Pesquisa avançada  
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Trocar o figueiral por mais olival intensivo? Mário Carrasco recusou e hoje temos figos divinos

    Trocar o figueiral por mais olival intensivo? Mário Carrasco recusou e hoje temos figos divinos

    anipla

    ANIPLA manifesta o seu total apoio para com os profissionais do setor

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    CAP logo

    Petição: Proteger a Herança Rural da Europa

    Chega acusa ministra de “desmantelar de forma encapotada” o Ministério da Agricultura

    Marcelo reuniu-se com a Confederação Nacional da Agricultura

    Exportações de Vinho Verde aumentam 6% até novembro

    Investigadores portugueses descobriram uma bactéria que ajuda a saborear o vinho – e isto pode alterar o modo como se fazem as provas

    Credito Agricola

    Crédito Agrícola lança campanha CA Agricultura com soluções para Agricultores e Empresas Agro-alimentares

    “Super vacas”. China faz clonagem de vacas que produzem 18 toneladas de leite por ano

    “Super vacas”. China faz clonagem de vacas que produzem 18 toneladas de leite por ano

    ESAC

    Professor da ESAC agraciado pela CIGR com título de Vice-presidente Honorário

  • Opinião
    João Dinis

    Secretaria de Estado da Agricultura afinal está em coma induzido…

    Manuel Cardoso

    Agricultura e manifs

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa ultrapassar o envelhecimento demográfico em Portugal

    João Vacas

    O semestre AGRI em antevisão

    António Covas

    A gestão do sistema-paisagem e a transformação do território

    Veio a chuva … calaram-se os profetas da desgraça! Para o ano há mais …

    Veio a chuva … calaram-se os profetas da desgraça! Para o ano há mais …

    Manuel Cardoso

    Água

    Manuel Chaveiro Soares

    Regadio sustentável: um imperativo nacional

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros

    Últimas

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    02/02/2023
    azeite

    Cotações – Azeite – 23 a 29 de janeiro de 2023

    02/02/2023

    Cotações – Cereais – 23 a 29 de janeiro de 2022

    02/02/2023

    Investigadores portugueses descobriram uma bactéria que ajuda a saborear o vinho – e isto pode alterar o modo como se fazem as provas

    02/02/2023

    “Super vacas”. China faz clonagem de vacas que produzem 18 toneladas de leite por ano

    02/02/2023

    Governo angolano vai suspender exportações de madeira por três anos

    02/02/2023
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Trocar o figueiral por mais olival intensivo? Mário Carrasco recusou e hoje temos figos divinos

    Trocar o figueiral por mais olival intensivo? Mário Carrasco recusou e hoje temos figos divinos

    anipla

    ANIPLA manifesta o seu total apoio para com os profissionais do setor

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    CAP logo

    Petição: Proteger a Herança Rural da Europa

    Chega acusa ministra de “desmantelar de forma encapotada” o Ministério da Agricultura

    Marcelo reuniu-se com a Confederação Nacional da Agricultura

    Exportações de Vinho Verde aumentam 6% até novembro

    Investigadores portugueses descobriram uma bactéria que ajuda a saborear o vinho – e isto pode alterar o modo como se fazem as provas

    Credito Agricola

    Crédito Agrícola lança campanha CA Agricultura com soluções para Agricultores e Empresas Agro-alimentares

    “Super vacas”. China faz clonagem de vacas que produzem 18 toneladas de leite por ano

    “Super vacas”. China faz clonagem de vacas que produzem 18 toneladas de leite por ano

    ESAC

    Professor da ESAC agraciado pela CIGR com título de Vice-presidente Honorário

  • Opinião
    João Dinis

    Secretaria de Estado da Agricultura afinal está em coma induzido…

    Manuel Cardoso

    Agricultura e manifs

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa ultrapassar o envelhecimento demográfico em Portugal

    João Vacas

    O semestre AGRI em antevisão

    António Covas

    A gestão do sistema-paisagem e a transformação do território

    Veio a chuva … calaram-se os profetas da desgraça! Para o ano há mais …

    Veio a chuva … calaram-se os profetas da desgraça! Para o ano há mais …

    Manuel Cardoso

    Água

    Manuel Chaveiro Soares

    Regadio sustentável: um imperativo nacional

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros

    Últimas

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    02/02/2023
    azeite

    Cotações – Azeite – 23 a 29 de janeiro de 2023

    02/02/2023

    Cotações – Cereais – 23 a 29 de janeiro de 2022

    02/02/2023

    Investigadores portugueses descobriram uma bactéria que ajuda a saborear o vinho – e isto pode alterar o modo como se fazem as provas

    02/02/2023

    “Super vacas”. China faz clonagem de vacas que produzem 18 toneladas de leite por ano

    02/02/2023

    Governo angolano vai suspender exportações de madeira por três anos

    02/02/2023
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
Governo estabelece modelo de governação para fundos europeus 2021-2027

Governo estabelece modelo de governação para fundos europeus 2021-2027

por Lusa
25-01-2023 | 15:25
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
32
VISITAS
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Governo estabeleceu o modelo de governação para os fundos europeus, no período entre 2021 e 2027, que já defendeu ser transparente, ágil e flexível, foi hoje publicado em Diário da República.

Entre 2020 e 2030, Portugal terá apoios europeus superiores a 40.000 milhões de euros, onde se incluem 23.000 milhões de euros do Portugal 2030 e 18.000 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência.

A este montante acrescem ainda financiamentos no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) e de instrumentos como o Horizonte Europa ou o Mecanismo Interligar a Europa.

O modelo de governação foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 15 de dezembro.

No final da reunião do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva defendeu que “a boa execução dos fundos europeus exige um modelo de governação claro, eficiente, transparente, ágil e flexível, que promova sinergias e complementaridades com outras fontes de financiamento e assegure a parceria com a sociedade civil”.

“O novo modelo de governação preconiza uma maior articulação em matéria de fundos europeus, abrangendo os Fundos Europeus do Portugal 2030, o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), e o plano estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC); aposta na articulação através de redes funcionais; clarifica as competências dos órgãos de governação e integra exigências adicionais resultantes da regulamentação europeia, designadamente em matéria de transparência e controlo”, declarou Mariana da Silva, lendo partes do comunicado do Governo.

No caso do Portugal 2030, o modelo de governação é constituído por órgãos que “se especializam em razão das funções que exercem”, nomeadamente coordenação política e técnica, gestão, acompanhamento, certificação, pagamento, auditoria, acompanhamento das dinâmicas regionais e articulação funcional.

“O funcionamento dos órgãos de governação do Portugal 2030, designadamente o funcionamento dos recursos e das atividades necessários à prossecução das respetivas funções, é assegurado pelo programa de assistência técnica, ou pela prioridade de assistência técnica de cada programa”, lê-se no diploma.

Já a coordenação política é assegurada pelos membros do Governo responsáveis pelas pastas do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Economia, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial, Agricultura e Pescas, bem como pelo membro do Governo encarregue da “gestão global dos programas financiados pelos fundos europeus, relativamente ao programa de assistência técnica”.

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC) inclui um membro do Governo de cada área governativa, podendo ser convidados a participar outros membros.

A CIC Portugal 2030 é responsável por assegurar a coerência da aplicação dos fundos com as orientações estratégicas, “garantindo a necessária articulação com outros fundos europeus, bem como a respetiva complementaridade com as políticas públicas financiadas com recursos nacionais”.

A coordenação técnica do Portugal 2020 cabe à Agência I.P., “sem prejuízo das competências de coordenação técnicas atribuídas à autoridade de gestão do Programa Mar”.

Entre as funções da Agência I.P está assegurar a interlocução com a Comissão Europeia e a coordenação técnica global dos instrumentos de programação, reprogramação e monitorização dos fundos europeus, emitir orientações técnicas e pareceres, bem como elaborar a regulamentação específica e acompanhar o cumprimento das condições habilitadoras ao longo do período de programação.

A autoridade de gestão, que acompanha a execução de cada programa, está encarregue de elaborar o plano anual de avisos e orientações de gestão, definir os critérios utilizados na seleção de operações e garantir o contributo das operações para a realização dos objetivos e resultados específicos das “prioridades relevantes”, entre outras.

Os órgãos pagadores são a Agência IP para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo Social Europeu (FSE+), Fundo de Coesão (FC) e o Programa FAMI.

O Instituto do Financiamento da Agricultura e das Pescas (IFAP) é agente pagador para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).

Os órgãos de auditoria, por seu turno, abrangem a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e as estruturas segregadas de auditoria da Agência I.P. e do IFAP.

O acompanhamento das dinâmicas regionais do Continente é assegurado pelas CCDR – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e os meios financeiros, administrativos e técnicos para o acompanhamento são suportados “pelas dotações de assistência técnica dos programas Portugal 2030”.

De acordo com o diploma hoje publicado, a coordenação do Portugal 2030 é promovida através de redes de articulação funcional, criadas pela CIC Portugal 2030.

Desde já, está criada a rede de coordenação, rede de monitorização e avaliação, rede de comunicação, rede de capacitação e qualificação da procura, rede de inovação e transição digital, rede de ação climática e sustentabilidade, rede de demografia, qualificações e inclusão e a rede de dinâmicas regionais.

Todas as ações aprovadas têm que ser publicadas no Portal dos Fundos Europeus, no ‘site’ do respetivo programa e no Portal Mais Transparência.

“Compete à Agência I.P., criar e manter em funcionamento o Portal dos Fundos Europeus, bem como disponibilizar a informação necessária à atualização do Portal Mais Transparência, competindo a cada autoridade de gestão manter o sitio da internet do respetivo programa”, indicou.

Os beneficiários vão ter uma linha de apoio – “Linha dos Fundos” –, para esclarecer todas a matérias relacionadas com fundos europeus.

O programa Portugal 2030 terá 22.995 milhões de euros de dotação, distribuída pelos vários programas, destacando-se a verba atribuída à demografia, qualificações e inclusão, que ascende a 5.691 milhões de euros.

O decreto-lei entra em vigor esta quinta-feira.

Publicação Anterior

Comercialização de vinhos do Porto e Douro atingiu os 625 ME em 2022

Próxima Publicação

Cotações – Frutos Frescos e Secos – 16 a 22 de janeiro de 2023

Artigos Relacionados

Trocar o figueiral por mais olival intensivo? Mário Carrasco recusou e hoje temos figos divinos
Nacional

Trocar o figueiral por mais olival intensivo? Mário Carrasco recusou e hoje temos figos divinos

02/02/2023
anipla
Últimas

ANIPLA manifesta o seu total apoio para com os profissionais do setor

02/02/2023
Venda – Trator – Alcácer do Sal
Venda de máquinas agrícolas

Venda – Trator – Alcácer do Sal

02/02/2023
Próxima Publicação
Frutos Secos

Cotações – Frutos Frescos e Secos – 16 a 22 de janeiro de 2023

Discussão sobre este post

Opinião

João Dinis
Últimas

Secretaria de Estado da Agricultura afinal está em coma induzido…

por João Dinis
01/02/2023

Ler mais
Manuel Cardoso
Últimas

Agricultura e manifs

por Manuel Cardoso
29/01/2023

Ler mais

Subscrever a nossa newsletter

Subscrever Todas as Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

anipla

ANIPLA manifesta o seu total apoio para com os profissionais do setor

02/02/2023
CAP logo

Petição: Proteger a Herança Rural da Europa

02/02/2023

Eventos

XVIII Congresso Luso-Espanhol de Biologia Vegetal – 9 a 12 de julho – Braga

XVIII Congresso Luso-Espanhol de Biologia Vegetal – 9 a 12 de julho – Braga

02/02/2023
6.ª edição das 24H Agricultura Syngenta – 1 a 2 de abril – Bragança

6.ª edição das 24H Agricultura Syngenta – 1 a 2 de abril – Bragança

02/02/2023

Meteo

Mais Metereologia Powered by Syngenta

Image already added

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Envie-nos informação
  • Anuncie connosco
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Pesquisa avançada  
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar

Add New Playlist

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.