Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    As culturas geneticamente modificadas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa?

    Investigadores americanos criam tomate “inteligente” que muda de cor para alertar da falta de nutrientes no solo

    Cortiça pede mais políticas públicas e aponta “repovoamentos mistos com sobreiro” como “boa solução” contra incêndios

    Créditos: Jorge Oliveira

    Assédio sexual: ministro da Agricultura manda investigar denúncia contra chefe de gabinete

    Créditos: Jorge Oliveira

    Chefe de gabinete do ministro da Agricultura acusado de assédio sexual

    pistachio

    Cultura de pistácios cresce no Nordeste Transmontano

    abacate

    Recursos hídricos em risco. Especialistas alertam para extração excessiva

    Lançado concurso de 10 ME para construir aquacultura de corvina em Peniche

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: cambio de tendencia en los precios

    12/10/2025

    Aceite olivar: tendencia a la baja en los precios en origen

    12/10/2025

    As culturas geneticamente modificadas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa?

    12/10/2025

    Investigadores americanos criam tomate “inteligente” que muda de cor para alertar da falta de nutrientes no solo

    12/10/2025

    Cortiça pede mais políticas públicas e aponta “repovoamentos mistos com sobreiro” como “boa solução” contra incêndios

    11/10/2025

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    10/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    As culturas geneticamente modificadas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa?

    Investigadores americanos criam tomate “inteligente” que muda de cor para alertar da falta de nutrientes no solo

    Cortiça pede mais políticas públicas e aponta “repovoamentos mistos com sobreiro” como “boa solução” contra incêndios

    Créditos: Jorge Oliveira

    Assédio sexual: ministro da Agricultura manda investigar denúncia contra chefe de gabinete

    Créditos: Jorge Oliveira

    Chefe de gabinete do ministro da Agricultura acusado de assédio sexual

    pistachio

    Cultura de pistácios cresce no Nordeste Transmontano

    abacate

    Recursos hídricos em risco. Especialistas alertam para extração excessiva

    Lançado concurso de 10 ME para construir aquacultura de corvina em Peniche

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: cambio de tendencia en los precios

    12/10/2025

    Aceite olivar: tendencia a la baja en los precios en origen

    12/10/2025

    As culturas geneticamente modificadas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa?

    12/10/2025

    Investigadores americanos criam tomate “inteligente” que muda de cor para alertar da falta de nutrientes no solo

    12/10/2025

    Cortiça pede mais políticas públicas e aponta “repovoamentos mistos com sobreiro” como “boa solução” contra incêndios

    11/10/2025

    PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

    10/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Incêndios: Arrendamento forçado vai ser aprovado “em breve” para “situações muito concretas” – Governo

por Lusa
04-03-2021 | 17:26
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O regime jurídico de arrendamento forçado vai ser “agendado em breve” para aprovação no Conselho de Ministros, avançou hoje o ministro do Ambiente e da Ação Climática, assegurando que “o Governo não desperdiçará” esse mecanismo para “situações muito concretas”.

“O arrendamento forçado, que não foi discutido hoje, mas naturalmente o Governo não desperdiçará, até porque provocou a autorização legislativa que tem, diz respeito a situações muito concretas, uma delas é quando temos de recuperar áreas ardidas”, afirmou o ministro João Matos Fernandes, em conferência de imprensa do Conselho de Ministros dedicado às florestas.

Para o titular da pasta das florestas, o regime jurídico de arrendamento forçado é “absolutamente essencial” para, entre outras coisas, se poder contrariar na prática algumas das conclusões do relatório preliminar da comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior, que refere que o risco de incêndio na zona do Pinhal Interior se mantém “muito elevado”.

Sobre a conclusão que o Estado podia ter feito mais no setor das florestas, o ministro do Ambiente disse que a lei inibe de poder fazê-lo, “porque 98% desse território é privado”.

O arrendamento forçado é para “situações tão concretas como as grandes manchas ardidas e as áreas integradas de gestão da paisagem”, ou seja, os sítios onde há um grande risco de incêndio e têm de ser intervencionados, e “têm de ter o Estado um modelo supletivo de poder intervir quando os seus proprietários não querem ou não estão interessados”, indicou o governante.

“Não queremos forçar nenhum arrendamento. O arrendamento forçado, em primeiro lugar, tem uma contrapartida financeira, por isso se chama arrendamento, e é apenas para situações muito concretas de proprietários que não queiram ou não possam”, reforçou Matos Fernandes, adiantando que as salvaguardas estão garantidas, mas só as poderá revelar quando o Conselho de Ministros as aprovar.

Em 25 de junho de 2020, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico de arrendamento forçado, aguardando a autorização por parte da Assembleia da República.

A ideia é “garantir a exequibilidade” das operações definidas para as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, zonas percorridas por incêndios com áreas superiores a 500 hectares, permitindo que o Estado se substitua ao papel dos proprietários.

A proposta foi aprovada pelo parlamento em 18 de setembro, com os votos contra de BE, PCP, CDS-PP, PEV, IL, CH e deputada Joacine Katar Moreira, a abstenção de PSD e deputada Cristina Rodrigues, e os votos a favor de PS e PAN.

Em 28 de outubro, o Presidente da República promulgou o diploma que autoriza o Governo a aprovar o arrendamento forçado, alertando que o decreto-lei deve ser “muito rigoroso na fundamentação do instrumento utilizado, de forma a justificar o sacrifício de direitos fundamentais e de não sancionar cidadãos que não tenham tido sequer a oportunidade de defender os seus direitos”.

Publicada em 05 de novembro, a autorização legislativa tem a duração de 180 dias (seis meses).

Além do regime jurídico, o diploma concede ao Governo autorização legislativa para alterar a lei n.º 31/2014, que estabelece as bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.

O regime jurídico de arrendamento forçado aplica-se “nas situações em que os proprietários não manifestem a intenção de executar, voluntariamente, as intervenções apoiadas e previstas” em operações de gestão da paisagem, “a vigorar por um período de 25 anos, prorrogável, mediante fundamentação, por sucessivos períodos adicionais até ao limite máximo global de 50 anos”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

12 helicópteros e 2 aviões anfíbios para os incêndios até 2026. Governo aprova 12 novas medidas para a floresta

Próxima Publicação

MP abriu inquérito acerca de corte de azinheiras em quinta de Monforte

Artigos Relacionados

Cotações ES

Almendras: cambio de tendencia en los precios

12/10/2025
Cotações ES

Aceite olivar: tendencia a la baja en los precios en origen

12/10/2025
Genética

As culturas geneticamente modificadas poderiam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa?

12/10/2025
Próxima Publicação
azinheiras corte

MP abriu inquérito acerca de corte de azinheiras em quinta de Monforte

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

PEPAC: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Multissetores – Agroindústria

10/10/2025
CNA

CNA e AVADOURIENSE reclamam que Governo faça chegar verba disponível à Região Demarcada do Douro

10/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.