Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ccdr algarve

    Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

    Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

    DGAV

    Novas datas para Formação | SI-EUDR

    Surtos de gripe aviária em mamíferos mais do que duplicaram em 2024 – relatório

    Eis a semeadura falsa, o truque natural que serve para vencer a batalha contra as ervas daninhas

    Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

    Incêndios: Alentejo Litoral com 229 operacionais, 55 veículos e um meio aéreo na fase Delta

    DGAV

    Regulamento UE | Lista de substâncias essenciais para o tratamento de espécies equinas

    Agro Vieira 2025 entre 30 de maio a 01 de junho em Vieira do Minho

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    23/05/2025

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    23/05/2025

    OGM | Governo do Quénia quer combater desinformação sobre os OGM

    23/05/2025

    PodaCitrus – Otimização da poda em citrinos, com vista à melhoria da qualidade da produção e à diminuição da incidência de doenças que afetam o aspeto do fruto

    23/05/2025

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    23/05/2025

    Newsletter de Maio EU CAP Network: Participe, Inove e Descubra o Futuro da Agricultura

    23/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    ccdr algarve

    Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

    Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

    DGAV

    Novas datas para Formação | SI-EUDR

    Surtos de gripe aviária em mamíferos mais do que duplicaram em 2024 – relatório

    Eis a semeadura falsa, o truque natural que serve para vencer a batalha contra as ervas daninhas

    Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

    Incêndios: Alentejo Litoral com 229 operacionais, 55 veículos e um meio aéreo na fase Delta

    DGAV

    Regulamento UE | Lista de substâncias essenciais para o tratamento de espécies equinas

    Agro Vieira 2025 entre 30 de maio a 01 de junho em Vieira do Minho

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    23/05/2025

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    23/05/2025

    OGM | Governo do Quénia quer combater desinformação sobre os OGM

    23/05/2025

    PodaCitrus – Otimização da poda em citrinos, com vista à melhoria da qualidade da produção e à diminuição da incidência de doenças que afetam o aspeto do fruto

    23/05/2025

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    23/05/2025

    Newsletter de Maio EU CAP Network: Participe, Inove e Descubra o Futuro da Agricultura

    23/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Incêndios: Carta de Perigosidade suspensa até dezembro de 2024 por limitações no diploma – Governo

por Lusa
22-03-2023 | 12:32
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Incêndios
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A entrada em vigor da Carta de Perigosidade de Incêndio Rural foi suspensa até dezembro de 2024, devido a limitações contidas na redação do diploma, disse hoje à Lusa o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas.

“A questão fundamental que tem vindo a ser colocada pelos autarcas prende-se essencialmente com as especiais restrições a nível de edificação e de realização de atividades culturais, desportivas ou outros eventos, bem como a circulação em áreas florestais públicas ou comunitárias, entre outras atividades, que o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, estabelece para as áreas prioritárias de prevenção e segurança [APPS] aprovadas no âmbito deste diploma”, referiu João Paulo Catarino.

Consciente das limitações que a redação do diploma continha em relação à possibilidade de as comissões sub-regionais de gestão integrada de fogos rurais adaptarem as APPS à realidade de cada território, permitindo assim responder aos objetivos para as quais foram criadas, o Governo alterou o Decreto-Lei n.º 82/2021 através do Decreto-Lei n.º 49/2022, de 19 de julho.

O objetivo foi possibilitar às comissões sub-regionais a concretização dessa adaptação das APPS, considerando também as necessidades de priorização das ações de proteção contra incêndios rurais, segundo uma metodologia aprovada pela Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

O secretário de Estado explicou que o Governo entendeu suspender a aplicação do diploma, para 31 de dezembro de 2024, para ser implementada uma nova metodologia.

“Foi criado um grupo de trabalho onde esteve também a Associação Nacional de Municípios Portugueses, e eles criaram então uma metodologia que agora foi aprovada na Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais e que permitirá às comissões sub-regionais, que estão são sediadas nas Comunidades Intermunicipais (CIM), definir nos territórios das CIM quais são as áreas que têm efetivamente condicionantes”, sublinhou.

Na prática, acrescentou, são essas comissões sub-regionais, em que os presidentes de câmara têm assento, que vão definir “qual é o território dentro das classes mais altas de risco de incêndio da Carta de Perigosidade (4 e 5)” e, por consequência, que limitações devem existir nessa área nos dias mais críticos de risco de incêndio florestal, sem colocar em causa o seu desenvolvimento e fruição.

“É isso que, no fundo, as comissões sub-regionais podem fazer até ao dia 31 de dezembro de 2024. A nossa intenção é que isso ocorra antes. Mas, no limite, é esta a data que as comissões têm”, frisou.

Até lá, disse, vigoram os planos municipais de defesa da floresta contra incêndios: “Ou seja, não há nenhum vazio legal.”

A Carta de Perigosidade estava já suspensa até 31 de março deste ano, após a contestação dos autarcas das diferentes regiões, por considerarem que as condicionantes introduzidas por esta cartografia iriam dificultar o desenvolvimento dos territórios, designadamente no interior do país, com o incremento das classes de perigosidade alta e muito alta.

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 49/2022, de 19 de julho, as cartas de perigosidade que constam dos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios foram mantidas em vigor até ao dia 31 de março de 2023, com o pressuposto de a metodologia da nova Carta de Perigosidade ser discutida em conjunto com os municípios e com as CIM.

Em fevereiro passado, a Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais aprovou, por unanimidade, a metodologia para a adaptação das APPS.

Questionado sobre a contestação de alguns autarcas, João Paulo Catarino admitiu que “fez sentido no início”, no período em que os municípios alertaram para o desconhecimento da metodologia para esta adaptação.

“Não era bem explícita, fez todo o sentido. Tanto é que o Governo lhes deu razão, prorrogou o prazo até 31 de março, e criou um grupo de trabalho para criar essa metodologia”, salientou.

Contudo, a partir de agora, entende o governante, a contestação não é justificada.

“Os exemplos que alguns municípios têm vindo a dar, como os residentes nas áreas florestais não poderem sair nos períodos críticos, não fazem sentido. Até porque isso são exceções que estão na lei. Bastava lerem a lei para perceber que aquilo que estão a dizer não faz sentido”, concluiu João Paulo Catarino.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Desenvolvido novo mecanismo para ativar a resistência das plantas à seca

Próxima Publicação

APED alerta para efeitos negativos dos rumores e desconfiança sobre margens de lucro das empresas

Artigos Relacionados

ccdr algarve
Últimas

Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

23/05/2025
Últimas

Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

23/05/2025
DGAV
Últimas

Novas datas para Formação | SI-EUDR

23/05/2025
Próxima Publicação

APED alerta para efeitos negativos dos rumores e desconfiança sobre margens de lucro das empresas

Discussão sobre este post

Opinião

José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais
Ondina Afonso
Últimas

Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

por Ondina Afonso
18/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ccdr algarve

Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

23/05/2025

Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

23/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.