O Governo vai fazer o levantamento das necessidades de investimento dos agricultores em equipamentos destinados à captação, transporte e armazenamento de água e ao abeberamento do gado, “tendo em conta as condições climatéricas verificadas em Portugal continental e a provável evolução para uma situação de seca agro-meteorológica e hidrológica”. A informação foi divulgada nesta quinta-feira através de um comunicado emitido pelo Ministério da Agricultura.
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Ao PÚBLICO, fonte deste ministério diz que é “prematuro” falar nos apoios aos agricultores que resultarão deste levantamento antes de saber quais as suas necessidades reais.
Para avaliar estas necessidades, o ministério “disponibilizou, através das direcções regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), um formulário de identificação de necessidades, a preencher pelos agricultores” até dia 15 de Maio, lê-se no documento.
Por sua vez, as DRAP têm entre os dias 15 e 30 de cada mês de disponibilizar informação sobre a evolução da situação de seca nas respectivas regiões. A informação em causa deverá “caracterizar a actual situação e a evolução dos recursos hídricos privados, das pastagens e forragens, culturas permanentes e temporárias”, explica o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. A informação foi transmitida através de um despacho interno.
Esta medida insere-se no âmbito da actividade da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, que acompanha “o impacto da situação da seca no terreno, em cada momento”.
Na última reunião desta comissão, a 20 de Março, foi anunciada a pré-contratação de camiões-cisterna para responder à eventual necessidade de abastecer aglomerados urbanos que estão dependentes de captações subterrâneas. Por sua vez, o ministro do Ambiente comunicou a abertura de novas ligações de abastecimento de água no Alentejo, que permitirão levar água da barragem de Alqueva para outras da região, com o objectivo de depositar a água em zonas do território alentejano onde a seca é mais preocupante. A promoção do aumento da utilização das águas residuais tratadas em actividades como a rega, através de um quadro legislativo que o permite, foi outra das novidades deixadas.
No final desse encontro, Capoulas Santos referiu que 2019 está a ser “anormalmente seco e quente”, mas sublinhou que ainda é possível “garantir a normalidade do ano agrícola” na maior parte do país. A próxima reunião da comissão está marcada para 30 de Abril.
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