Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    abacate

    Projeto de abacates reformulado para tangerinas, em Alcácer, está em avaliação. À terceira pode (não) ser de vez

    OE2026: Ventura desafia Governo a negociar e exige reformas na agricultura e legislação laboral

    Políticas Europeias podem gerar perdas de 510M€/ANO no rendimento agrícola nacional

    Bayer apresenta nova solução para otimizar produtividade do milho

    CarmoFarm reforça aposta no mercado italiano com novos produtos e equipa

    unac

    Dados do 1º semestre confirmam resiliência do mercado da cortiça

    vinho copo fundo branco

    Produtores de vinho esperam quebra acima dos 30% no Alentejo

    A dessalinização da água do mar como alternativa para o abastecimento global

    Branco bairradino de agricultor. Excelente!

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    dna

    OGM |  Nigéria vai introduzir rótulos para produtos geneticamente modificados com o objetivo de reforçar a confiança pública

    11/09/2025
    unac

    Dados do 1º semestre confirmam resiliência do mercado da cortiça

    11/09/2025

    Produtores de vinho esperam quebra acima dos 30% no Alentejo

    11/09/2025

    A dessalinização da água do mar como alternativa para o abastecimento global

    11/09/2025

    Montado de sobro do Alentejo inspira novas histórias de banda desenhada

    11/09/2025

    Seeds of change: Can Europe’s organic farming shape the future of food?

    11/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    abacate

    Projeto de abacates reformulado para tangerinas, em Alcácer, está em avaliação. À terceira pode (não) ser de vez

    OE2026: Ventura desafia Governo a negociar e exige reformas na agricultura e legislação laboral

    Políticas Europeias podem gerar perdas de 510M€/ANO no rendimento agrícola nacional

    Bayer apresenta nova solução para otimizar produtividade do milho

    CarmoFarm reforça aposta no mercado italiano com novos produtos e equipa

    unac

    Dados do 1º semestre confirmam resiliência do mercado da cortiça

    vinho copo fundo branco

    Produtores de vinho esperam quebra acima dos 30% no Alentejo

    A dessalinização da água do mar como alternativa para o abastecimento global

    Branco bairradino de agricultor. Excelente!

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    dna

    OGM |  Nigéria vai introduzir rótulos para produtos geneticamente modificados com o objetivo de reforçar a confiança pública

    11/09/2025
    unac

    Dados do 1º semestre confirmam resiliência do mercado da cortiça

    11/09/2025

    Produtores de vinho esperam quebra acima dos 30% no Alentejo

    11/09/2025

    A dessalinização da água do mar como alternativa para o abastecimento global

    11/09/2025

    Montado de sobro do Alentejo inspira novas histórias de banda desenhada

    11/09/2025

    Seeds of change: Can Europe’s organic farming shape the future of food?

    11/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Incêndios: Arrendamento forçado vai ser aprovado “em breve” para “situações muito concretas” – Governo

por Lusa
04-03-2021 | 17:26
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O regime jurídico de arrendamento forçado vai ser “agendado em breve” para aprovação no Conselho de Ministros, avançou hoje o ministro do Ambiente e da Ação Climática, assegurando que “o Governo não desperdiçará” esse mecanismo para “situações muito concretas”.

“O arrendamento forçado, que não foi discutido hoje, mas naturalmente o Governo não desperdiçará, até porque provocou a autorização legislativa que tem, diz respeito a situações muito concretas, uma delas é quando temos de recuperar áreas ardidas”, afirmou o ministro João Matos Fernandes, em conferência de imprensa do Conselho de Ministros dedicado às florestas.

Para o titular da pasta das florestas, o regime jurídico de arrendamento forçado é “absolutamente essencial” para, entre outras coisas, se poder contrariar na prática algumas das conclusões do relatório preliminar da comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior, que refere que o risco de incêndio na zona do Pinhal Interior se mantém “muito elevado”.

Sobre a conclusão que o Estado podia ter feito mais no setor das florestas, o ministro do Ambiente disse que a lei inibe de poder fazê-lo, “porque 98% desse território é privado”.

O arrendamento forçado é para “situações tão concretas como as grandes manchas ardidas e as áreas integradas de gestão da paisagem”, ou seja, os sítios onde há um grande risco de incêndio e têm de ser intervencionados, e “têm de ter o Estado um modelo supletivo de poder intervir quando os seus proprietários não querem ou não estão interessados”, indicou o governante.

“Não queremos forçar nenhum arrendamento. O arrendamento forçado, em primeiro lugar, tem uma contrapartida financeira, por isso se chama arrendamento, e é apenas para situações muito concretas de proprietários que não queiram ou não possam”, reforçou Matos Fernandes, adiantando que as salvaguardas estão garantidas, mas só as poderá revelar quando o Conselho de Ministros as aprovar.

Em 25 de junho de 2020, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico de arrendamento forçado, aguardando a autorização por parte da Assembleia da República.

A ideia é “garantir a exequibilidade” das operações definidas para as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, zonas percorridas por incêndios com áreas superiores a 500 hectares, permitindo que o Estado se substitua ao papel dos proprietários.

A proposta foi aprovada pelo parlamento em 18 de setembro, com os votos contra de BE, PCP, CDS-PP, PEV, IL, CH e deputada Joacine Katar Moreira, a abstenção de PSD e deputada Cristina Rodrigues, e os votos a favor de PS e PAN.

Em 28 de outubro, o Presidente da República promulgou o diploma que autoriza o Governo a aprovar o arrendamento forçado, alertando que o decreto-lei deve ser “muito rigoroso na fundamentação do instrumento utilizado, de forma a justificar o sacrifício de direitos fundamentais e de não sancionar cidadãos que não tenham tido sequer a oportunidade de defender os seus direitos”.

Publicada em 05 de novembro, a autorização legislativa tem a duração de 180 dias (seis meses).

Além do regime jurídico, o diploma concede ao Governo autorização legislativa para alterar a lei n.º 31/2014, que estabelece as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.

O regime jurídico de arrendamento forçado aplica-se “nas situações em que os proprietários não manifestem a intenção de executar, voluntariamente, as intervenções apoiadas e previstas” em operações de gestão da paisagem, “a vigorar por um período de 25 anos, prorrogável, mediante fundamentação, por sucessivos períodos adicionais até ao limite máximo global de 50 anos”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

12 helicópteros e 2 aviões anfíbios para os incêndios até 2026. Governo aprova 12 novas medidas para a floresta

Próxima Publicação

MP abriu inquérito acerca de corte de azinheiras em quinta de Monforte

Artigos Relacionados

abacate
Nacional

Projeto de abacates reformulado para tangerinas, em Alcácer, está em avaliação. À terceira pode (não) ser de vez

11/09/2025
Nacional

OE2026: Ventura desafia Governo a negociar e exige reformas na agricultura e legislação laboral

11/09/2025
Últimas

Políticas Europeias podem gerar perdas de 510M€/ANO no rendimento agrícola nacional

11/09/2025
Próxima Publicação
azinheiras corte

MP abriu inquérito acerca de corte de azinheiras em quinta de Monforte

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Políticas Europeias podem gerar perdas de 510M€/ANO no rendimento agrícola nacional

11/09/2025

CarmoFarm reforça aposta no mercado italiano com novos produtos e equipa

11/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.