Health check da PAC: socialistas atingem objectivos
Relatério de Capoulas Santos aprovado na Comissão de Agricultura do PE

A Comissão de Agricultura aprovou por larga maioria o "RELAT�RIO CAPOULAS" sobre o "health check" da PAC. A aprova��o final do Relatério terá lugar na sessão plen�ria de Estrasburgo de 19 de Novembro, podendo até l� os Grupos pol�ticos ainda apresentar novas propostas.

Dos 6 projectos de compromisso, abrangendo mais de tr�s centenas de emendas, propostos pelo PSE e centrados nas questáes-chave do Relatério, para os quais foi poss�vel atrair os coordenadores do PPE, dos Verdes e da UEN para um acordo, 5 foram aprovados pela Comissão de Agricultura.

Capoulas Santos manifestou "satisfa��o com o espôrito de compromisso revelado pela maioria dos seus pares". O Deputado considerou "a posi��o da Comissão de Agricultura uma resposta cred�vel e adequada do PE para o lan�amento da discussão da PAC para o período p�s-2013" e "uma vit�ria para os agricultores europeus e todos os que defendem uma PAC mais justa, solid�ria e aceite pelos cidad�os".

O Relator considerou como particularmente positivo para os socialistas a introdu��o dos factores trabalho e emprego nos novos crit�rios de atribui��o das ajudas aos agricultores e a manuten��o dos apoios aos pequenos agricultores, evitando da exclusão das ajudas comunitárias cerca de 30% dos agricultores europeus como pretendia a Comissão Europeia.

Igualmente importante para os socialistas, segundo o Relator, foi a decisão de criar um novo sistema de seguros e de fundos m�tuos para responder a crises e riscos na agricultura, com co-financiamento comunitário.

Capoulas Santos enfatizou ainda como surpreendentemente positiva a aceita��o pela Comissão de Agricultura da proposta de taxas de modula��o mais altas das que o PE havia aprovado em Março passado, passando a exigir-se uma maior contribui��o para o refor�o do financiamento do desenvolvimento rural aos maiores benefici�rios das ajudas comunitárias.

No quadro dos compromissos aprovados inclui-se ainda uma disposi��o visando a possibilidade das novas verbas transferidas para o desenvolvimento rural poderem ser utilizadas com 100% de financiamento comunitário, ao contrário do que actualmente sucede com a exig�ncia de 25% a 50% de co-financiamento nacional.

Apesar de ter visto aprovadas propostas suas para travar a deriva liberal da Comissão face � reforma do sector do leite, o Deputado lamentou que a Comissão de Agricultura, tenha ido mais longe do que seria desej�vel, ao propor que as quotas de leite não utilizadas por uns Estados Membros possam s�-lo por outros. Fica assim uma porta aberta � liberaliza��o do sector, com poss�veis consequ�ncias nefastas para os produtores de algumas regi�es europeias menos competitivas. não obstante, foi aprovado um novo FUNDO para apoiar o sector do leite e novas ajudas financeiras para o apoio deste e de outros sectores e ou regi�es economicamente fr�geis.