacional

Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

26/07/2025
helicóptero de incêndios céu azul
Nacional

Queimas e queimadas responsáveis por 35% dos incêndios florestais

26/07/2025
Próxima Publicação

Covid-19 deixa mais de 129 mil empresas em risco de incumprimento

Discussão sobre este post

Opinião

Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais
luis caixinhas
Últimas

As marcas das feiras: registar para proteger

por Luís Caixinhas
20/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

25/07/2025
ipma

Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

25/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.