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– 05-09-2013 |
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Inc�ndios: Custos afastaram 900 reclusos de ac��es de preven��o
O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) justificou hoje que a colabora��o prevista de reclusos na preven��o de inc�ndios florestais não se concretizou, porque obrigaria � adop��o de �medidas de segurança excepcionais�, com �custos associados�. O Dispositivo Especial de Combate a Inc�ndios Florestais (DECIF) para 2013 previa a participa��o de cerca de 900 reclusos em ac��es de preven��o e vigil�ncia dos fogos florestais, ap�s terem frequentado um período de forma��o na Escola Nacional de Bombeiros (ENB). Quarta-feira � noite, em entrevista � TVI24, a ministra da Justi�a revelou que �raz�es burocr�ticas� impediram 900 reclusos de participarem na limpeza de matas, inseridos numa estratégia de preven��o dos inc�ndios florestais. Contactada hoje pela agência Lusa para explicar �as raz�es burocr�ticas�, o Ministério da Justi�a limitou-se a informar que enviou uma proposta para o Ministério da Agricultura, no sentido de colocar 900 reclusos a limpar as matas. Em resposta enviada � Lusa, o Ministério da Agricultura diz que �os trabalhos de preven��o estrutural na floresta são trabalhos qualificados que envolvem especializa��o e t�m riscos associados�, e que uma �eventual colabora��o de reclusos obrigaria sempre a forma��o espec�fica, quer em opera��es de silvicultura preventiva, quer em segurança, higiene e Saúde no trabalho�. �Tratando-se de trabalho, como não poderia deixar de ser, este teria de ser pago. Para mais, a colabora��o de reclusos obrigaria � adop��o de medidas de segurança excepcionais, com custos associados�, alega o Ministério dirigido por Assun��o Cristas. Assim – adianta o Ministério da Agricultura – foram �quantificados os custos e meios adicionais para que os trabalhos de preven��o estrutural pudessem ser assegurados com a colabora��o de reclusos�, tendo sido decidido �não ser esta a melhor forma de executar as ac��es de preven��o estrutural na floresta sob gestáo do Estado�. Contactado pela Lusa, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Marta Soares, reconheceu que houve uma �falha� na aplica��o do DECIF, tendo em conta que a colabora��o dos reclusos na preven��o e vigil�ncia das matas estava prevista no programa. �Isso � uma falha que terá respons�veis�, disse Jaime Marta Soares, adiantando que � dif�cil avaliar quais os resultados que esta medida teria na preven��o de inc�ndios. Os inc�ndios florestais que assolaram o país desde Agosto j� causaram a morte a sete bombeiros. O �ltimo relatério provis�rio sobre os inc�ndios florestais indica que o m�s de Agosto registou valores superiores �s médias dos �ltimos dez anos, quer no n�mero de ocorr�ncias, quer da correspondente área ardida mensal. Em Agosto registaram-se 7.283 ocorr�ncias de fogo, cerca de 52 por cento do total, que resultaram em 72.284 hectares ardidos, aproximadamente 77 por cento da área consumida pelas chamas, até � data. Os inc�ndios florestais consumiram, até ao final de Agosto, uma área de 94.155 hectares, mais 25% do que em igual período de 2012, segundo o Instituto da Conserva��o da Natureza e das Florestas. O mesmo documento adianta ainda que, entre 1 de Janeiro e 31 de Agosto, foram registadas 14.143 ocorr�ncias de fogo, menos 1.690 do que no mesmo período de 2012. Fonte: Lusa
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