O primeiro-ministro estará hoje em Vila de Rei, um dos concelhos com maior mancha florestal do país, para alertar em relação ao risco de incêndios nos terrenos abandonados e para acentuar a importância da informação cadastral.
Na Câmara Municipal de Vila de Rei, no distrito de Castelo Branco, António Costa vai participar a partir das 10:00 numa sessão de apresentação de balanço do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do projeto Balcão Único do Prédio (BUPi), numa semana em que se preveem temperaturas muito altas e um elevado risco de fogos em quase todo o território continental.
Nesta sessão, segundo fonte do executivo, o primeiro-ministro aproveitará para destacar “a importância do cadastro de terrenos, deixando em paralelo alertas sobre os riscos inerentes aos terrenos abandonados”.
“O abandono da propriedade e a sua não gestão é um dos maiores fatores de risco de incêndios florestais, e a ausência de informação de cadastro é um problema para o qual os governos tentaram dar resposta logo após os incêndios de 2017”, refere a mesma fonte.
Em agosto de 2017, o Governo criou o Sistema de Informação Cadastral Simplificado e o BUPi – um plano que arrancou com um projeto piloto aplicável na área territorial de dez municípios, oito dos quais do Pinhal Interior e dois da região norte.
Depois do projeto piloto, o Governo procurou alargar o sistema de informação cadastral simplificado a todo o território nacional.
“O objetivo foi integrar a informação de planeamento territorial, do registo predial e do cadastro, tendo em vista identificar todos os proprietários. No Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na componente relativa a florestas, está previsto um investimento de 55 milhões de euros no projeto”, acrescentou fonte do executivo.
No domingo, o primeiro-ministro cancelou uma visita de dois dias a Moçambique para acompanhar as medidas de prevenção e de combate aos fogos, numa altura em que Portugal se encontra em situação de contingência.
Na segunda-feira, após reuniões na Autoridade Nacional de Emergência e de Proteção Civil, em Carnaxide, concelho de Oeiras, o primeiro-ministro defendeu que se registou nos últimos dias uma diminuição do número de ignições no país, mas advertiu que o risco de incêndio é elevadíssimo em quase todo o país até ao final da semana.
“O grande problema que com que o país está mesmo confrontado nos próximos dias é o elevadíssimo risco de incêndio que cobre praticamente todo o território nacional. Cobre seguramente todo o território desde o rio Minho até à Lisboa, atenuando um pouco no Alentejo, mas não no Algarve, onde há previsão de ventos fortíssimos”, declarou o líder do executivo.
Discussão sobre este post