Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    rio floresta

    Plano Nacional de Restauro da Natureza avança para fase de medidas – Governo

    Está a pagar menos pelo azeite? Preço baixou três euros num ano

    biocosmap

    BioCosMAp – Polinizar a inovação em cosmética a partir do Parque Natural de Montesinho

    vinho copo fundo branco

    ACIBEV contesta “notícias alarmistas” que associam consumo de vinho ao cancro

    Gripe das aves volta a ser detetada em Portimão

    farm land

    Parlamento Europeu aprova lei para monitorizar a saúde dos solos na UE

    Parlamento europeu

    Soil monitoring: Parliament adopts new EU law with better support for farmers

    tractor em campo agrícola com céu azul

    Três eurodeputados portugueses integram missão de Agricultura do PE ao Brasil

    MP e GNR investigam crimes de corrupção ativa e favorecimento na compra de equipamentos de combate a incêndios na Proteção Civil

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Está a pagar menos pelo azeite? Preço baixou três euros num ano

    23/10/2025

    Cientistas descobrem gene que pode triplicar a produção de trigo

    23/10/2025

    Cotações – Cereais – 13 a 19 de outubro de 2025

    23/10/2025

    Turquia implementa novo sistema para exportação e interessados devem contactar DGAV

    23/10/2025

    Portugal chega a acordo com a China para a exportação de peras

    23/10/2025

    Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar nas Zonas Demarcadas para «Xylella fastidiosa»

    23/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    rio floresta

    Plano Nacional de Restauro da Natureza avança para fase de medidas – Governo

    Está a pagar menos pelo azeite? Preço baixou três euros num ano

    biocosmap

    BioCosMAp – Polinizar a inovação em cosmética a partir do Parque Natural de Montesinho

    vinho copo fundo branco

    ACIBEV contesta “notícias alarmistas” que associam consumo de vinho ao cancro

    Gripe das aves volta a ser detetada em Portimão

    farm land

    Parlamento Europeu aprova lei para monitorizar a saúde dos solos na UE

    Parlamento europeu

    Soil monitoring: Parliament adopts new EU law with better support for farmers

    tractor em campo agrícola com céu azul

    Três eurodeputados portugueses integram missão de Agricultura do PE ao Brasil

    MP e GNR investigam crimes de corrupção ativa e favorecimento na compra de equipamentos de combate a incêndios na Proteção Civil

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Está a pagar menos pelo azeite? Preço baixou três euros num ano

    23/10/2025

    Cientistas descobrem gene que pode triplicar a produção de trigo

    23/10/2025

    Cotações – Cereais – 13 a 19 de outubro de 2025

    23/10/2025

    Turquia implementa novo sistema para exportação e interessados devem contactar DGAV

    23/10/2025

    Portugal chega a acordo com a China para a exportação de peras

    23/10/2025

    Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar nas Zonas Demarcadas para «Xylella fastidiosa»

    23/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Nelson Souza

O ministro do Planeamento, Nelson Souza, e o seu secretário de Estado, José Mendes, anunciam as regras de funcionamento da Bolsa de Recuperação do Portugal 2020.

Governo quer libertar 1,27 mil milhões de euros de fundos comunitários que estão parados

por ECO
10-02-2020 | 15:50
em Nacional, Últimas, Apoios, Notícias apoios, Sugeridas, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Os promotores com projetos parados vão começar a receber notificações em março.

O ministro do Planeamento, Nelson Souza, e o seu secretário de Estado, José Mendes, anunciam as regras de funcionamento da Bolsa de Recuperação do Portugal 2020.Hugo Amaral/ECO

Os promotores que têm projetos com apoios comunitários parados vão começar a receber a partir de março alertas para justificar os atrasos. O objetivo do Executivo é libertar cerca de 1,27 mil milhões de euros para que voltem a ser usados.

A medida aplica-se a todos os projetos, seja de que área for, e independentemente da região, da natureza do promotor ou dos fundos envolvidos (Feder, Fundo Social Europeu ou Fundo de Coesão). O Compete, o programa Operacional das empresas, é aquele que apresenta um maior volume de projetos em risco de serem anulados, avançou o secretário de Estado do Planeamento, em conferência de imprensa onde foi formalmente anunciada a Bolsa de Recuperação do Portugal 2020.

São três as situações que podem levar um projeto a ser classificado em situação desconforme:

  • Projetos sem contrato ou termo de aceitação aprovados depois de serem ultrapassados 90 dias da data de notificação de decisão da entidade competente;
  • Projetos com contrato há mais de 12 meses, amas sem início de execução ou apenas com 10% de execução;
  • E projetos já iniciados que tenham uma execução igual ou superior a 10% mas sem acréscimos de execução nos últimos 12 meses.

É precisamente neste último ponto que se encontra o maior número de projetos que poderão resultar na libertação dos 1,2 mil milhões identificados numa primeira radiografia feita pelo Executivo. Isto porque é este o grupo mais “vulnerável” à contratação pública, à litigância e às contestações, explicou o secretário de Estado José Mendes.

O alerta de que os investimentos parados teriam os fundos cortados foi feito pelo ministro do Planeamento, a 16 de novembro do ano passado, em entrevista ao Expresso (acesso pago). E, no mês seguinte, foi a vez do secretário de Estado José Mendes, avançar, em entrevista ao Público e à Renascença, quais os critérios que iriam ser seguidos para identificar quais os projetos que teriam um prazo de 30 dias para justificar ou não a sua execução.

O facto de os promotores só começarem a receber as cartas para justificar os atrasos em março, apesar de a medida ter sido identificada pelo Executivo logo em novembro, prende-se com a “necessidade de identificar com as autoridades de gestão um mecanismo que correspondesse o melhor possível à realidade”, mas também que “correspondesse a um universo que fosse manejável para as as equipas de gestão”, explicou o secretário de Estado do Planeamento. “Não tínhamos o objetivo de apanhar este ou aquele projeto”, garantiu.

Esta bolsa de recuperação permanecerá ativa enquanto se justificar. “Enquanto a bolsa estiver cheia de situações desconformes manter-se-á”, disse o ministro Nelson Souza. “A lista vai ser atualizada de dois em dois meses. Vamos ver”, acrescentou, lembrando que o dinheiro que for recuperado vai ser posto a concurso novamente, ou utilizado para suprir o overbooking que já existe em alguns programas operacionais.

Nelson Souza garantiu ainda que, mesmo que o dinheiro seja liberto depois de 2020, quando termina o atual quadro comunitário, será possível lançar novos concursos, ao longo dos quatro anos seguintes, já que as regras europeias assim o permitem, impedindo que Portugal tenha de devolver qualquer verba a Bruxelas

O atual quadro comunitário de apoio contava, no final de 2019, com uma taxa de execução de 45%, que compara com uma execução de 57% no ano homólogo do QREN, de acordo com os dados provisórios apresentados pelo ministro Nelson Souza, aquando do debate do Orçamento do Estado na especialidade na Assembleia da República.

(Notícia atualizada)

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Cotações – Aves e Ovos – Informação Semanal – 3 a 9 Fevereiro 2020

Próxima Publicação

Vinhos do Dão à prova na Essência do Vinho no Porto

Artigos Relacionados

rio floresta
Nacional

Plano Nacional de Restauro da Natureza avança para fase de medidas – Governo

23/10/2025
Nacional

Está a pagar menos pelo azeite? Preço baixou três euros num ano

23/10/2025
biocosmap
Últimas

BioCosMAp – Polinizar a inovação em cosmética a partir do Parque Natural de Montesinho

23/10/2025
Próxima Publicação

Vinhos do Dão à prova na Essência do Vinho no Porto

Discussão sobre este post

Advertisement

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

biocosmap

BioCosMAp – Polinizar a inovação em cosmética a partir do Parque Natural de Montesinho

23/10/2025
DGAV

Notificação das Medidas Fitossanitárias a aplicar nas Zonas Demarcadas para «Xylella fastidiosa»

23/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.