28 Set 2020, 8:53 Observador 855

Habitação para 26 mil famílias, combate de incêndios e investimentos na Saúde: oito medidas do Plano de Recuperação e Resiliência

Aposta em infra-estruturas, reforços para a Saúde e defesa da habitação digna são algumas das medidas que constam do primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência.

Cerca de 1250 milhões de euros para garantir habitação condigna para 26 mil famílias sinalizadas, duas novas pontes para Espanha, novos meios complementares de diagnóstico para os centros de saúde, mais de 8000 camas de cuidados integrados e paliativos, meios aéreos próprios para o combate a incêndios, um elétrico rápido em Loures, um autocarro autónomo no Porto, novas estações para o tratamento de lamas, serviços públicos centralizados num único portal e milhões para a ciência: estas são algumas das medidas propostas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que seguirão em frente com a ajuda dos 12,9 mil milhões de euros em subvenções e um máximo de 15,7 mil milhões em empréstimos que chegarão a Portugal vindos da União Europeia.

“É um plano de oportunidades únicas”, diz o primeiro-ministro António Costa ao jornal Público sobre o PRR, apesar de assumir que se trata de um “work in progress” — a versão final poderá ser entregue até abril do ano que vem mas o Executivo quer resolver esse assunto já no inicio de 2021 alegando que quanto mais rápido se fizer, mais rápido se recebem as ajudas. Apesar de poder ainda vir a sofrer alterações, o documento em questão, mesmo assim, já define medidas específicas e com custos identificados que seguem os critérios exigidos pela Europa.

1. Habitação

Nas medidas que dizem respeito à habitação o PRR prevê a concretização de algo que o Governo já tinha prometido em 2018, alojar as 26 mil famílias sem acesso a habitação condigna. Na altura estipulou-se como prazo para a resolução deste assunto o ano de 2024 e ao que parece essa meta vai manter-se. Tanto as autarquias como o Instituto Nacional de Reabilitação Urbana ficarão responsáveis pela distribuição desses fundos que fluirão ou para casas construídas do zero ou para recuperadas/intervencionadas.