I&D : Governo apoia criação de empresas tecnol�gicas

Os ministros da Economia, Carlos Tavares, e da Ci�ncia e do Ensino Superior, Pedro Lynce, anunciaram uma iniciativa conjunta visando a criação e arranque de Novas Empresas de Suporte Tecnol�gico (NEST).

A iniciativa, integrada no Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia, aprovada pelo executivo h� tr�s meses, pretende, segundo Carlos Tavares, fazer a associa��o entre investiga��o e aplica��o, conferindo � primeira o "car�cter �til" que o Governo pretende.

Podem candidatar-se ao Programa NEST "promotores de ideias empreendedoras" que demonstrem "capacidade t�cnica e de gestáo compatéveis com a prossecu��o dos objectivos da candidatura", indicou o ministro.

O objectivo � criar, instalar, dinamizar e fazer arrancar empresas de suporte tecnol�gico, com uma estrutura de sociedade an�nima (SA), que criem ou desenvolvam um relacionamento estrito com entidades do Sistema Cient�fico e Tecnol�gico Nacional e venham a deter um nível. reconhecidamente avan�ado em termos nacionais ou internacionais.

Segundo a estrutura accionista prevista para as empresas a criar no ambito deste programa, os promotores dever�o participar no capital social da empresa com um m�nimo de 5 por cento.

"O Fundo de Sindica��o de Capital de Risco (do Ministério da Economia) dever� participar no capital social da empresa com um montante igual ao dos promotores, até ao limite máximo de 15 por cento ou de 375.000 euros", explicou.

"Uma entidade de capital de risco, pública ou privada, dever� participar com o restante", continuou.

As ac��es subscritas pelos promotores dar�o direito ao dobro dos dividendos das ac��es ordin�rias (subscritas pela entidade de capital de risco). As subscritas pelo fundo de sindica��o de capital de risco não dar�o direito a dividendos, havendo, portanto, uma rentabilidade acrescida para os promotores da ideia da empresa, disse Carlos Tavares.

"Por isso, pelo menos metade dos dividendos obtidos através das ac��es especiais dos promotores dever�o ser utilizados para a re-compra das ac��es subscritas pelo fundo de sindica��o de capital de risco", sublinhou.

O que significa na pr�tica, que, caso a empresa seja bem sucedida e consiga receitas, os promotores conseguem reaver as ac��es detidas pelo fundo, na mesma propor��o do investimento inicial por eles feito, acrescentou.

De forma a combater a renit�ncia das entidades de capital de risco em apostar em projectos nascentes e inovadores, o Estado vai refor�ar o seu apoio ao programa garantindo que a entidade pode financiar-se através de um empr�stimo obrigacionista sem juros e com um período de car�ncia de cinco anos, junto do Fundo de Sindica��o de Capital de Risco, num montante igual a 80 por cento da sua participa��o no Capital social das empresas ao abrigo do NEST.

Como forma de real�ar a vontade do Estado em partilhar os riscos do projecto, "a amortiza��o desse financiamento dever� ser efectuada em 5 anos, sendo que 50 por cento do empr�stimo � sempre reembols�vel e os restante 50 por cento são em função dos resultados do investimento, ou seja se for bem sucedido, explicou o ministro.

Caber� ao IAPMEI (Instituto de Apoio �s Pequenas e médias Empresas e ao Investimento) a recep��o da proposta e plano de neg�cios.

A elabora��o do parecer ficar� a cargo de uma comissão conjunta dos ministros da Economia e da Ci�ncia e do Ensino Superior, que homologar� a classifica��o de "empresa NEST".

"não será por falta de financiamento que uma boa ideia deixar� de se tornar uma empresa de sucesso", sublinhou o ministro que tutela a pasta da Economia.

Numa sessão de apresentação que decorreu nas instala��es do Instituto de Soldadura e Qualidade, situado no TagusPark, em Oeiras, as palavras mais repetidas foram "Inovação" e "empreendorismo", que um professor da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, Jo�o Silveira Lobo, considerou serem fundamentais para o sucesso e crescimento econ�mico do país.

"No entanto, não basta aumentar a despesa do PIB em investiga��o e desenvolvimento para haver Inovação e, consequentemente, crescimento econ�mico em Portugal, � preciso gastar bem, e fazer com que as despesas contribuam para novos produtos e serviços", defendeu Carlos Tavares.

Para o ministro da Ci�ncia e do Ensino Superior, Pedro Lynce, o programa NEST refor�a o peso que o Governo atribui � Inovação, o desejo de atrair o ensino superior até � sociedade e a vontade de fazer a ponte entre ci�ncia, tecnologia e empresas.

"Portugal não atinge n�veis razo�veis de Inovação, e a participa��o do sector empresarial � de apenas 21,3 por cento no financiamento das despesas totais efectuadas em Investiga��o e Desenvolvimento, ou seja, um teráo da média europeia", disse.

"Este programa poder� fazer a sinergia entre os saberes e os fazeres, juntando aprendizagem, experi�ncia e aplica��o", indicou.