Há quatro distritos sem meios aéreos de combate a incêndios. PSD quer saber porquê

Deputados sociais-democratas denunciam que faltam pelo menos oito helicópteros ligeiros e todas as aeronaves de coordenação previstas no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais.

O grupo parlamentar do PSD fez chegar um conjunto de perguntas aos ministros da Administração Interna e da Defesa, no âmbito das quais denuncia que o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para 2020 não está a ser cumprido. “Como justifica o Governo mais este atraso na operação de meios aéreos que deixa pelo menos quatro distritos do país sem qualquer apoio aéreo no combate aos incêndios?”, questionam os deputados.

No preâmbulo da pergunta, divulgada neste domingo, o PSD explica que o DECIR aprovado pelo Governo previa que “a 15 de Maio, com o início do Nível II, estivessem operacionais no combate aos incêndios 14 helicópteros ligeiros (HEBL), 12 helicópteros médios (HEBM), oito aviões bombardeiros (Anfíbios), dois aviões de reconhecimento (AVRAC) e um helicóptero reconhecimento (HERAC)”.

Contudo, concluem os deputados, tal não se verifica. “Faltam pelo menos oito helicópteros ligeiros e todas as aeronaves de coordenação”, escrevem os deputados Duarte Marques, Fernando Negrão, Carlos Peixoto, André Coelho Lima, Mónica Quintela, Sara Madruga da Costa e Sandra Pereira, lembrando que “todos os estudos já efectuados sobre o combate aos incêndios florestais são unânimes a considerar os meios aéreos como um dos elementos fundamentais de qualquer estratégia de combate”.

As falhas apontadas pelos sociais-democratas são diversas e concretas: diversos meios aéreos não estão operacionais, deixando alguns distritos, como Braga, Portalegre, Setúbal e Beja sem qualquer meio aéreo de combate aos incêndios; três meios aéreos de coordenação (um no distrito de Coimbra, outro no de Portalegre e um terceiro em Viseu) também não estão ainda operacionais; e oito helicópteros previstos para Fafe (Braga), Ourique (Beja), Cernache (Coimbra), Portalegre, Grândola (Setúbal), Santa Comba Dão (Viseu), Vila Real e Alfandega da Fé (Bragança) ​estão em falta face à informação divulgada pelo Ministério da Administração Interna. Além disso, há “atrasos na colocação dos meios aéreos” e uma “violação constante do planeamento previsto no DECIR dos últimos três anos”.

“Faltam meios em Braga, Portalegre, Setúbal e Beja, mas que tão significativo como isso é faltar grande parte dos meios”, defende o deputado Duarte Marques. “Mais uma vez, é um arranque ao pé-coxinho porque o Governo se atrasou a fazer o seu trabalho e ocultou isso das pessoas”, lamenta.

“Apesar de recorrentemente alertado para a necessidade de planear a longo prazo, de preparar concursos de aluguer de meios mais atempadamente, o Governo, pelo quarto ano consecutivo, volta a falhar redondamente no cumprimento dos calendários que o próprio estabeleceu”, lê-se na pergunta. Os parlamentares usam termos como “inaceitável” e “altamente reprovável”, para se referirem ao que acreditam ser um “incumprimento do Governo”. 

Ao dirigirem-se aos ministros Eduardo Cabrita e João Gomes Cravinho, os sociais-democratas pretendem saber quantos meios estiveram de facto operacionais a 15 de Maio, quando estarão disponíveis os que faltam, como justifica o Governo o atraso e como serão evitadas falhas futuras.

“Os deputados do PSD não podem aceitar que a esta já de si muito preocupante falha de gestão e planeamento se some a total falta de transparência política”, acrescentam ainda os parlamentares.

O artigo foi publicado originalmente em Público.