Governo : Programa de continuidade, apostas no crescimento e justi�a social

O XVI Governo Constitucional, liderado por Pedro Santana Lopes, afirma que o seu programa � uma continuidade do executivo anterior, mas assume que Portugal entrou numa nova fase, em que o país "pode e deve avan�ar".

"Hoje, Portugal � um país com esperan�a e ambi��o", salienta o Governo no programa entregue hoje pelo primeiro- ministro � Assembleia da República e que será discutido pelos deputados na teráa e quarta-feira.

O documento tem 225 p�ginas, mais 24 do que o programa do Governo chefiado por Jos� Manuel Barroso, e aponta como principais prioridades o crescimento econ�mico e a justi�a social.

� semelhan�a do anterior, o programa continua dividido em quatro grandes cap�tulos, tr�s dos quais se mant�m inalterados: a defesa de "um Estado com autoridade, moderno e eficaz", o refor�o da "justi�a social" para garantir "a igualdade de oportunidades" e a aposta na "qualifica��o dos portugueses".

A �nica altera��o nesta estrutura refere-se ao cap�tulo econ�mico-financeiro: enquanto o XV Governo Constitucional, que sucedeu a seis anos de governa��o socialista, definia como prioridade o "saneamento das Finanças públicas", o executivo de Santana Lopes opta por "apostar no crescimento e garantir o rigor".

A principal t�nica do programa do XVI Governo Constitucional � a continuidade, que marca Também sectores como a Cultura, Administração Interna, Obras Públicas, Agricultura, Pescas e Desporto.

No Ambiente, a redefini��o da estratégia de gestáo da �gua e a elabora��o de um Plano Nacional de Conserva��o da Natureza marcam o programa do executivo de Santana Lopes para o sector, cujas linhas gerais prosseguem as do executivo de Dur�o Barroso.