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– 28-08-2013 |
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H� interesse em atenuar o problema dos inc�ndios florestais em Portugal?Os fogos em espaços rurais em Portugal são em parte Inevit�veis, tal como acontece em países vizinhos do sul da Europa. Efetivamente, no caso portugu�s, estimam-se que 5% das ocorr�ncias decorram de causas naturais, designadamente no decurso de descargas el�tricas (raios) provocadas por trovoadas. A par das causas naturais,95% das igni��es decorrem de causas associadas � a��o humana, seja através do uso do fogo (p.e., queimadas, lan�amento de foguetes ou de cigarros), de acidentes (p.e., junto � rede ferrovi�ria), de causas estruturais (p.e., conflitos e atividades de defesa contra inc�ndios) e do incendiarismo. Ap�s uma ocorr�ncia, independentemente da causa, a subsequente propaga��o do fogo tem uma forte componente silv�cola, dependente que está das pr�ticas de gestáo dos povoamentos e do ordenamento dos espaços florestais. � neste dom�nio que tem especial destaque a rentabilidade expect�vel nestes espaços, conhecido que, na sua aus�ncia não são executadas pr�ticas de gestáo (i.e., a aplica��o de m�todos comerciais e de princ�pios t�cnicos na administração de uma propriedade), elevando assim substancialmente o risco de mais f�cil propaga��o do inc�ndio. Em Portugal, a redu��o do risco de inc�ndio rural � matéria complexa:
A estratégia pol�tica para atenuar os impactos dos inc�ndios tem sido err�tica e mal enquadrada. � evidente uma maior aposta no combate do que em preven��o, com acr�scimo de custos para o Estado, não s� no plano or�amental, mas igualmente nos decorrentes dos impactos econ�micos (800 a 1000 M�/ano), sociais e ambientais (emissão de 2,4 Mton/ano de CO2 eq.). Em ambos os casos � not�rio o desenquadramento das medidas face � realidade rural portuguesa, do acentuado �xodo e envelhecimento da popula��o rural, da dimensão e dispersão da propriedade r�stica, da queda acentuada da economia rural, com destaque aqui para o valor econ�mico das florestas, das pr�ticas de concorr�ncia imperfeita em várias fileiras silvo-industriais, da inexist�ncia de apoio t�cnico e de instrumentos de transmissão do conhecimento. Portugal registou uma acentuada perda e envelhecimento da popula��o em determinadas áreas do territ�rio rural. Tais áreas coincidem com os registos de maiores áreas ardidas por igni��o (os distritos do litoral norte, com maior densidade populacional, registam os maiores n�meros de ocorr�ncias e as menores áreas ardidas por ocorr�ncia, j� a regi�o interior evidencia exatamente o oposto). O Pa�s regista a maior percentagem, a nível. mundial, de área florestal no regime de propriedade privada. Assim, cerca de 97% da área florestal nacional � perten�a de centenas de milhares de fam�lias, de comunidades rural e Também de empresas, com destaque para o setor da pasta e do papel. As propriedades são caracterizadas por baixas áreas médias e pela sua dispersão. As regi�es de minif�ndio registam os maiores riscos de inc�ndio (regi�es do Centro e do Norte). A par da evolu��o demogr�fica e da estrutura da propriedade, que se interrelacionam, associam-se aa baixas expectativas de rentabilidade dos solos nos espaços florestais e silvestres. A atividade silv�cola, de acordo com dados do INE, registou um decl�nio progressivo. Entre 1990 e 2010, o peso do Valor Acrescentado Bruto (VAB) da silvicultura no VAB nacional recuou 67%. Em 1990 este indicador representava 1,2%, tendo decrescido em 2000 para 0,8% e atingindo em 2010 o valor de 0,4%. O peso do setor florestal no PIB (floresta e ind�stria florestal) registou, entre 2000 e 2010, uma queda de 40%, ou seja, de 3,0% em 2000 para 1,8% em 2010. Por �ltimo, urge concluir o cadastro r�stico, efetivar tambem na silvicultura o acompanhamento dos mercados de protuso florestais, dominados que estáo por oligop�lios, criar um servi�o de Extensão Florestal que permita o acompanhamento t�cnico e a transmissão dos resultados da Investiga��o aos propriet�rios florestais. A dissocia��o da posse e da gestáo, pela criação de sistemas de gestáo florestal em grupo e a organiza��o t�cnica e comercial da produ��o são elementos fundamentais. Desta forma, � necess�rio um novo paradigma para atenuar as consequ�ncias dos inc�ndios em Portugal, assente em estratégias de desenvolvimento rural, na fixação das popula��es em meio rural e na gera��o sustentada de riqueza com impacto direto em meio rural (contrariando atuais pr�ticas extrativistas). não chega s� a limpeza ocasional de matos por desempregados, ou os an�ncios de responsabiliza��o coerciva dos propriet�rios, isto na aus�ncia de cadastro em parte significativa do Pa�s e na inexist�ncia quase generalizado de acompanhamento t�cnico. não chegam os avi�es, os helic�pteros ou os carros-tanque (mais buldozers ajudariam). Ser� mesmo necess�ria uma estratégia integrada, que para além dos Serviços Florestais, da Prote��o Civil e dos Bombeiros, das For�as Policiais e das Autarquias, envolva as popula��es rurais, os propriet�rios agroflorestais e suas organizações, equipas multidisciplinares de investigadores e t�cnicos, seguradoras e mais ainda os sapadores florestais (bombeiros). Estratégia essa preferencialmente assente na gera��o de neg�cios florestais inseridos nos princ�pios da Economia Verde (produ��o de bens e presta��o de serviços), libertando os contribuintes para esfor�os direcionados a conserva��o de ecossistemas em risco e para investimentos de longo prazo com especies autoctones. Lisboa, 27 de agosto de 2013 A Dire��o da Acr�scimo
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