O ministro do Planeamento diz que há “perto de 3.000 milhões de euros” de fundos disponíveis para apoiar investimento das autarquias, no âmbito do programa Portugal 2020, defendendo que há “oportunidades para aproveitar e investimento para executar”.
No âmbito de uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, destacou a “importante atividade e contributo que os municípios têm no quadro do Portugal 2020”, quer em termos de dimensão e de expressão financeira como “em matéria de execução e de responsabilidade por áreas muito relevantes”.
“No quadro dos municípios, existe uma verba total, que foi orçamentada já incluindo o reforço da reprogramação, de perto de 3.000 milhões de euros de fundos disponíveis para apoiar investimento das autarquias”, avançou à Lusa Nelson de Souza, explicando que, desse valor, “já estão aprovados perto de 1,8 mil milhões de euros, ou seja, estão ainda disponíveis para futuras aprovações 1,2 mil milhões de euros”.
De acordo com o titular da pasta do Planeamento, que foi secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão até fevereiro deste ano, “ainda há tempo” para aproveitar a verba disponível, uma vez o programa Portugal 2020 permite que a execução dos projetos se possa concluir até 2023.
“No quadro dos municípios, existe uma verba total, que foi orçamentada já incluindo o reforço da reprogramação, de perto de 3.000 milhões de euros de fundos disponíveis para apoiar investimento das autarquias.”
“Mas o tempo vai escasseando e o que importa é que, tal como fomos capazes de conceber e fazer aprovar os projetos, agora à medida que nos aproximamos do fim, sejamos capazes de os executar e executar bem e retirar proveito, sobretudo para as populações e para as regiões portuguesas”, declarou Nelson de Souza.
Destacando o “grande consenso” que houve com a ANMP relativamente às medidas a implementar, o ministro do Planeamento assegurou a disponibilidade para continuar a trabalhar com os municípios, com base num “espírito de franca colaboração, de franca cooperação, na procura de soluções concretas para os problemas identificados, para a boa execução dos fundos e que tão bom resultado tem dado até agora”.
“É dar continuidade e aperfeiçoar cada vez mais, não só para dar boa execução aos atuais fundos, mas sobretudo para, também, desenharmos e sermos capazes de corresponder com melhores políticas no quadro do próximo período de programação, ou seja, no período pós 2020, na estratégia daquilo que queremos para Portugal para a próxima década do 2030”, afirmou o governante.
Lembrando que esta foi a primeira reunião com o atual ministro do Planeamento, o presidente da ANMP, Manuel Machado, referiu que o encontro foi focado na aplicação dos fundos comunitários, nomeadamente “os procedimentos que se podem melhorar para aumentar e intensificar a aplicação dos fundos europeus do Portugal 2020 reprogramado, que acabou de ser aprovado em Bruxelas e que agora interessa acelerar na sua execução prática no terreno”.
“Foi partilhado um conjunto de preocupações e de possibilidades que estão em cima da mesa. As negociações vão continuar na comissão especializada que está criada para esse efeito e foram abertas perspetivas muito interessantes de podermos acelerar a execução do Portugal 2020”, revelou Manuel Machado, acrescentando que o encontro foi, também, uma reunião preparatória do financiamento europeu pós 2020, o designado Portugal 2030.
Na perspetiva da ANMP, o Portugal 2030 “implica um planeamento estratégico muito assertivo”, assim como o conhecimento do que falhou no programa Portugal 2020.
Neste âmbito, o presidente da ANMP defendeu que “deve ser intensificada a participação dos municípios, representados pela ANMP, em todas as instâncias nacionais”.
“É muito importante acelerar um repensar sobre o financiamento, por exemplo à eficiência energética, que tem sido inicialmente idealizado como uma solução salvífica das finanças públicas e da modernização tecnológica, a aplicação prática não evidencia isso, portanto tem que ser melhorado”, indicou Manuel Machado, sugerindo, ainda, a capacitação dos recursos humanos autárquicos.
